{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "596", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Leandro Rissardo de Andrade", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/596/596_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 054/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 - LOA.\r\n“ART. 5\u00ba - FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RESPEITADAS AS DEMAIS PRESCRI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS E NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 4.320/64, E VISANDO ADEQUAR AS ESTRUTURAS DO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA \u00c0S NECESSIDADES DECORRENTES DA EXECU\u00c7\u00c3O DAS METAS F\u00cdSICAS, FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO, POR MEIO DE DECRETO, A ALTERAR A PROGRAMA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, INDIRETA, FUNDOS, BEM COMO O LEGISLATIVO, A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AT\u00c9 O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO), DO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA COM A FINALIDADE DE INCORPORAR VALORES QUE EXCEDAM AS PREVIS\u00d5ES CONSTANTES DESTA LEI, MEDIANTE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PROVENIENTES DE ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL OU TOTAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES.”\r\n\r\nDEVENDO, DESTA MANEIRA, O ARTIGO SER MODIFICADO DO REFERIDO DIPLOMA, ONDE DEVER\u00c1 CONSTAR DA SEGUINTE MANEIRA: \r\n“ART. 5\u00ba - FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RESPEITADAS AS DEMAIS PRESCRI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS E NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 4.320/64, E VISANDO ADEQUAR AS ESTRUTURAS DO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA \u00c0S NECESSIDADES DECORRENTES DA EXECU\u00c7\u00c3O DAS METAS F\u00cdSICAS, FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO, POR MEIO DE DECRETO, A ALTERAR A PROGRAMA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, INDIRETA, FUNDOS, BEM COMO O LEGISLATIVO, A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AT\u00c9 O LIMITE DE 03% (TR\u00caS POR CENTO), DO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA COM A FINALIDADE DE INCORPORAR VALORES QUE EXCEDAM AS PREVIS\u00d5ES CONSTANTES DESTA LEI, MEDIANTE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PROVENIENTES DE ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL OU TOTAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES.”\r\n"}, {"id": "488", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/488/488_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPONDE AOS REQUERIMENTOS DOS VEREADORES. REQUERIMENTOS N\u00ba 003, 005, 006, 010, 011, 012, 013, 014, 016, 017, 018, 019, 020, 021 E 022/2015."}, {"id": "524", "ano": "2015", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/524/524_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REGIME DE URGENCIA PARA OS PROJETOS DE LEI N\u00ba 026, 028 E 029/2015"}, {"id": "598", "ano": "2015", "numero": "322", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/598/598_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REGIME DE  URGENCIA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 078/2015"}, {"id": "616", "ano": "2015", "numero": "341", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/616/616_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER TRAMITA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URGENCIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 090/2015"}, {"id": "433", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, PORTADOR DO RG N\u00ba. 5.207.975-6 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR, A SEREM USUFRU\u00cdDAS A PARTIR DO DIA 05/01/2015 AT\u00c9 O DIA 03/02/2015, REFERENTE AO PER\u00cdODO AQUISITIVO 2.013/2.014."}, {"id": "434", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROG\u00c9RIO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG N\u00ba. 6.603.594-8 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO, A SEREM USUFRU\u00cdDAS A PARTIR DO DIA 05/01/2015 AT\u00c9 O DIA 24/01/2015, REFERENTE AO PER\u00cdODO AQUISITIVO 2012 \u00c0 2014."}, {"id": "435", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/435/435_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDER A SERVIDORA. TERESA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG N\u00ba. 6.709.645-2–SESP/PR, E INSCRITA NO CPF SOB O N\u00ba. 024.236.229-02, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO (1\u00ba M\u00caS), REFERENTE AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 14/04/2009 \u00c0 14/04/2014, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 473/09, SENDO QUE O PER\u00cdODO A USUFRUIR SER\u00c1 DO DIA 05/01/2015 \u00c0 03/02/2015. "}, {"id": "436", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/436/436_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNAR P\u00daBLICO O RESULTADO DA ELEI\u00c7\u00c3O QUE COMP\u00d4S A MESA EXECUTIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c2NGULO, PARA O BI\u00caNIO 2015/2016, QUE FICOU ASSIM CONSTITU\u00cdDA:\r\n\r\nPRESIDENTE: ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA – PDT\r\nVICE-PRESIDENTE: JOSEMIR MARCOS MAEST\u00c1 – PMN\r\n1\u00ba SECRET\u00c1RIO: YARA PRICILA DE OLIVEIRA – PMN\t\r\n2\u00ba SECRET\u00c1RIO: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT\r\n"}, {"id": "437", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONDUZIR O FUNCION\u00c1RIO DO QUADRO EFETIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SR. ALEXISANDRI FERREIRA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DURANTE O BI\u00caNIO 2015/2016."}, {"id": "438", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/438/438_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA A PROGRESS\u00c3O VERTICAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c2NGULO.\r\n11\tGIZELLI DE LIMA\tAUXILIAR ADMINISTRATIVO\tNIV 20\tNIV 21\r\n13\tTEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES\tAUXILIAR SERVI\u00c7OS GERAIS\tNIV 08\tNIV 09\r\n18\tALEXISANDRI FERREIRA\tOFICIAL ADMINISTRATIVO\tNIV 29\tNIV 30\r\n19\tANTONIO ROBERTO PEREIRA\tCONTADOR\tNIV 28\tNIV 29\r\n"}, {"id": "439", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AOS VEREADORES ADNILSON LAUREANO E ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA, 03(TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) \u00c0 CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR."