{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "263", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGAR EM TODO O SEU TEOR A PORTARIA N\u00ba 13/2004, QUE CONCEDEU \u00c0 SERVIDORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, GIZELLI DE LIMA, GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE 60% SOBRE SEU VENCIMENTO PARA PRESTAR ASSESSORAMENTO, ASSIST\u00caNCIA E APOIO \u00c0S SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "264", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEAR A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2005, O SR. RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, OAB-PR N\u00ba 37.707, PORTADOR DO RG 6.309.555-9, PARA EXERCER O CARGO EM PROVIMENTO DE COMISS\u00c3O DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c2NGULO, S\u00cdMBOLO CC-1 DO ANEXO I DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2001"}, {"id": "265", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "EXONERAR A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA O SR. IVAN CLAUDEMIR SIM\u00c3O, PORTADOR DA RG N\u00ba 4.646.340-4, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c2NGULO."}, {"id": "266", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTAR, A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2005, O VALOR DAS DI\u00c1RIAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES E ASSESSORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c2NGULO, EM 21,11 % (VINTE E UM V\u00cdRGULA ONZE POR CENTO), COM BASE NO HIST\u00d3RICO DO IGPM/FGV ACUMULADO NOS ANOS DE 2003 E 2004."}, {"id": "267", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTITUIR UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE LICITA\u00c7\u00c3O, PARA, QUANDO NECESS\u00c1RIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O E JULGAMENTO DAS LICITA\u00c7\u00d5ES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2005, COM A SEGUINTE CONSTITUI\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\tPRESIDENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA – RG N\u00ba 2.179.681-PR\r\n\tMEMBROS:  LUIZ CARLOS CAIADO -         RG N\u00ba 4.191.317-7\r\n\t\t        CELSO LUCIANO DA SILVA -    RG N\u00ba 5.834.355-2\r\n"}, {"id": "268", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00c0 FUNCION\u00c1RIA DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO B\u00c1SICO MENSAL, PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS EXTRAS NO HOR\u00c1RIO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "269", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c2NGULO"}, {"id": "270", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEAR A SR. ALEXISANDRI FERREIRA, RG N\u00ba 5.768.136-5, CPF N\u00ba 990.684.789-15, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIA GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, S\u00cdMBOLO CC-1, DO ANEXO I DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2001"}, {"id": "271", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA CONSTITU\u00cdDA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE CONCURSO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ANTONIO CARLOS DA SILVA – RG 2.179.681-PR; LUIZ CARLOS CAIADO – RG 4.191.317-7-PR E CELSO LUCIANO DA SILVA – RG 5.834.355-2-PR, PARA SOB A PRESID\u00caNCIA DO PRIMEIRO E SECRETARIADO PELO SEGUNDO, ORIENTAR, ORGANIZAR E DIRIGIR O CONCURSO P\u00daBLICO QUE SER\u00c1 ABERTO PELO EDITAL 001/2005"}, {"id": "272", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO P\u00daBLICO ABERTO PELO EDITAL N\u00ba 001/2005 PARA OS CARGOS DE ADVOGADO, CONTADOR E OFICIAL ADMINISTRATIVO, CUJOS RESULTADOS FINAIS FORAM DIVULGADOS PELO EDITAL N\u00ba 003/2005, PUBLICADO NO \u00d3RG\u00c3O OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO – JORNAL DO POVO, DE MARING\u00c1-PR, EM DATA DE 24 DE DEZEMBRO DE 2005, NA FOLHA C-3."}]}