{"id":733,"__str__":"Portaria n\u00ba 16 de 2016","link_detail_backend":"/materia/733","metadata":{},"numero":16,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-07-12","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR PARA CONCORRER AS ELEI\u00c7\u00d5ES NO PLEITO DE 02 DE OUTUBRO DE 2.016, CONFORME LC N\u00ba 64/1990 E LEI MUNICIPAL N\u00ba 028/93. REVOGADA PELA PORTARIA N\u00ba 021/2016 DE 29/07/2016.","indexacao":"ART. 1\u00ba - CONCEDE AO SR. ANTONIO ROBERTO PEREIRA, SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE CONTADOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba0019, PORTADOR DA C\u00c9DULA DE IDENTIDADE RG N\u00ba5.207.975-6-PR E INSCRITO NO CPF/MF N\u00ba818.942.609-53, AFASTAMENTO A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2.016 PARA CONCORRER A CARGO POL\u00cdTICO NAS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO EM 01/07/2.016.\r\n\r\nART. 2\u00ba - EXARADO O PRAZO FINAL DAS CONVEN\u00c7\u00d5ES PARTID\u00c1RIAS E REGISTRO DE CANDIDATO ESTABELECIDO PELA JUSTI\u00c7A ELEITORAL(TSE), FICA O SERVIDOR OBRIGADO APRESENTAR DOCUMENTOS HOMOLOGANDO SUA CANDIDATURA AO PLEITO, CASO CONTR\u00c1RIO DEVER\u00c1 RETORNAR IMEDIATAMENTE A DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NORMAIS, NO PRIMEIRO DIA \u00daTIL SUBSEQUENTE AO PRAZO ACIMA.\r\n\r\nART. 2\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2.016.\r\n","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/733/733_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-10-01T09:53:52.654934-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":9,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[739],"autores":[]}