}, {"id": "441", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/441/441_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTITUIR A COMISS\u00c3O ESPECIAL DE LICITA\u00c7\u00c3O, PARA, QUANDO NECESS\u00c1RIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O E JULGAMENTO DAS LICITA\u00c7\u00d5ES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2015, COM A SEGUINTE CONSTITUI\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\tPRESIDENTE: \tROG\u00c9RIO MARCOLINO BOZELHE - RG N\u00ba. 6.603.594-8\r\n\tMEMBROS:  \tANTONIO ROBERTO PEREIRA -  RG N\u00ba. 5.207.975-6\t\r\n\t\t\tGIZELLI DE LIMA - RG N\u00ba. 7.407.148-1\r\n"}, {"id": "442", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/442/442_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTITUIR A COMISS\u00c3O DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAIS E SERVI\u00c7OS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015, QUE SER\u00c1 FORMADA COM OS SEGUINTES FUNCION\u00c1RIOS:\r\n\r\nPRESIDENTE:\tANTONIO ROBERTO PEREIRA\t-\tRG N\u00ba. 5.207.975-6\r\nMEMBROS:\tROG\u00c9RIO M. BOZELHE\t\t-\tRG N\u00ba. 6.603.594-8\r\n\t\tGIZELLI DE LIMA\t\t-\tRG N\u00ba. 7.407.148-1\r\n"}, {"id": "443", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/443/443_texto_integral.pdf", "ementa": "HOMOLOGAR A COMPOSI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES ABAIXO, PARA A SESS\u00c3O LEGISLATIVA DE 2.015.\r\nCOMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O:\r\nPRESIDENTE: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT \r\nMEMBRO: ADNILSON LAUREANO – PMDB \r\nMEMBRO: MARCELO COVRE – PMDB \r\n\r\nCOMISS\u00c3O DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO:\r\nPRESIDENTE: ADNILSON LAUREANO – PMDB \r\nMEMBRO: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT \r\nMEMBRO: PEDRO MORAES – PSL \r\n\r\nCOMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS:\r\nPRESIDENTE: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT \r\nMEMBRO: ADNILSON LAUREANO – PMDB\r\nMEMBRO: MARCELO COVRE – PMDB \r\n"}, {"id": "456", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER AO VEREADOR ADNILSON LAUREANO, 03(TR\u00caS) DI\u00c1RIAS, NO VALOR DE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS) CADA, TOTALIZANDO R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM \u00c0 CURITIBA-PR, PARA PARTICIPAR DO CURSO “PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA”, QUE SER\u00c1 PROMOVIDO PELA ACAMPAR, NOS DIAS 04, 05 E 06 DO M\u00caS DE MAR\u00c7O."}, {"id": "477", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/477/477_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBSTITUIR, CONFORME SOLICITADO, O VEREADOR MARCELO COVRE PELO VEREADOR PEDRO MORAES NA COMPOSI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES, QUE FICARAM ASSIM CONSTITU\u00cdDAS:\r\nCOMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O:\r\nPRESIDENTE: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT \r\nMEMBRO: ADNILSON LAUREANO – PMDB \r\nMEMBRO: PEDRO MORAES – PSL \r\n\r\nCOMISS\u00c3O DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO:\r\nPRESIDENTE: ADNILSON LAUREANO – PMDB \r\nMEMBRO: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT \r\nMEMBRO: PEDRO MORAES – PSL \r\n\r\nCOMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS:\r\nPRESIDENTE: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT \r\nMEMBRO: ADNILSON LAUREANO – PMDB\r\nMEMBRO: PEDRO MORAES – PSL \r\n"}, {"id": "482", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/482/482_texto_integral.pdf", "ementa": "FICAM CONCEDIDAS DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE ESTAR\u00c3O PARTICIPANDO DE UM CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O. \r\nALEXANDRE DE SOUSA PROFETA\tVEREADOR/PRESIDENTE\t03\tR$ 300,34\tR$ 901,02\r\nADNILSON LAUREANO\tVEREADOR\t03\tR$ 300,34\tR$ 901,02\r\nJOSEMIR MARCOS MAEST\u00c1\tVEREADOR\t03\tR$ 300,34\tR$ 901,02\r\nLEANDRO RISSARDO DE ANDRADE\tVEREADOR\t03\tR$ 300,34\tR$ 901,02\r\n"}, {"id": "483", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/483/483_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE 03 DI\u00c1RIAS PARA O VEREADOR PEDRO MORAES, AFIM DE CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA, NOS DIAS 14, 15 E 16/04/2015, ONDE ESTAR\u00c1 PARTICIPANDO DE UM CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "491", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/491/491_texto_integral.pdf", "ementa": "FICAM CONCEDIDAS DI\u00c1RIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 06, 07 E 08 DE MAIO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPAR\u00c1 DE UM CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "493", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/493/493_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS \u00c0 GIZELLI DE LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO."}, {"id": "500", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/500/500_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE 50% A TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS DURANTE AS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS E REVOGA A PORTARIA N\u00ba 003/2009 DE 01/05/2009"}, {"id": "501", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "FICAM CONCEDIDAS 03 DI\u00c1RIAS AO VEREADOR M\u00c1RCIO CIONE RISSARDO PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE MAIO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPAR\u00c1 DO CURSO “REGIME GERAL E PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA”, QUE SER\u00c1 PROMOVIDO PELA ACAMPAR – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS E VEREADORES DO PARAN\u00c1"}, {"id": "512", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/512/512_texto_integral.pdf", "ementa": "FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS N\u00b0 010/2015 E 012/2015 QUE TRATAM DA FORMA\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "521", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/521/521_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c2NGULO - PR."}, {"id": "529", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/529/529_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, PORTADOR DO RG N\u00ba. 5.768.136-5 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 018, A SEREM USUFRU\u00cdDAS A PARTIR DO DIA 20/07/2015 AT\u00c9 O DIA 08/08/2015, REFERENTE AO PER\u00cdODO AQUISITIVO 2.014/2.015"}, {"id": "531", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/531/531_texto_integral.pdf", "ementa": "FICAM CONCEDIDAS DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 05, 06 E 07 DE AGOSTO/2015,ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPAR\u00c3O DO CURSO “FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS”, QUE SER\u00c1 PROMOVIDO PELA ACAMPAR – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS E VEREADORES DO PARAN\u00c1. \r\n \r\nNOME CARGO\r\nQUANT. DE \r\nDI\u00c1RIAS\r\nVALOR DA\r\nDI\u00c1RIA \r\nALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/PRESIDENTE 03 R$ 300,34 R$ 901,02\r\nJOSEMIR MARCOS MAEST\u00c1 VEREADOR/VICE-PRESIDENTE 03 R$ 300,34 R$ 901,02\r\nADNILSON LAUREANO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02\r\nM\u00c1RCIO CIONE RISSARDO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 \r\n\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\nDAS DI\u00c1RIAS "}, {"id": "533", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/533/533_texto_integral.pdf", "ementa": "FICAM CONCEDIDAS DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE AGOSTO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPAR\u00c3O DO CURSO “ASPECTOS DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA - LOA E A LEGALIDADE DOS SUBS\u00cdDIOS E DEMAIS VERBAS\" QUE SER\u00c1 PROMOVIDO PELA UNICURSOS CAPACITA\u00c7\u00c3O E TREINAMENTO."