{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "402", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/402/402_texto_integral.pdf", "ementa": "FICAM ENQUADRADOS, POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, A PARTIR DE 01/01/2012, NO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE \u00c2NGULO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS: GIZELLI DE LIMA, TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, ALEXISANDRI FERREIRA E ANT\u00d4NIO ROBERTO PEREIRA"}, {"id": "403", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTITUIR A COMISS\u00c3O ESPECIAL DE LICITA\u00c7\u00c3O, PARA, QUANDO NECESS\u00c1RIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O E JULGAMENTO DAS LICITA\u00c7\u00d5ES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2012, COM A SEGUINTE CONSTITUI\u00c7\u00c3O: ROG\u00c9RIO MARCOLINO BOZELHE, ANTONIO ROBERTO PEREIRA E GIZELLI DE LIMA."}, {"id": "404", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/404/404_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISS\u00c3O AVALIA\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULOS COM A RESPONSABILIDADE FAZER A AN\u00c1LISE DA CORRELA\u00c7\u00c3O DO(S) CURSO(S) REALIZADO(S) E/OU DA TITULA\u00c7\u00c3O OBTIDA COM O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR, DE ACORDO COM O ART. 9\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 003/2007. ROG\u00c9RIO MARCOLINO BOZELHE, ANTONIO ROBERTO PEREIRA E GIZELLI DE LIMA."}, {"id": "405", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/405/405_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O CONFORME ART. 6\u00ba E SEGUINTES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 003/2007 AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME TABELA ABAIXO: ALEXISANDRI FERREIRA E GIZELLI DE LIMA."}, {"id": "406", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/406/406_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER A SERVIDORA. GIZELLI DE LIMA, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG N\u00ba. 7.407.148-1–SESP/PR, E INSCRITO NO CPF SOB O                       N\u00ba. 038.545.369-84, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO, REFERENTE AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 15/05/2001 \u00c0 15/05/2011, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 473/09, COM REMUNERA\u00c7\u00c3O INTEGRAL, SENDO QUE O PER\u00cdODO A USUFRUIR SER\u00c1 DO DIA 19/03/2012 A 16/07/2012. "}, {"id": "407", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/407/407_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES \u00c0 SERVIDORA TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, PORTADORA DO RG N\u00ba. 6.709.645-2 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, A SEREM USUFRU\u00cdDAS A PARTIR DO DIA 18/07/2012 AT\u00c9 O DIA 17/08/2012, REFERENTE AO PER\u00cdODO AQUISITIVO 2.010/2.011."}, {"id": "408", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/408/408_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA ENQUADRADO, POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, A PARTIR DE 20/08/2012, NO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE \u00c2NGULO, O SERVIDOR MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO: ROG\u00c9RIO MARCOLINO BOZELHE"}, {"id": "409", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES \u00c0 SERVIDORA TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, PORTADORA DO RG N\u00ba. 6.709.645-2 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, A SEREM USUFRU\u00cdDAS A PARTIR DO DIA 17/08/2012 AT\u00c9 O DIA 16/09/2012, REFERENTE AO PER\u00cdODO AQUISITIVO 2.011/2.012."}, {"id": "410", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROG\u00c9RIO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG N\u00ba. 6.603.594-8 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO, A SEREM USUFRU\u00cdDAS A PARTIR DO DIA 23/08/2012 AT\u00c9 O DIA 22/09/2012, REFERENTE AO PER\u00cdODO AQUISITIVO 2.010/2.011."}, {"id": "411", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, PORTADOR DO RG N\u00ba. 5.207.975-6 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR, A SEREM USUFRU\u00cdDAS A PARTIR DO DIA 23/08/2012 AT\u00c9 O DIA 11/09/2012, REFERENTE AO PER\u00cdODO AQUISITIVO 2.011/2.012."}, {"id": "412", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/412/412_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TITULA\u00c7\u00c3O CONFORME ART. 6\u00ba E SEGUINTES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 003/2007 AO SERVIDOR P\u00daBLICO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME TABELA ABAIXO:"}]}