{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "804", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Bacega", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA EXTENS\u00c3O DA RUA GERALDO TIB\u00daRCIO E 01 (UM) QUEBRA-MOLA NA RUA DELMIRO COSTA DE OLIVEIRA EM FRENTE A CASA DO SR. JOS\u00c9 ASSIS DE OLIVEIRA "}, {"id": "806", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Aparecida Vidigal Pereira", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/806/806_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL E VERTICAL, NAS SEGUINTES VIAS:\r\n1.1\t- NO CRUZAMENTO DAS RUAS, DELMIRO COSTA DE OLIVEIRA COM A JOS\u00c9 DENIPOTI;\r\n1.2\t NO CRUZAMENTO DAS RUAS DELMIRO COSTA DE OLIVEIRA COM A DAVID GOMES DA SILVA;\r\n1.3\tNO CRUZAMENTO DA RUA JOS\u00c9 DENIPOTI COM A AVENIDA VAL\u00c9RIO OSMAR ESTEV\u00c3O.\r\n"}, {"id": "805", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Aparecida Vidigal Pereira", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/805/805_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ANTENOR FERREIRA LEITE, NO TRECHO ENTRE A RUA LAUREANO DA SILVA E A RUA JOS\u00c9 DENIPOTI."}, {"id": "807", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Bacega", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/807/807_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL, EM LOCAL CONSIDERADO MAIS APROPRIADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "808", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Bacega", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/808/808_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS LIXEIRAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E NO DISTRITO DE VAL\u00caNCIA E TAMB\u00c9M REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS EXISTENTES."}, {"id": "809", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/809/809_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS)  ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE) UMA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E OUTRA NO DISTRITO DE VAL\u00caNCIA."}, {"id": "810", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/810/810_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TOLDO OU UMA COBERTURA NA PARTE DA FRENTE DO POSTO DE SA\u00daDE  EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "812", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Moraes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/812/812_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA \u00c0 COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA AVENIDA VAL\u00c9RIO OSMAR ESTEV\u00c3O, EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "813", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Covre", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/813/813_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PARA QUE O PREFEITO ESTUDE A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO REALIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE COSTURA E POSTERIORMENTE REALIZAR A CONCESS\u00c3O EM COMODATO DESTAS M\u00c1QUINAS \u00c0 EMPRESA BEMANSIL."}, {"id": "814", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Bacega", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/814/814_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PARA QUE O PREFEITO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS, REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CHAMADAS "}, {"id": "815", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/815/815_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAS QUANTO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS COM UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS."}, {"id": "818", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/818/818_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO NA ESPECIALIDADE NEUROLOGISTA."}, {"id": "819", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/819/819_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DO COQUEIRO S/N, NA SA\u00cdDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE FL\u00d3RIDA."}, {"id": "817", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Aparecida Vidigal Pereira", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/817/817_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SR\u00ba. PREFEITO MUNICIPAL, OUVINDO OS ANSEIOS DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE SEJA SOLICITADA O RETORNO DO P A (POSTO ATENDIMENTO) DO BANCO DO BRASIL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "820", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/820/820_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS"}, {"id": "828", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Bacega", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/828/828_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR EM UM LADO A RUA DELMIRO COSTA DE OLIVEIRA, EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL E EM FRENTE AO CENTRO DE SA\u00daDE"}, {"id": "829", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Moraes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/829/829_texto_integral.pdf", "ementa": "VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FORNECER ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS FUNCION\u00c1RIOS DO POSTO DE SA\u00daDE QUE TRABALHAM 12 HORAS SEM INTERVALO."}, {"id": "830", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/830/830_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA RUA DELMIRO COSTA, AO LADO DO POSTO DE SA\u00daDE, UM ESTACIONAMENTO."}, {"id": "836", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/836/836_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS PEDREIROS, PARA OBRAS DESTE MUNIC\u00cdPIO, QUE PRECISAM DE REPAROS."}, {"id": "837", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/837/837_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR PROVIDENCIANDO UMA COBERTURA NO PONTO DE \u00d4NIBUS, NA AVENIDA: BRASIL, PARA MELHOR COMODIDADE DOS TRABALHADORES DA EMPRESA GTF FOODS (FRANGOS CAN\u00c7\u00c3O), DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "838", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/838/838_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR PROVIDENCIANDO UMAS M\u00c1QUINAS DE COSTURA PARA A SENHORA VANDA, PARA JUNTAMENTE A MESMA COM SUA EQUIPE GERAR EMPREGOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "839", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/839/839_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM FONOAUDI\u00d3LOGO, POIS TEMOS UM ESPECIALISTA S\u00d3, ASSIM PARA MELHOR ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O . NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "840", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/840/840_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REABILITAR A PADARIA MUNICIPAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "848", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/848/848_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE VIGIL\u00c2NCIA."