}, {"id": "558", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/558/558_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00c0 FUNCION\u00c1RIA DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, GIZELLI DE LIMA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO B\u00c1SICO MENSAL, PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE ASSESSOR(A) LEGISLATIVO JUNTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "567", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/567/567_texto_integral.pdf", "ementa": "FICAM CONCEDIDAS DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 07, 08 E 09 DE OUTUBRO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPAR\u00c3O DO CURSO “ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E AUMENTO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O”, QUE SER\u00c1 PROMOVIDO PELA ACAMPAR – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARAS, VEREADORES E GESTORES P\u00daBLICOS DO PR.\r\n\r\nNOME\tCARGO\tQUANT. DE DI\u00c1RIAS\tVALOR DA DI\u00c1RIA\tVALOR TOTAL DAS DI\u00c1RIAS\r\nPEDRO MORAES\tVEREADOR\t03\tR$ 300,34\tR$ 901,02\r\nM\u00c1RCIO CIONE RISSARDO\tVEREADOR\t03\tR$ 300,34\tR$ 901,02\r\nADNILSON LAUREANO\tVEREADOR\t03\tR$ 300,34\tR$ 901,02\r\n"}, {"id": "568", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/568/568_texto_integral.pdf", "ementa": "FICAM CONCEDIDAS DI\u00c1RIAS AO VEREADOR E AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE OUTUBRO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPAR\u00c3O DO CURSO “PROCESSO LEGISLATIVO E NEPOTISMO”, QUE SER\u00c1 PROMOVIDO PELA UNICURSOS – CAPACITA\u00c7\u00c3O E TREINAMENTO.\r\n\r\nNOME\tCARGO\tQUANT. DE DI\u00c1RIAS\tVALOR DA DI\u00c1RIA\tVALOR TOTAL DAS DI\u00c1RIAS\r\nALEXANDRE DE SOUSA PROFETA\tVEREADOR/PRESIDENTE\t03\tR$ 300,34\tR$ 901,02\r\nROG\u00c9RIO MARCOLINO BOZELHE\tADVOGADO\t03\tR$ 300,34\tR$ 901,02\r\nALEXISANDRI FERREIRA\tOFICIAL ADMINISTRATIVO\t03\tR$ 300,34\tR$ 901,02\r\n"}, {"id": "576", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/576/576_texto_integral.pdf", "ementa": "FICAM CONCEDIDAS DI\u00c1RIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 28, 29 E 30 DE OUTUBRO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPAR\u00c1 DO CURSO “LEGISLATIVO FORTE – LEGISLATIVO INTELIGENTE”, QUE SER\u00c1 PROMOVIDO PELA UNICURSOS – CAPACITA\u00c7\u00c3O E TREINAMENTO.\r\n\r\nNOME\tCARGO\tQUANT. DE DI\u00c1RIAS\tVALOR DA DI\u00c1RIA\tVALOR TOTAL DAS DI\u00c1RIAS\r\nODIRLEI ZAVATINI\tVEREADOR\t03\tR$ 300,34\tR$ 901,02\r\n"}, {"id": "583", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/583/583_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE 20 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ROG\u00c9RIO MARCOLINO BOZELHE, ADVOGADO, USUFRU\u00cdDAS ENTRE 18/11/2015 \u00c0 07/12/2015 E AUTORIZA A CONVERS\u00c3O DE 10 (DEZ) DIAS DE ABONO PECUNI\u00c1RIO.\r\nPER\u00cdODO AQUISITIVO: 2103/2014."}, {"id": "597", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/597/597_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - FICAM CONCEDIDAS DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE NOVEMBRO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPAR\u00c3O DO CURSO “ATENDIMENTO DE QUALIDADE E MOTIVA\u00c7\u00c3O NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO”, QUE SER\u00c1 PROMOVIDO PELA ACAMPAR-PR\r\n\r\nNOME\tCARGO\tQUANT. DE DI\u00c1RIAS\tVALOR DA DI\u00c1RIA\tVALOR TOTAL DAS DI\u00c1RIAS\r\nALEXANDRE DE SOUSA PROFETA\tVEREADOR/PRESIDENTE\t03\tR$ 300,34\tR$ 901,02\r\nPEDRO MORAES\tVEREADOR\t03\tR$ 300,34\tR$ 901,02\r\nM\u00c1RCIO CIONE RISSARDO\tVEREADOR\t03\tR$ 300,34\tR$ 901,02\r\nODIRLEI ZAVATINI\tVEREADOR\t03\tR$ 300,34\tR$ 901,02\r\nJOSEMIR MARCOS MAEST\u00c1\tVEREADOR\t03\tR$ 300,34\tR$ 901,02\r\nADNILSON LAUREANO\tVEREADOR\t03\tR$ 300,34\tR$ 901,02\r\n"}, {"id": "603", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta, Leandro Rissardo de Andrade, Yara Pricila de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c2NGULO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015 NO VALOR DE R$ 45.510,00 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS)."}, {"id": "450", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO \u00cdNDICE DE 10%."}, {"id": "449", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO \u00cdNDICE DE 6,41%."}, {"id": "451", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Leandro Rissardo de Andrade", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEA\u00c7\u00c3O DE SECRET\u00c1RIOS, DIRETORES E CARGOS COMISSIONADOS PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA (PREFEITURA E C\u00c2MARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS P\u00daBLICAS E DE ECON\u00d4MICA MISTA E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS."}, {"id": "515", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Adnilson Laureano", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/515/515_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA CENTRAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE DE \u00c2NGULO-PR."}, {"id": "565", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/565/565_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c2NGULO, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DE CAPITAL - CONSTRU\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\nFICA INSTITU\u00cdDO O FUNDO ESPECIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c2NGULO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE TEM POR OBJETIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS DE CAPITAL, COM RECURSOS DAS ECONOMIAS RECEBIDAS DO REPASSE DA INTERFER\u00caNCIA FINANCEIRA DO EXERC\u00cdCIO CORRENTE."}, {"id": "447", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 784/2014 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE"}, {"id": "448", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E REAJUSTE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c2NGULO-PR NO PERCENTUAL DE 6,41%"}, {"id": "445", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS E DETENTORES DE CARGO DE COMISS\u00c3O, NO PERCENTUAL DE 6,41%, REFERENTE AO IPCA ACUMULADO NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014."}, {"id": "452", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA PR\u00d3PRIO P\u00daBLICO DA CIDADE DE \u00c2NGULO. DENOMINA A PRA\u00c7A 5 COMO MATSUKO ITO (DONA IDALINA). LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DA AV. VAL\u00c9RIO OSMAR ESTEV\u00c3O COM A RUA ANTENOR FERREIRA LEITE."