{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "208", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "RCADM", "tipo__descricao": "Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa", "assunto": "RECOMENDA\u00c7\u00c3O PARA CRIA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE CORREIO ELETR\u00d4NICO (EMAIL), SITE, PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA, COMUNICA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA."}, {"id": "265", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "RCADM", "tipo__descricao": "Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa", "assunto": "Recomenda\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, escolha do Pregoeiro e demais membros da equipe de apoio."}, {"id": "232", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "RCADM", "tipo__descricao": "Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa", "assunto": "RECOMENDA\u00c7\u00c3O QUANTO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "231", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "RCADM", "tipo__descricao": "Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa", "assunto": "TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CONTROLE DE REGISTRO PONTO, TODOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, FAZENDO CUMPRIR COM A CARGA HOR\u00c1RIA PARA QUAL FORAM CONCURSADOS OU CONTRATADOS."}, {"id": "304", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "RCADM", "tipo__descricao": "Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa", "assunto": "Solicita que o Munic\u00edpio notifique as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por implementar e operacionalizar a Log\u00edstica Reversa de L\u00e2mpadas Fluorescentes de Vapor de S\u00f3dio e Merc\u00fario e de Luz Mista."}, {"id": "267", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "RCADM", "tipo__descricao": "Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa", "assunto": "Revis\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o sobre a Concess\u00e3o de Di\u00e1rias."}, {"id": "268", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "RCADM", "tipo__descricao": "Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa", "assunto": "Trata da implanta\u00e7\u00e3o de projeto/processo para capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuos dos servidores do Legislativo Municipal."}, {"id": "437", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RCADM", "tipo__descricao": "Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa", "assunto": "Trata de medidas a serem adotadas na gest\u00e3o de precat\u00f3rios judiciais pelos quais o munic\u00edpio \u00e9 devedor."}, {"id": "453", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RCADM", "tipo__descricao": "Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa", "assunto": "Estabelece recomenda\u00e7\u00f5es para o Poder Executivo Municipal quanto ao aprimoramento da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal."}, {"id": "455", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RCADM", "tipo__descricao": "Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa", "assunto": "Trata de medidas a serem adotadas na gest\u00e3o de precat\u00f3rios judiciais pelos quais o munic\u00edpio \u00e9 devedor."}, {"id": "458", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RCADM", "tipo__descricao": "Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa", "assunto": "Recomenda instituir, mediante Lei espec\u00edfica, o Fundo Municipal de Calamidade P\u00fablica."}]}