}, {"id": "851", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Covre", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/851/851_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM O CHEFE DE OBRAS, UMA REFORMA NA AVENIDA JO\u00c3O MAEST\u00c1, NO \u00daLTIMO QUEBRA-MOLAS NA SA\u00cdDA PARA FL\u00d3RIDA, POIS ALI SE ENCONTRA UM DESGASTE DO ASFALTO APLICADO NAS VIAS P\u00daBLICAS OCASIONANDO O SURGIMENTO DE FISSURAS E BURACOS, OS QUAIS ATRAPALHAM O TR\u00c1FEGO E PODEM OCASIONAR S\u00c9RIOS ACIDENTES."}, {"id": "852", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Covre", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/852/852_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR AO FUNCION\u00c1RIO MUNICIPAL, UM CART\u00c3O AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O, V\u00c1LIDOS PARA O FUNCION\u00c1RIO QUE DURANTE O M\u00caS N\u00c3O APRESENTE NENHUM ATESTADO .NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "861", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/861/861_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CURSO DE LIMPEZA RESIDENCIAL GRATUITAMENTE A TODA COMUNIDADE."}, {"id": "862", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Moraes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/862/862_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL POSSA DAR ALGUM INCENTIVO/AUX\u00cdLIO PARA A EMPRESA DE TRANSPORTES "}, {"id": "881", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA\r\nQUE A PREFEITURA POSSA DISPONIBILIZAR UM VE\u00cdCULO EXCLUSIVO PARA AS CRIAN\u00c7AS \r\nCOM NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA MELHOR ATENDIMENTO,E LOCOMO\u00c7\u00c3O DOS\r\nMESMOS."}, {"id": "882", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/882/882_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA\r\nQUE A PREFEITURA POSSA ESTAR DISPONIBILIZANDO UM CURSO PROFISSIONALIZANTE DE \r\nMANICURE E PEDICURE PARA OS JOVENS, COM AULAS TE\u00d3RICAS OBJETIVAS E\r\nAPRENDIZADO PR\u00c1TICO, QUE OS MESMOS RECEBAM O CERTIFICADO DE FORMA\u00c7\u00c3O\r\nPROFISSIONAL. PARA ATUAREM NESTA \u00c1REA."}, {"id": "890", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Moraes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/890/890_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 051/2017, A EXTENS\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DA BOLSA DE ESTUDOS AO DEMAIS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS. "}, {"id": "921", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/921/921_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AQUIRIR UMA CADEIRA DE RODAS E DISPONIBILIZAR A MESMA PARA SER UTILIZADA NA CAPELA MORTU\u00c1RIA."}, {"id": "926", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/926/926_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL PARA DAR AULAS COLETIVAS DE ZUMBA."}, {"id": "935", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Bacega", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/935/935_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) QUEBRA-MOLA NA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA BRASIL, AO LADO DA F\u00c1BRICA DA SANDRA. "}, {"id": "946", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Moraes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/946/946_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INVESTIR OS VALORES DEVOLVIDOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL EM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "822", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/822/822_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA E SOLICITA O REGIME DE URG\u00caNCIA, OS PROJETOS DE LEI N\u00ba 012, 013, 014 E 015/2017 QUE DISP\u00d5EM SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES."}, {"id": "860", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/860/860_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O TR\u00c2MITE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2017."}, {"id": "858", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/858/858_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DATA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DELIBERAR SOBRE:\r\n- AVALIA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2017;\r\n- APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "866", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/866/866_texto_integral.pdf", "ementa": "COM O PRESENTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO PARA ESSA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES OS PROJETOS DE LEI N\u00b0 30/2017, QUE CRIA COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR; 31/2017, QUE AUTORIZA PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS COM O IPAM; 32/2017, QUE AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A POLICIA MILITAR; 33/2017, QUE ALTERA A LEI\r\nMUNICIPAL N\u00b0 898/2016; 34/2017 E 35/2017, QUE AUTORIZAM A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, A FIM DE SEREM ANALISADOS E APROVADOS PELOS NOBRES VEREADORES.\r\nOUTROSSIM, EM VIRTUDE DE NECESSIDADE DE DISPORMOS DESSAS LEIS APROVADAS COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, SOLICITAMOS \u00c0 ESSA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS A TRAMITA\u00c7\u00c3O DESSES PROJETOS EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "869", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/869/869_texto_integral.pdf", "ementa": "COM O PRESENTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO PARA ESSA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES OS PROJETOS DE LEI N\u00b0 36/2017 E 37/2017, QUE AUTORIZAM A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, A FIM DE SEREM ANALISADOS E APROVADOS PELOS NOBRES VEREADORES. OUTROSSIM, EM VIRTUDE DE NECESSIDADE DE DISPORMOS DESSAS LEIS APROVADAS COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, SOLICITAMOS \u00c0 ESSA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS A TRAMITA\u00c7\u00c3O DESSES PROJETOS EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "873", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/873/873_texto_integral.pdf", "ementa": "COM O PRESENTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO PARA ESSA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES OS PROJETOS DE LEI N\u00b0 38/2017 E 39/2017, QUE AUTORIZAM A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, A FIM DE SEREM ANALISADOS E APROVADOS PELOS NOBRES VEREADORES. OUTROSSIM, EM VIRTUDE DE NECESSIDADE DE DISPORMOS DESSAS LEIS APROVADAS COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, SOLICITAMOS \u00c0 ESSA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS A TRAMITA\u00c7\u00c3O DESSES PROJETOS EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "900", "ano": "2017", "numero": "325", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/900/900_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O TR\u00c2MITE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 054/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DO SAMAE."}, {"id": "901", "ano": "2017", "numero": "326", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/901/901_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETOS DE LEI N\u00ba 061 E 062 QUE DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, SOLICITA O TR\u00c2MITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "920", "ano": "2017", "numero": "357", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/920/920_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REGIME DE URG\u00caNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI N\u00ba 072, 073 E 074/2017."