}, {"id": "453", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E REFORMULA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 588/2011, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "551", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/551/551_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A \u00c1REA DO PER\u00cdMETRO URBANO DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c2NGULO-PR."}, {"id": "459", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "460", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "461", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/461/461_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "462", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/462/462_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "463", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "464", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "471", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/471/471_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 753/2014, QUE TRATA DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE O CONSELHO MUNICIPAL, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL E A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "484", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/484/484_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO DO ARTIGO I O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 472/2009-L, QUE PRORROGA O PER\u00cdODO DA LICEN\u00c7A MATERNIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "499", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/499/499_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016. LDO"}, {"id": "492", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/492/492_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL COMPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO PRESENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "489", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/489/489_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO - INCENTIVO FINANCEIRO - AOS SERVIDORES DETENTORES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE -  ACS, E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS -  ACS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00b0 12.994/14, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "495", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/495/495_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RESID\u00caNCIA \u00c0 SRA. LUZIA DA COSTA BOGA."}, {"id": "513", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/513/513_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RESID\u00caNCIA. MAIARA SOLEIDE DA SILVA"}, {"id": "507", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/507/507_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL"}, {"id": "509", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/509/509_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL"}, {"id": "510", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/510/510_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL"}, {"id": "508", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/508/508_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL"}, {"id": "502", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/502/502_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE TERRA."}, {"id": "514", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/514/514_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O – PME, NA CONFORMIDADE NO ART.214 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E DA DISPOSI\u00c7\u00c3O DO ART. 8\u00ba DA LEI N\u00ba 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "526", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."}, {"id": "525", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."}, {"id": "527", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL."}, {"id": "530", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ANGULO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nDENOMINA VIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ANGULO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "532", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/532/532_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE ANEXOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 007/2008."}, {"id": "537", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/537/537_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL."}, {"id": "534", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL."}, {"id": "535", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/535/535_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL."}, {"id": "536", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/536/536_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL."}, {"id": "541", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/541/541_texto_integral.pdf", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL."}, {"id": "539", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/539/539_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL."}, {"id": "538", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/538/538_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL."}, {"id": "540", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/540/540_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL."}, {"id": "548", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL. "}, {"id": "549", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/549/549_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O NO PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2014-2017, NA LDO - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "550", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/550/550_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "552", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/552/552_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "553", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/553/553_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "554", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/554/554_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "561", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/561/561_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, IMPLANTA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO COMIT\u00ca MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c2NGULO, DEFINE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "563", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/563/563_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c2NGULO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016. LOA."}, {"id": "564", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/564/564_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 387/2007."