{"id":15,"__str__":"Parecer - PARECER SOCIAL de 07/05/2015 por ELIZIANI APARECIDA ZANOLI","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/15","metadata":{},"nome":"PARECER SOCIAL","data":"2015-05-07","autor":"ELIZIANI APARECIDA ZANOLI","ementa":"O PRESENTE DOCUMENTO TEM A FINALIDADE DE ESCLARECER A SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA PELO\r\nVEREADOR ODIRLEI ZAVATINI EM ATENDIMENTO A SENHORA MARIA LUZIA DA COSTA\r\nBOGA, INSCRITA NO CPF: 924.849.489-72 E NO RG: 1.532.965-6, RESIDENTE NA RUA \r\nERM\u00cdNIA BOZELHE DRIUSSI, NESTA CIDADE DE \u00c2NGULO-PR.\r\nA REFERIDA SENHORA SOLICITOU A CONCESS\u00c3O DE USO DE UM TERRENO DA PREFEITURA\r\nPARA QUE JUNTO AO APOIO DA COMUNIDADE POSSA CONSTRUIR UMA CASA.\r\nMARIA LUZIA SOFREU UM AVE- ACIDENTE VASCULAR ENCEF\u00c1LICO, H\u00c1 CERCA DE 7 ANOS,\r\nQUE AFETOU O LADO DIREITO, AINDA HOJE TEM SEQUELAS EM MEMBROS INFERIOR E\r\nSUPERIOR DIREITO, O QUE LHE INCAPACITAM PARA UMA VIDA INDEPENDENTE, E A MESMA\r\nESTA SENDO ACOMPANHADA PELO SERVI\u00c7O OFERTADOS NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E\r\nASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL.\r\nA REFERIDA SENHORA EST\u00c1 RESIDINDO EM \u00c2NGULO H\u00c1 POUCO MAIS DE CINCO MESES,\r\nANTERIORMENTE ESTAVA RESIDINDO EM MATINHOS-PR COM SEU FILHO, NO ENTANTO POR\r\nFALTA DE APOIO DO FILHO E PELAS DIFICULDADES RELACIONADAS \u00c0 SUA SITUA\u00c7\u00c3O DE\r\nSA\u00daDE DECIDIU VOLTAR PARA \u00c2NGULO, ATUALMENTE RESIDE SOZINHA NUMA CASA \r\nALUGADA QUE POSSUI 5 C\u00d4MODOS SIMPLES QUE N\u00c3O ATENDE A NECESSIDADE DA\r\nMESMA, POIS N\u00c3O POSSUI ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA. \r\nATRAV\u00c9S DE ESTUDO SOCIAL REALIZADO VERIFICOU-SE QUE A SENHORA \u00c9 BENEFICIARIA H\u00c1\r\nSEIS ANO DO BPC- BENEFICIO DE PRESTA\u00c7\u00c3O CONTINUADA- PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA-\r\nE RECEBE MENSALMENTE O VALOR DE R$ 788,00, PARA CUSTEAR TODOS OS SEUS \r\nGASTOS, A MESMA NECESSITA DE CUIDADOS CONSTANTES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS\r\nATIVIDADES DI\u00c1RIAS SENDO QUE POSSUI GASTOS MENSAIS PARA QUE UMA PESSOA A \r\nAUXILIE NAS TAREFAS DOMESTICAS, AL\u00c9M DOS GASTOS B\u00c1SICOS MENSAIS COM\r\nALIMENTA\u00c7\u00c3O, ALUGUEL, FATURA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E \u00c1GUA, NO QUE OCASIONA O\r\nCOMPROMETIMENTO DA RENDA FAMILIAR.\r\nJULGA-SE NECESS\u00c1RIO AO ATENDIMENTO UMA VEZ QUE SE TRATA DE UMA PESSOA COM\r\nDEFICI\u00caNCIA QUE N\u00c3O TEM MEIOS PARA SUPRIR SUA NECESSIDADE HABITACIONAL.\r\nSENDO ASSIM DEVEMOS NOS VALER DOS DIREITOS SOCIAIS CITADOS NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O\r\nFEDERAL DE 1988 QUE TRATA:\r\n\"ART. 6\u00b0 S\u00c3O DIREITOS SOCIAIS A EDUCA\u00c7\u00c3O, A SA\u00daDE, A ALIMENTA\u00c7\u00c3O, O TRABALHO, A\r\nMORADIA, O LAZER, A SEGURAN\u00c7A, A PREVID\u00caNCIA SOCIAL, A PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 MATERNIDADE \r\nE \u00c0 INF\u00c2NCIA, A ASSIST\u00caNCIA AOS DESAMPARADOS, NA FORMA DESTA CONSTITUI\u00c7\u00c3O.\"\r\nCABE RESSALTAR QUE EXISTE UMA DEMANDA EXPRESSIVA DE FAM\u00cdLIAS QUE VIVEM EM \r\nCONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS DE MORADIA, SENDO QUE A NECESSIDADE DE INTERVEN\u00c7\u00c3O\r\nPUBLICA N\u00c3O SE RESUME APENAS NESTE CASO.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2015/15/15.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-10-01T09:54:02.536455-03:00","materia":495,"tipo":1}