{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "347", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AO FUNCION\u00c1RIO DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALEXISANDRI FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE 60% (SESSENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO B\u00c1SICO MENSAL, PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO GERAL JUNTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "348", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AO FUNCION\u00c1RIO DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE 60% (SESSENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO B\u00c1SICO MENSAL, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O 004/2001, PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 5\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2007"}, {"id": "349", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER A FUNCION\u00c1RIA DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO B\u00c1SICO MENSAL, PARA PRESTAR ASSESSORAMENTO, ASSIST\u00caNCIA OU APOIOS \u00c0S SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "350", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AO FUNCION\u00c1RIO DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTONIO ROBERTO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE 50% (CINQ\u00dcENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO B\u00c1SICO MENSAL. REVOGADA PELA PORTARIA N\u00ba 019/2016 DE 22/07/2016."}, {"id": "351", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTITUIR UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE LICITA\u00c7\u00c3O, PARA, QUANDO NECESS\u00c1RIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O E JULGAMENTO DAS LICITA\u00c7\u00d5ES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2009, COM A SEGUINTE CONSTITUI\u00c7\u00c3O:\r\nALEXISANDRI FERREIRA \r\nANTONIO ROBERTO PEREIRA \r\nRODRIGO MARCOLINO BOZELHE "}, {"id": "352", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI, RONDINELLI CLEYTON DE OLIVEIRA, ROG\u00c9RIO AP. BERNARDO E LEVI DOS SANTOS LIMA, 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) \u00c0 CADA MEMBRO E 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) AO VEREADOR PEDRO MORAES, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR"}, {"id": "353", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/353/353_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI, RONDINELLI CLEYTON DE OLIVEIRA, ROG\u00c9RIO AP. BERNARDO, LEVI DOS SANTOS LIMA, JOS\u00c9 DOS SANTOS BUZATTO, MARCELO COVRE E PEDRO MORAES, 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) \u00c0 CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR."}, {"id": "354", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "355", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA PROGRESS\u00c3O POR TEMPO DE SERVI\u00c7O DE ACORDO COM A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.003/2007, ART 5\u00ba, II AOS FUNCION\u00c1RIOS RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, ANT\u00d4NIO ROBERTO PEREIRA E ALEXISANDRI FERREIRA"}, {"id": "356", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 467/2009, QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, ESTATUT\u00c1RIO E CELETISTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO IMPORTE DE 6% (SEIS POR CENTO) COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2009."}, {"id": "357", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/357/357_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AO VEREADOR ARMANDO LAVANHOLI, 01 (UMA) DI\u00c1RIA, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR"}, {"id": "358", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/358/358_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS SERVIDORES ALEXISANDRI FERREIRA E RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR."}, {"id": "359", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS SERVIDORES ALEXISANDRI FERREIRA E RODRIGO MARCOLINO BOZELHE E AOS VEREADORES PEDRO MORAES, ARMANDO LAVANHOLI E ROGERIO AP. BERNADRO, 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS REAIS, E DOIS CENTAVOS) E 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) AO VEREADOR RONDINELI C. DE OLIVEIRA, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR"}, {"id": "360", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/360/360_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O DE ACORDO COM O ART. 6\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.003/2007 AOS FUNCION\u00c1RIOS ANT\u00d4NIO ROBERTO PEREIRA E RODRIGO MARCOLINO BOZELHE."}, {"id": "361", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O DE ACORDO COM O ART. 6\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.003/2007 \u00c0 FUNCION\u00c1RIA TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES."}, {"id": "362", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES VALCIR AP. DE SOUZA, ROG\u00c9RIO AP. BERNARDO, RONDINELI C. DE OLIVEIRA, MARCELO COVRE, LEVI DOS SANTOS LIMA, JOS\u00c9 DOS SANTOS BUZATTO E ARMANDO LAVAGNOLI, 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVESCENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) AO VEREADOR PEDRO MORAES, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR."}, {"id": "363", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES PEDRO MORAES E ARMANDO LAVANHOLI, 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) E 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) AO VEREADOR ROG\u00c9RIO AP. BERNARDO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR."}, {"id": "364", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA EXONERADO A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA (18/05/2009), O SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL,  SR\u00ba. RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG N\u00ba 6.309.555-9 (SSP-PR) INSCRITO NO CPF/MF SOB O N\u00ba. 029.162.819-24, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO."}, {"id": "365", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES RONDINELI C. DE OLIVEIRA, LEVI DOS SANTOS LIMA E MARCELO COVRE, 01 (UMA) DI\u00c1RIA \u00c0 CADA MEMBRO, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE   R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR."}, {"id": "366", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA CONSTITU\u00cdDA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE CONCURSO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ADRIANA MOLINA MOCCHI – RG 5.834.335-8-PR; LUANA CAMILA DOS SANTOS – RG 7.397.937-4-PR E ALEXISANDRI FERREIRA – RG 5.768.136-5-PR, PARA SOB A PRESID\u00caNCIA DO PRIMEIRO E SECRETARIADO PELO SEGUNDO, ORIENTAR, ORGANIZAR E DIRIGIR O CONCURSO P\u00daBLICO QUE SER\u00c1 ABERTO PELO EDITAL 001/2009."}, {"id": "367", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES RONDINELI C. DE OLIVEIRA, LEVI DOS SANTOS LIMA, MARCELO COVRE, ROG\u00c9RIO AP. BERNARDO, VALCIR AP. DE SOUZA E JOS\u00c9 DOS SANTOS BUZATTO 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) E 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) AOS VEREADORES PEDRO MORAES E ARMANDO LAVAGNOLI, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR."}, {"id": "368", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR."}, {"id": "369", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/369/369_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTITUIR UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE LICITA\u00c7\u00c3O, PARA, QUANDO NECESS\u00c1RIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O E JULGAMENTO DAS LICITA\u00c7\u00d5ES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2009, COM A SEGUINTE CONSTITUI\u00c7\u00c3O: PRESIDENTE ALEXISANDRI FERREIRA, MEMBROS ANTONIO ROBERTO PEREIRA E GIZELLI DE LIMA.\r\n"}, {"id": "370", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI, ROG\u00c9RIO AP. BERNARDO E AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) E 01 (UMA) DI\u00c1RIA CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS) AO VEREADOR MARCELO COVRE, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR."}, {"id": "371", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI, MARCELO COVRE E RONDINELI C. DE OLIVEIRA, 01 (UMA) DI\u00c1RIA, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) \u00c0 CADA MEMBRO, 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) AO VEREADOR PEDRO MORAES E 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) AOS VEREADORES LEVI DOS SANTOS, VALCIR AP. DE SOUZA E \u00c0 SERVIDORA GIZELLI DE LIMA, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR."}, {"id": "372", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO P\u00daBLICO ABERTO PELO EDITAL N\u00ba. 001/2009 PARA O CARGO DE ADVOGADO, CUJO RESULTADO FINAL FOI DIVULGADO NOS TERMOS DO EDITAL N\u00ba. 001/2009-C, DEVIDAMENTE PUBLICADO NO \u00d3RG\u00c3O OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNIC\u00cdPIO – JORNAL ODI\u00c1RIO, DE MARING\u00c1-PR, EM DATA DE 01 DE JULHO DE 2009."}, {"id": "373", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "DESCLASSIFICAR O CANDIDATO RODRIGO BUENO RIBEIRO DE JESUS, DEVIDAMENTE CONVOCADO ATRAV\u00c9S DO EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 001/2009, POR N\u00c3O ATENDER O DISPOSTO NO ITEM 1. DO EDITAL DE CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba. 001/2009, OU SEJA, N\u00c3O COMPROVOU O REQUISITO EXIGIDO PARA NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE ADVOGADO"}, {"id": "374", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA NOMEADO A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2009, O SR. ROG\u00c9RIO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG              N\u00ba. 6.603.594-8 (SSP-PR) INSCRITO NO CPF/MF SOB O N\u00ba. 030.056.339-69, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO, TENDO EM VISTA SUA HABILITA\u00c7\u00c3O NO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL N\u00ba. 001/2009."}, {"id": "375", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI E PEDRO MORAES, 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) \u00c0 CADA MEMBRO, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR."}, {"id": "376", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AO VEREADOR ROG\u00c9RIO AP. BERNARDO, 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR."}, {"id": "377", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES MARCELO COVRE, RONDINELI C. DE OLIVEIRA, VALCIR APARECIDO DE SOUZA, LEVI DOS SANTOS LIMA E AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR."}, {"id": "378", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AO FUNCION\u00c1RIO DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALEXISANDRI FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE 100% (CEM POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO B\u00c1SICO MENSAL, PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADOR \tDA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO,  JUNTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL, CONFORME ART.\u00ba 5\u00ba, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 002/2007."}, {"id": "379", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANOLI E LEVI DOS SANTOS LIMA, 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, E 01 (UMA) DI\u00c1RIA NO VALOR DE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR."}, {"id": "380", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AO VEREADOR ROG\u00c9RIO AP. BERNARDO E AO SERVIDOR ALEXISANDRI FEERREIRA, 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) A CADA MEMBRO, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR."}, {"id": "381", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES RONDINELI CLEYTON DE OLIVEIRA E VALCIR AP. DE SOUZA, 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO E 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) AO VEREADOR PEDRO MORAES, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR."}, {"id": "382", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTITUIR UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE LICITA\u00c7\u00c3O, PARA, QUANDO NECESS\u00c1RIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O E JULGAMENTO DAS LICITA\u00c7\u00d5ES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2009, COM A SEGUINTE CONSTITUI\u00c7\u00c3O: PRESIDENTE ROG\u00c9RIO M. BOZELHE; MEMBROS ANT\u00d4NIO ROBERTO PEREIRA E GIZELLI DE LIMA."}, {"id": "383", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI E PEDRO MORAES, 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR."}, {"id": "384", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI E PEDRO MORAES, 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) E 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) AOS VEREADORES VALCIR APARECIDO DE SOUZA, ROG\u00c9RIO APARECIDO BERNARDO E LEVI DOS SANTOS LIMA, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR."}, {"id": "385", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES RONDINELI C. DE OLIVEIRA, PEDRO MORAES E MARCELO COVRE, 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS), AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR."}, {"id": "386", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES RONDINELI C. DE OLIVEIRA, \r\nROG\u00c9RIO AP. BERNARDO E JOS\u00c9 DOS SANTOS BUZATTO, 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO E 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 FOZ DO IGUA\u00c7U-PR.\r\n"}, {"id": "387", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AO VEREADOR ARMANDO LAVANHOLI, 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS), AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR."}, {"id": "388", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES LEVI DOS SANTOS LIMA, MARCELO COVRE, JOS\u00c9 DOS SANTO BUZATTO, VALCIR AP. DE SOUZA E A FUNCION\u00c1RIA GIZELLI DE LIMA, 02 (DUAS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO E 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) AO VEREADOR PEDRO MORAES, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR"}, {"id": "389", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO UM RECESSO NAS ATIVIDADES NO \u00c2MBITO DESTE LEGISLATIVO, DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2.009 \u00c1 03 DE JANEIRO DE 2.010, DEVENDO O FUNCIONALISMO RETORNAR \u00c0S SUAS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2.010."}]}