}, {"id": "571", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/571/571_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "570", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/570/570_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "569", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/569/569_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "575", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/575/575_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "574", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/574/574_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "573", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/573/573_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "572", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/572/572_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "579", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/579/579_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "580", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/580/580_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "578", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/578/578_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "577", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/577/577_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "582", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/582/582_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES DA \u00c1REA URBANA PARA FINS DE C\u00c1LCULO DE IPTU E ITBI, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "581", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/581/581_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA FINS DE C\u00c1LCULO DO ITBI, OS QUAIS SER\u00c3O APLICADOS NO EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "587", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/587/587_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DE 2015."}, {"id": "588", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/588/588_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DE 2015."}, {"id": "589", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/589/589_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DE 2015."}, {"id": "590", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DE 2015."}, {"id": "591", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/591/591_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DE 2015."}, {"id": "592", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/592/592_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO."}, {"id": "593", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/593/593_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE SEGURAN\u00c7A DE \u00c2NGULO-PR"}, {"id": "594", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/594/594_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO PIDERURB."}, {"id": "599", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/599/599_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO OR\u00c7AMENTO DO IPAM"}, {"id": "601", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/601/601_texto_integral.pdf", "ementa": "AUMENTA O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO JUNTO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 386/2007"}, {"id": "602", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/602/602_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO PARAN\u00c1 S.A, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00."}, {"id": "600", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/600/600_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL COMPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "604", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/604/604_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA E CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "606", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/606/606_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 721/2013 DE 17/12/2013, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2014-2017. "}, {"id": "607", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/607/607_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 831/2015 DE 30/06/2015, LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "614", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/614/614_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAIS."}, {"id": "613", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/613/613_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAIS."}, {"id": "612", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/612/612_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAIS."}, {"id": "611", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/611/611_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAIS."}, {"id": "615", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/615/615_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."}, {"id": "617", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/617/617_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAR EM PAGAMENTO AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c2NGULO - IPAM - IM\u00d3VEL URBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "498", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta, Josemir Marcos Maest\u00e1, Leandro Rissardo de Andrade, Yara Pricila de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N. 005/2001.\r\n"}, {"id": "454", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SE ENVIE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O TRANSPORTE DAS CRIAN\u00c7AS QUE FAZEM TRATAMENTO DO NPR DE FORMA MAIS SEGURA E CONFORT\u00c1VEL, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE ESTES PACIENTES EST\u00c3O SENDO TRANSPORTADOS MUITAS VEZES NOS COLOS DOS PAIS, SEM SEGURAN\u00c7A ALGUMA."}, {"id": "455", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Moraes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ESTAR READEQUANDO OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E EDUCADORES INFANTIS AO NOVO PISO SALARIAL, QUE NESTE EXERC\u00cdCIO DE 2015 PASSOU A SER DE R$ 1.917,78 (HUM MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS, SETENTA E OITO CENTAVOS), REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N\u00ba. 11.738/2008."}, {"id": "457", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR DISPONIBILIZANDO, PELO MENOS POR MEIO PER\u00cdODO, UMA ENFERMEIRA PARA ATENDER NO POSTO DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE VAL\u00caNCIA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA."}, {"id": "458", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Covre", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/458/458_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE  A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS FILMADORAS EM POSTES NO PER\u00cdMETRO URBANO DE \u00c2NGULO. COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL NAS ENTRADAS E SA\u00cdDAS DA CIDADE E AINDA PONTOS QUE EXIGEM MAIOR PREOCUPA\u00c7\u00c3O COM A SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "469", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/469/469_texto_integral.pdf", "ementa": "PARTICIPAR DO CURSO C\u00c2MARA DE VEREADORES, CONTROLE E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, DI\u00c1RIAS E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, QUE SER\u00c1 PROMOVIDO PELA UNIP\u00daBLICA."