}, {"id": "950", "ano": "2017", "numero": "404", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O TR\u00c2MITE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 096/2017."}, {"id": "876", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/876/876_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 007/2008 QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA VI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c2NGULO."}, {"id": "914", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/914/914_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN."}, {"id": "798", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Pedro Moraes, M\u00e1rcio Cione Rissardo, Odirlei Zavatini, Silvia Aparecida Vidigal Pereira", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/798/798_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE \u00c2NGULO, CONSTANTES NA TABELA I DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2007."}, {"id": "795", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/795/795_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO VI"}, {"id": "796", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/796/796_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "797", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/797/797_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E REAJUSTE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS"}, {"id": "799", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/799/799_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO VIGENTE."}, {"id": "800", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/800/800_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O, COM RESERVAS, DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c2NGULO NO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGI\u00c3O DE ASTORGA - CINDAST."}, {"id": "803", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/803/803_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 028/1993 - ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE \u00c2NGULO-PR."}, {"id": "802", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/802/802_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 261/2001"}, {"id": "827", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/827/827_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PSICOPEDAGOGO."}, {"id": "801", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/801/801_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0S RUAS DO JARDIM FEL\u00cdCIO."}, {"id": "816", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/816/816_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba E 4\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "821", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/821/821_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PARCELAMENTO DO APORTE PARA AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT T\u00c9CNICO ATUARIAL DO IPAM, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "826", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/826/826_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2017."}, {"id": "825", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/825/825_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2017."}, {"id": "824", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/824/824_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2017."}, {"id": "823", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/823/823_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2017."}, {"id": "835", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/835/835_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE CAMINH\u00c3O E P\u00c1 CARREGADEIRA \u00c0 ACODESA."}, {"id": "834", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/834/834_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 321/2003 - ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO. CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA FUN\u00c7\u00c3O DE PSICOPEDAGOGO."}, {"id": "841", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/841/841_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018. - LDO"}, {"id": "842", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/842/842_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL VIGENTE."}, {"id": "843", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/843/843_texto_integral.pdf", "ementa": "INCORPORA ABONO SOCIAL COMPLEMENTAR QUE FOI CONCEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 736/2014 DE 25/02/2014"}, {"id": "844", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/844/844_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "845", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/845/845_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "846", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/846/846_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "847", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/847/847_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E DO ESTATUTO DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DA GEST\u00c3O DA AMUSEP - PROAMUSEP."}, {"id": "853", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/853/853_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO PARAN\u00c1 S/A, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE VIAS URBANAS."}, {"id": "854", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/854/854_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI OS SERVIDORES CELETISTAS NO PMAQ."}, {"id": "855", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/855/855_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A AGROPECU\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c2NGULO - PRO\u00c2NGULO COM A FINALIDADE DE FORNECER E OPERACIONALIZAR SERVI\u00c7OS E INFRA ESTRUTURA AS ATIVIDADES AGROPECU\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "856", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/856/856_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE PREMIA\u00c7\u00d5ES EM EVENTOS ESPORTIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "857", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/857/857_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA SEM EFEITO MUDAN\u00c7AS DE NOMENCLATURAS DE CARGOS EFETIVOS."}, {"id": "859", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/859/859_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAN\u00c1 - TRE"}, {"id": "874", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/874/874_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE \u00c2NGULO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "863", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/863/863_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A POL\u00cdCIA MILITAR DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "870", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/870/870_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 898/2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO."