{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "273", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA EXONERADO A PARTIR DESTA DATA (02/01/2006), O SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, O SR\u00ba. RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG N\u00ba 6.309.555-9 (SSP-PR) INSCRITO NO CPF/MF SOB O                              N\u00ba. 029.162.819-24, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO, S\u00cdMBOLO CC-1, CONSTANTE NO DO ANEXO I DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 004/2001"}, {"id": "274", "ano": "2006", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA EXONERADO A PARTIR DESTA DATA (02/01/2006), O SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, O SR\u00ba. ALEXISANDRI FERREIRA, PORTADOR DO RG N\u00ba 5.768.136-5 (SSP-PR) INSCRITO NO CPF/MF SOB O N\u00ba 990.684.789-15, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, S\u00cdMBOLO CC-1, DO ANEXO I DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 004/2001"}, {"id": "275", "ano": "2006", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA NOMEADO A PARTIR DESTA DATA (05/01/2006), O SR. RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG N\u00ba. 6.309.555-9 (SSP-PR) INSCRITO NO CPF/MF SOB O N\u00ba. 029.162.819-24, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO, TENDO EM VISTA SUA HABILITA\u00c7\u00c3O NO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL N\u00ba. 001/2005"}, {"id": "276", "ano": "2006", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA NOMEADO A PARTIR DESTA DATA (05/01/2006), O SR. ALEXISANDRI FERREIRA, PORTADOR DO RG                               N\u00ba. 5.768.136-5 (SSP-PR) INSCRITO NO CPF/MF SOB O N\u00ba. 990.684.789-15, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, TENDO EM VISTA SUA HABILITA\u00c7\u00c3O NO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL N\u00ba. 001/2005."}, {"id": "277", "ano": "2006", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA NOMEADO A PARTIR DESTA DATA (05/01/2006), O SR. ANTONIO ROBERTO PEREIRA, PORTADOR DO                           RG N\u00ba. 5.207.975-6 (SSP-PR), INSCRITO NO CPF/MF SOB O N\u00ba. 818.942.609-53, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, TENDO EM VISTA SUA HABILITA\u00c7\u00c3O NO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL N\u00ba. 001/2005"}, {"id": "278", "ano": "2006", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AO FUNCION\u00c1RIO DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALEXISANDRI FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE 50% (CINQ\u00dcENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO B\u00c1SICO MENSAL, PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS EXTRAS NO HOR\u00c1RIO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "346", "ano": "2006", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AO FUNCION\u00c1RIO DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTONIO ROBERTO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE 50% (CINQ\u00dcENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO B\u00c1SICO MENSAL"}, {"id": "280", "ano": "2006", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTITUIR UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE LICITA\u00c7\u00c3O, PARA, QUANDO NECESS\u00c1RIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O E JULGAMENTO DAS LICITA\u00c7\u00d5ES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2006, COM A SEGUINTE CONSTITUI\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\tPRESIDENTE: \tALEXISANDRI FERREIRA - RG N\u00ba. 5.768.136-5\r\n\tMEMBROS:  \tTERESA MATIAS DA SILVA BENAVIDES -  RG N\u00ba. 6.709.645-2\t\r\n\t\t\tRODRIGO MARCOLINO BOZELHE - RG N\u00ba. 6.309.555-9\t"}, {"id": "281", "ano": "2006", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/281/281_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES JOS\u00c9 DOS SANTOS BUZATTO E ALVARINO LIMA E AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) \u00c0 CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO II CONGRESSO NACIONAL DE MUNIC\u00cdPIOS E ASSEMBL\u00c9IA GERAL DA UVEPAR, QUE SER\u00c1 REALIZADO NOS DIAS 07, 08 E 09 DE JUNHO EM CURITIBA-PR"}, {"id": "282", "ano": "2006", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/282/282_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES JOS\u00c9 DOS SANTOS BUZATTO E PRIMO VANDANIR BOZELHE E AO SERVIDOR RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,64 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) \u00c0 CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR"}, {"id": "283", "ano": "2006", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES JOS\u00c9 DOS SANTOS BUZATTO, ROLPHE \u00c9TER BIANCHINI, ADEMIR BOSELLI E AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,64 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) \u00c0 CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR. "}, {"id": "284", "ano": "2006", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES PEDRO MORAES, PRIMO VANDANIR BOZELHE E AOS SERVIDORES ALEXISANDRI FERREIRA E RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) \u00c0 CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 FOZ DO IGUA\u00c7U-PR. "}, {"id": "285", "ano": "2006", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES ANTONIO ULBANO PEREIRA E ODIRLEY ZAVATINE, 01 (UMA) DI\u00c1RIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) \u00c0 CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR"}, {"id": "286", "ano": "2006", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AO VEREADOR JOS\u00c9 DOS SANTOS BUZATTO E AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) \u00c0 CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR "}, {"id": "287", "ano": "2006", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES(AS) PRIMO VANDANIR BOZELHE, ROLPHE \u00c9TER BIANCHINI E SIRLEY DENIPOTE MORAES, 03(TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) \u00c0 CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 QUEDAS DO IGUA\u00c7U-PR"}, {"id": "288", "ano": "2006", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AO VEREADOR PEDRO MORAES, 01(UMA) DI\u00c1RIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR."}, {"id": "289", "ano": "2006", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AO VEREADOR(A) JOS\u00c9 DOS SANTOS BUZATTO E AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 03(TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) \u00c0 CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR."}, {"id": "290", "ano": "2006", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES JOS\u00c9 DOS SANTOS BUZATTO, ROLPHE \u00c9TER BIANCHINI, ODIRLEI ZAVATINE E AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, 02(DUAS) DI\u00c1RIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,34 (SEISCENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) \u00c0 CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 MARING\u00c1-PR."}, {"id": "291", "ano": "2006", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES JOS\u00c9 DOS SANTOS BUZATTO E ODIRLEI ZAVATINE, 02(DUAS) DI\u00c1RIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) \u00c0 CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR."}, {"id": "292", "ano": "2006", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES(AS) ROLPHE \u00c9TER BIANCHINI, PRIMO VANDANIR BOZELHE, SIRLEI DENIPOTE MORAES, E AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA,  02(DUAS) DI\u00c1RIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) \u00c0 CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR."}]}