}, {"id": "465", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adnilson Laureano", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/465/465_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE  A POSSIBILIDADE DE ESTAR TERCEIRIZANDO O MATADOURO MUNICIPAL."}, {"id": "466", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/466/466_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE  A POSSIBILIDADE DE ESTAR REALIZANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NO MEIO NA RUA JOS\u00c9 BOSSI, TENDO EM VISTA QUE A QUALQUER MOMENTO PODE ACONTECER UM ACIDENTE COM VE\u00cdCULOS, PRINCIPALMENTE MOTOS, E TAMB\u00c9M COM PEDESTRES. LEMBRANDO QUE ESTA SOLICITA\u00c7\u00c3O J\u00c1 FOI REALIZADA NO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR, MAS AINDA NADA FOI FEITO."}, {"id": "467", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yara Pricila de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO INTERVENHA JUNTO AO DER, E SOLICITE A ESTA COMPANHIA PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ESTAR REALIZANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UM BURACO LOCALIZADO NA SA\u00cdDA DA NOSSA CIDADE, SENTIDO DISTRITO DE VAL\u00caNCIA, TENDO EM VISTA QUE J\u00c1 OCORREU UM ACIDENTE EM VIRTUDE DESTA DEFORMIDADE."}, {"id": "468", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yara Pricila de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/468/468_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,  TENDO EM VISTA QUE O \u00cdNDICE DA PERCA SALARIAL DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS EST\u00c1 ACUMULADO EM TORNO DE 30% (TRINTA POR CENTO), VENHO ATRAV\u00c9S DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE ELE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR PARCELANDO ESTE PERCENTUAL E ASSIM RECOMPONDO ESTA PERCA. SABE-SE QUE \u00c9 IMPOSS\u00cdVEL CONCEDER ESTE REAJUSTE EM UMA \u00daNICA PARCELA, PORTANTO, A SUGEST\u00c3O \u00c9 DE QUE SEJA CONCEDIDO 2% (DOIS POR CENTO) DE REAJUSTE MENSALMENTE, AT\u00c9 QUE N\u00c3O HAJA MAIS ESTA DIFEREN\u00c7A. SOLICITO AINDA QUE, O PREFEITO MUNICIPAL, RESPONDA NO PRAZO REGIMENTAL, SE SER\u00c1 POSS\u00cdVEL OU N\u00c3O ATENDER ESTA SOLICITA\u00c7\u00c3O, OU APRESENTE UMA OUTRA ALTERNATIVA. "}, {"id": "470", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/470/470_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO QUE, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE \u00c9 UM ACR\u00c9SCIMO AO SAL\u00c1RIO DO TRABALHADOR, QUE LABORA EXPOSTO A AGENTES INSALUBRES, OU EM CONDI\u00c7\u00d5ES INSALUBRES E QUE ESTE ADICIONAL PODE SER EM N\u00cdVEL M\u00cdNIMO, M\u00c9DIO OU M\u00c1XIMO.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE TRABALHO EM CONDI\u00c7\u00d5ES INSALUBRES, ENVOLVE MAIOR PERIGO PARA A SA\u00daDE DO TRABALHADOR E, POR ISSO MESMO, OCASIONA UM AUMENTO NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DO EMPREGADO. EM CONSEQ\u00dc\u00caNCIA, O TRABALHO NESSAS CONDI\u00c7\u00d5ES, ACIMA DOS LIMITES DE TOLER\u00c2NCIA ESTABELECIDOS PELO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO, ASSEGURA AO EMPREGADO O DIREITO AO RECEBIMENTO DE UM ADICIONAL, DE 10%, 20% OU 40% SOBRE O SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO, OU M\u00cdNIMO PROFISSIONAL, CONFORME SE CLASSIFIQUE A INSALUBRIDADE, RESPECTIVAMENTE, NO GRAU M\u00cdNIMO, M\u00c9DIO OU M\u00c1XIMO, SEGUNDO APURADO POR PERITO, M\u00c9DICO OU ENGENHEIRO DO TRABALHO REGISTRADO NO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO.\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA CONTRATADO UM PERITO PARA ESTAR READEQUANDO/CLASSIFICANDO OS N\u00cdVEIS DE INSALUBRIDADE DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS CONFORME A SUA ATIVIDADE,  J\u00c1 QUE TODOS ENCONTRAM-SE NO MESMO N\u00cdVEL, OU SEJA, NO N\u00cdVEL M\u00cdNIMO (10%), DEVENDO OS MESMOS AP\u00d3S ESTES LEVANTAMENTOS, SEREM ENQUADRADOS ENTRE OS GRAUS M\u00cdNIMO (10%), M\u00c9DIO (20%) OU M\u00c1XIMO (40%).\r\n"}, {"id": "473", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE 03 DI\u00c1RIAS PARA PARTICIPAR DO CURSO C\u00c2MARA 2015 (PREVID\u00caNCIA E REFORMA POL\u00cdTICA), QUE SER\u00c1 PROMOVIDO PELA UNIP\u00daBLICA, EM CURITIBA-PR, NOS DIAS 25, 26 E 27/03/2015"}, {"id": "474", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Rissardo de Andrade", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/474/474_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE  JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ESTAR IMPLANTANDO 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA PARAN\u00c1 NO CENTRO DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE OS MOTORISTAS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS PEDESTRES QUE FAZEM USO DESTA VIA."}, {"id": "475", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/475/475_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE  A POSSIBILIDADE DE ESTAR CONTRATANDO MAIS AGENTES PARA AJUDAR NO COMBATE A DENGUE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA O AUMENTO NOS CASOS DESTA DOEN\u00c7A E QUE NESTE PER\u00cdODO DE CHUVAS A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DESTE MOSQUITO \u00c9 MUITO ALTA."}, {"id": "476", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adnilson Laureano", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/476/476_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O/LIMPEZA DA ESTRADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VAL\u00caNCIA DENOMINADA ESTRADA DA BALSA, TENDO EM VISTA AS V\u00c1RIAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES FEITAS PELOS USU\u00c1RIOS DESTA VIA, EM VIRTUDE DA SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE ELA SE ENCONTRA. "}, {"id": "478", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/478/478_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O T\u00c9RMINO DO SERVI\u00c7O DE TUBULA\u00c7\u00c3O NA RUA HERM\u00cdNIA BOZELHE DRIUSSI, TENDO EM VISTA QUE AS ESCAVA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O SINALIZADAS EST\u00c3O CAUSANDO ACIDENTES COM OS PEDESTRES. "}, {"id": "479", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/479/479_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TOME PROVIDENCIAS QUANTO AOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DA NOSSA CIDADE, BEM COMO AINDA REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O JUNTO AOS MORADORES QUE MANT\u00c9M ESTE ANIMAIS DOENTES EM SUAS RESID\u00caNCIAS, POIS \u00c9 MUITO GRANDE A CHANCE DE TRANSMISS\u00c3O DE DOEN\u00c7AS"}, {"id": "480", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/480/480_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, COM URG\u00caNCIA, INFORME A ESTE LEGISLATIVO QUAIS PROVIDENCIAS ELE IR\u00c1 TOMAR QUANTO AOS MOTORISTAS DO CENTRO DE SA\u00daDE, J\u00c1 QUE A QUANTIDADE DESTES FUNCION\u00c1RIOS N\u00c3O EST\u00c1 SENDO SUFICIENTE PARA ATENDER AS EMERG\u00caNCIAS, COMO EXEMPLO AOS RECENTES ACIDENTES OCORRIDOS NO MUNIC\u00cdPIO, ONDE AS AMBUL\u00c2NCIAS DEMORARAM A CHEGAR NO LOCAL DEVIDO A FALTA DE MOTORISTAS. "}, {"id": "481", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/481/481_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, QUE SE REALIZE A LIMPEZA DA ESTRADA DA CABECEIRA DO S\u00cdTIO DO SR. RAIMUNDO CELSO BIANCHINI, TENDO EM VISTA QUE O PR\u00d3PRIO DEPARTAMENTO DA PREFEITO QUE DEPOSITOU O LIXO NAQUELE LOCAL."