}, {"id": "865", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/865/865_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO\r\nOR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c2NGULO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "864", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/864/864_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO\r\nOR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c2NGULO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "867", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/867/867_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "868", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/868/868_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "871", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/871/871_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO PARA 2017, INCLUS\u00c3O NAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2017 E INCLUS\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2014-2017."}, {"id": "872", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/872/872_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "875", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/875/875_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c2NGULO -  PARAN\u00c1, DEFINE OS PAR\u00c2METROS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PIANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "877", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/877/877_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "878", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "880", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/880/880_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "879", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/879/879_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "892", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/892/892_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 549/2010 - DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA IPAM."}, {"id": "884", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/884/884_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO VIGENTE."}, {"id": "885", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/885/885_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO VIGENTE."}, {"id": "886", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/886/886_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO VIGENTE."}, {"id": "887", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/887/887_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO VIGENTE."}, {"id": "888", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/888/888_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO VIGENTE."}, {"id": "889", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/889/889_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE."}, {"id": "891", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/891/891_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "893", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/893/893_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DA REGI\u00c3O DO VALE BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - CINDEB."}, {"id": "894", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/894/894_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DO SAMAE."}, {"id": "897", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/897/897_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "896", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/896/896_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "895", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/895/895_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "915", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/915/915_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c2NGULO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "916", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/916/916_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, 2018-2021 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c2NGULO."}, {"id": "902", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/902/902_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 784/2014 - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "904", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/904/904_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "903", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/903/903_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "905", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/905/905_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ALINHAMENTO PREDIAL COMPULS\u00d3RIO PARA OS LOTES SITUADOS NO JARDIM FEL\u00cdCIO."}, {"id": "906", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/906/906_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "907", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/907/907_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "908", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/908/908_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "909", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/909/909_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "912", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/912/912_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 332/2004."}, {"id": "913", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/913/913_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ITENS 1 E 2 DA TABELA V DA LEI N\u00ba 054/93 DE 30/12/1993."}, {"id": "917", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/917/917_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "918", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/918/918_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "919", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/919/919_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "924", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/924/924_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES DA \u00c1REA URBANA PARA FINS DE C\u00c1LCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "923", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/923/923_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA FINS DE C\u00c1LCULO DO ITBI, OS QUAIS SER\u00c3O APLICADOS NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "928", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/928/928_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "929", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/929/929_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "930", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/930/930_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "933", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/933/933_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL NUMERO 1009/2017 DE 23/06/2017, LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c2NGULO."}, {"id": "934", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/934/934_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "932", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/932/932_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "931", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/931/931_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "937", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/937/937_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "936", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/936/936_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "938", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/938/938_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO."}, {"id": "939", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/939/939_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES E TRANSFER\u00caNCIAS DE CATEGORIA ECON\u00d4MICA."}, {"id": "940", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/940/940_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 471.693,62."}, {"id": "941", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/941/941_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00."}, {"id": "942", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/942/942_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 153.161,64."}, {"id": "943", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/943/943_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 14.000,00."}, {"id": "944", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/944/944_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 78.360,69."}, {"id": "945", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/945/945_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 22.000,00."}, {"id": "947", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/947/947_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.790,00"}, {"id": "948", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/948/948_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00"}, {"id": "949", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 32.481,20."}, {"id": "951", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/951/951_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO PRESENTE EXERC\u00cdCIO, NO VALOR DE R$ 5.935,47."}, {"id": "952", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/952/952_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 7.964,95."}, {"id": "831", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/831/831_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE O MESMO D\u00ca CONTINUIDADE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS MORADIAS DA DONA \"DOMINGA\" E DA DONA \"MANUELINA\", BEM COMO DE OUTRAS FAM\u00cdLIAS EM QUE SUAS MORADIAS ENCONTRAM-SE EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA."}, {"id": "832", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/832/832_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE O MESMO AGILIZASSE A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DAS RESID\u00caNCIAS DO CONJUNTO ALVORADA, PARA QUE O QUANTO ANTES ESTAS MORADIAS SEJAM DOADAS AOS SEUS ATUAIS MORADORES.\r\n"}, {"id": "833", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/833/833_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIASSE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA MILTON MACHADO E OUTRO NA RUA HERM\u00cdNIA BOZELHE DRIUSSI, VISANDO DIMINUIR A VELOCIDADE QUE OS MOTORISTAS TRAFEGAM NESTAS VIAS."}, {"id": "849", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/849/849_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DO IPAM, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SALDOS BANC\u00c1RIOS DESTE FUNDO, BEM COMO O VALOR QUE \u00c9 ARRECADADO MENSALMENTE."}, {"id": "850", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/850/850_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DO IPAM, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SALDOS BANC\u00c1RIOS DESTE FUNDO, BEM COMO O VALOR QUE \u00c9 ARRECADADO MENSALMENTE."}, {"id": "883", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Moraes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/883/883_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O\r\nTEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA\r\nEXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENVIE OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO,\r\nSOLICITANDO PARA QUE VERIFIQUE E REVEJA A CARGA HOR\u00c1RIA E A DISPARIDADE DOS 1\r\nVENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA ODONTOL\u00d3GICA, VISTO QUE D\u00c1 UMA\r\nGRANDE DIFEREN\u00c7A NOS VENCIMENTOS B\u00c1SICOS DESSES SERVIDORES.\r\nJUSTIFICATIVA: O MUNIC\u00cdPIO PODER\u00c1 PERDER UMA FUNCION\u00c1RIA\r\nCOMPETENTE RESPONS\u00c1VEL E ACIMA DE TUDO QUE EXERCE A PROFISS\u00c3O COM AMOR.\r\nPOR ISSO PEDIMOS QUE ANALISE E FA\u00c7A O MELHOR POSS\u00cdVEL PARA RESOLVER ESSE\r\nIMPASSE"}, {"id": "898", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvia Aparecida Vidigal Pereira", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/898/898_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA REVIS\u00c3O NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA."}, {"id": "899", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvia Aparecida Vidigal Pereira", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/899/899_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TOLDO NO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, CRECHE."}, {"id": "922", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Rissardo de Andrade", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/922/922_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENVIE OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL SU\u00cd\u00c7O LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VAL\u00caNCIA."}, {"id": "925", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Rissardo de Andrade", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/925/925_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.\r\nO VEREADOR QUE SUBSCREVE O PRESENTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, RECENTEMENTE V\u00cdTIMA DE “FAKE NEWS” - FALSAS NOT\u00cdCIAS – ENVOLVENDO SEU NOME E DE SEUS FAMILIARES NAS REDES SOCIAIS.\r\n\r\n\r\nMANIFESTO MEU REP\u00daDIO PESSOAL AOS FREQUENTES ATAQUES QUE OS OCUPANTES DE CARGOS P\u00daBLICOS EST\u00c3O SUJEITOS, COM A PRODU\u00c7\u00c3O IRRESPONS\u00c1VEL DE MATERIAIS CRIMINOSOS, ALMEJANDO QUE SITUA\u00c7\u00d5ES COMO ESSAS VIVENCIADAS PELO PARLAMENTAR SEJAM CONTIDAS ATRAV\u00c9S DA DEVIDA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL, A IMPEDIR QUE PREJULGAMENTOS E DANOS MORAIS CONTINUEM A OCORRER EM GRAVE PREJU\u00cdZO \u00c0 DEMOCRACIA E AO ESTADO DEMOCR\u00c1TICO DE DIREITO.\r\n\r\n"}, {"id": "927", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvia Aparecida Vidigal Pereira", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/927/927_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE O SISTEMA DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO CENTRO DE EVENTOS LOCALIZADO NA RUA DELMIRO COSTA SEJA AMPLIADO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: POR SE TRATAR DE UM ESPA\u00c7O DESTINADO A REUNI\u00d5ES, AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS ENTRE OUTROS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AFINS, CONSIDEREMOS DE MUITA IMPORT\u00c2NCIA QUE A QUALIDADE DESTE LOCAL DEVA PROPICIAR AOS USU\u00c1RIOS MELHORES ACOMODA\u00c7\u00d5ES. SENDO ASSIM \u00c9 VERIFICADO A NECESSIDADE DE INSTALAR MAIS APARELHOS (EQUIPAMENTOS) DE AR CONDICIONADO AFIM DE DAR MAIOR QUALIDADE AO EVENTO.\r\n"}]}