}, {"id": "485", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/485/485_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE ELE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA PRA\u00c7A DA IGREJA MATRIZ, TENDO EM VISTA QUE O LIXO MUITAS VEZES SE ACUMULA J\u00c1 QUE OS FREQ\u00dcENTADORES DAQUELE LOCAL N\u00c3O TEM ONDE JOGAR O LIXO."}, {"id": "486", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/486/486_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE, JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PROIBINDO MOTORISTAS ESTACIONAREM OS VE\u00cdCULOS EM HOR\u00c1RIO DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL, NA RUA DELMIRO COSTA DE OLIVEIRA."}, {"id": "487", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE, JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O AUMENTO DO QUEBRA-MOLA LOCALIZADO NA AV. VAL\u00c9RIO O. ESTEV\u00c3O, NA SA\u00cdDA PARA IGUARA\u00c7\u00da, DEFRONTE A CASA DO SR. JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO"}, {"id": "490", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/490/490_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO VERIFIQUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL A POSSIBILIDADE DE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE MORADIA DA SRA. EMANOELINA, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE QUE ENCONTRA-SE A SUA RESID\u00caNCIA. "}, {"id": "494", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/494/494_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A LOCALIZADA EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES."}, {"id": "496", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ABERTURA DA ESTRADA LOCALIZADA DEFRONTE A CH\u00c1CARA DO SR. ADEMIR DO LAVADOR, NO DISTRITO DE VAL\u00caNCIA."}, {"id": "497", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR SANIT\u00c1RIOS, OU ADQUIRIR BANHEIROS QU\u00cdMICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE OS FREQ\u00dcENTADORES CONTAM COM APENAS UM BANHEIRO QUE \u00c9 CEDIDO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O QUE N\u00c3O \u00c9 SUFICIENTE PARA ATENDER A TODOS, GERANDO MUITAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES POR PARTE DESTES USU\u00c1RIOS."}, {"id": "503", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/503/503_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE AO LEGISLATIVO UMA C\u00d3PIA DA NOTA FISCAL REFERENTE AOS SERVI\u00c7OS REALIZADOS PARA COLOCAR O BA\u00da NO VE\u00cdCULO DO MATADOURO MUNICIPAL, PARA FINS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nSALA DAS SESS\u00d5ES, 11 DE MAIO DE 2015.\r\n"}, {"id": "504", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Rissardo de Andrade", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/504/504_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO E TENDO EM VISTA QUE O MESMO CONCLUIU AS OBRAS DA PRA\u00c7A DEFRONTE AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES, DA QUAL H\u00c1 COMENT\u00c1RIOS QUE ESTE LOCAL SERIA CEDIDO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO PRODUTOR, SOLICITO PARA QUE O PREFEITO AD\u00c9Q\u00dcE ESTE LOCAL E PROVIDENCIE A MUDAN\u00c7A DA FEIRA PARA ESTE, PODENDO ASSIM OS USU\u00c1RIOS UTILIZAREM OS SANIT\u00c1RIOS DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL, SANANDO O ATUAL PROBLEMA DA FALTA DE BANHEIROS."}, {"id": "505", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/505/505_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE, DISPONIBILIZASSE AOS MOTORISTAS DESTE SETOR, CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS, PARA QUE ESTES FUNCION\u00c1RIOS SE QUALIFIQUEM E ASSIM PRESTAR O PRIMEIRO ATENDIMENTO \u00c0S VITIMAS DE ACIDENTES, AT\u00c9 A CHEGADA DO SAMU"}, {"id": "506", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/506/506_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS FA\u00c7A A LIMPEZA DA DATA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADA ATR\u00c1S DO BARRAC\u00c3O MUNICIPAL. "}, {"id": "511", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Moraes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O AUMENTO DA DIVERSIDADE DE ESP\u00c9CIES DE MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL, INTRODUZINDO MAIS VARIEDADES PARA SEREM OFERECIDAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL."}, {"id": "520", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/520/520_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AV. VAL\u00c9RIO O. ESTEV\u00c3O, PERTO DO POSTO DO ILDO, VISANDO DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS NAQUELE TRECHO."}, {"id": "516", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Moraes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/516/516_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO PESSOAL, O REENQUADRAMENTO DOS N\u00cdVEIS SALARIAIS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS, VISTO QUE DO N\u00cdVEL 01 AO N\u00cdVEL 16 OS VALORES EST\u00c3O IGUALADOS, OU SEJA, N\u00c3O EXISTE NENHUMA VANTAGEM REALIZAR A PROGRESS\u00c3O ENTRE ESTA FAIXA DE N\u00cdVEIS. SENDO ASSIM, \u00c9 NECESS\u00c1RIO QUE SE FA\u00c7A ESTE REENQUADRAMENTO, POIS A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EST\u00c1 COMPLETAMENTE DEFASADA. "}, {"id": "517", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Moraes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DAVI GOMES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 VILHENA DA SILVA E HERM\u00cdNIA BOZELHE DRIUSSI. "}, {"id": "518", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adnilson Laureano", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/518/518_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA CENTRAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE, TENDO EM VISTA ATENDER OS REQUISITOS IMPOSTOS PELOS CORREIOS PARA FACILITAR A ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS. \r\nA T\u00cdTULO DE SUGEST\u00c3O, GOSTARIA QUE ESTA RUA FICASSE DENOMINADA “RUA DOS P\u00c1SSAROS”.\r\n"}, {"id": "519", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adnilson Laureano", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba. 004/2015 DE MINHA AUTORIA, QUE DISPUNHA SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA CENTRAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO CONT\u00c9M V\u00cdCIO DE INICIATIVA."}, {"id": "522", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Rissardo de Andrade", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/522/522_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL,\tSOLICITANDO QUE O MESMO PROVIDENCIE O RECAPE ASF\u00c1LTICO NA AV. DAVI GOMES QUE, DEVIDO A QUANTIDADE DE BURACOS EXISTENTES, N\u00c3O SE RESOLVE APENAS TAPANDO-OS E CASO N\u00c3O SEJA FEITA ESTA MANUTEN\u00c7\u00c3O, T\u00c3O LOGO ESTA VIA VOLTAR\u00c1 A SER DE TERRA NOVAMENTE."}, {"id": "523", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/523/523_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LUMIN\u00c1RIA NA RUA TR\u00caS DE SETEMBRO, EM FRENTE A CASA DA SRA. MARINALVA."}, {"id": "528", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Rissardo de Andrade", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA SITUA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL DO SENHOR ERIVALDO LOUREN\u00c7O DA SILVA, COM C\u00d3PIA PARA O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA COMARCA DA SANTA F\u00c9."}, {"id": "544", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Moraes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/544/544_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS SAL\u00c1RIOS DAS ACS - AGENTE COMUNIT\u00c1RIA DE SA\u00daDE E DE ENDEMIAS."}, {"id": "543", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/543/543_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO PROVIDENCIE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ZELADORAS PARA ATENDER NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA NO CENTRO DE SA\u00daDE MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE AS FUNCION\u00c1RIAS QUE ATENDEM NESTE PER\u00cdODO, N\u00c3O EST\u00c3O RECEBENDO HORAS EXTRAS POR REALIZAREM ESTES TRABALHOS."}, {"id": "545", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Covre", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/545/545_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VESTU\u00c1RIO NAS DEPEND\u00caNCIAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VAL\u00caNCIA, TENDO EM VISTA QUE L\u00c1 N\u00c3O EXISTE UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE OS ATLETAS POSSAM  REALIZAR A TROCA DE FARDAMENTOS."}, {"id": "546", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yara Pricila de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO, COMO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O, PINTURA, ETC."}, {"id": "547", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/547/547_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL,  PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO DER E PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA QUE D\u00c1 ACESSO A ATALAIA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DO ILDO, TENDO EM VISTA E EMINENTE RISCO DE ACIDENTE."}, {"id": "555", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORTAL NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "556", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/556/556_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE NA PRA\u00c7A LOCALIZADA EM FRENTE O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES ANT\u00d4NIO BENAVIDES"}, {"id": "557", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Moraes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/557/557_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PROVIDENCIE ALGUM EVENTO COMEMORATIVO NO DIA DAS CRIAN\u00c7AS E TAMB\u00c9M ORGANIZE ALGUM TIPO DE CONFRATERNIZA\u00c7\u00c3O EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DOS PROFESSORES."}, {"id": "559", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Rissardo de Andrade", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO C\u00d3PIA DA NOTA FISCAL REFERENTE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE PASTAS DO PLANO DIRETOR, TENDO EM VISTA QUE EXISTE A INFORMA\u00c7\u00c3O QUE ESTAS PASTAS ERAM CONFECCIONADAS EM UMA GR\u00c1FICA EM ASTORGA NO VALOR DE R$ 8,10 (OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) E AGORA O MUNIC\u00cdPIO TROCOU DE GR\u00c1FICA E PAGOU R$ 16,30 (DEZESSEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) POR PASTA CONFECCIONADA, OU SEJA, MAIS QUE O DOBRO DO VALOR ANTERIOR, E AINDA SE UTILIZOU UM MATERIAL MUITO INFERIOR NA FABRICA\u00c7\u00c3O DESTAS."}, {"id": "560", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/560/560_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MAIS PARQUINHOS INFANTIS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "562", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemir Marcos Maest\u00e1", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/562/562_texto_integral.pdf", "ementa": "\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS AGOSTINHO MOLINARI E AMARO EDUARDO DOS SANTOS\r\nJUSTIFICATIVA: ESTA \u00c9 UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DESTAS VIAS ACIMAS CITADAS, TENDO EM VISTA A ALTA VELOCIDADE QUE OS MOTORISTAS TRAFEGAM NESTAS RUAS, COLOCANDO EM RISCO \u00c0 VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O. \r\n"}, {"id": "585", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Rissardo de Andrade", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/585/585_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITA\u00c7\u00d5ES, VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE ESTAREM IMPLANTANDO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DE CART\u00c3O, ASSIM COMO J\u00c1 \u00c9 REALIZADO PELO GOVERNO ESTADUAL."}, {"id": "586", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/586/586_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA UMA OPERA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA EM TODO O MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA QUE MUITOS MORADORES EST\u00c3O RECLAMANDO DO AC\u00daMULO DE LIXO NA MAIORIA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "584", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adnilson Laureano", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/584/584_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA HERMINIA BOZELHE, TENDO EM VISTA O EMINENTE RISCO DE ACIDENTES COM PEDESTRES/CRIAN\u00c7AS, DEVIDO A ALTA VELOCIDADE QUE OS VE\u00cdCULOS TRAFEGAM NESTA VIA."}, {"id": "595", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/595/595_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR PARA QUE O DEPARTAMENTO  PETI POSSA FAZER O SEU EXPEDIENTE CONFORME O CALEND\u00c1RIO ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "472", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Pedro Vicentin", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/472/472_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 003/2015, QUE INSTITU\u00cd A FICHA LIMPA MUNICIPAL."}]}