{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1007", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1007/1007_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 QUEBRA MOLAS NA EXTENS\u00c3O DA RUA DANTE PELEGRINI, NO TRECHO ONDE FOI RECENTEMENTE PAVIMENTADO."}, {"id": "1012", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1012/1012_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CASTRA\u00c7\u00c3O, (ESTERILIZA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS), C\u00c3ES E GATOS, CUJAS CRIAS INDESEJADAS S\u00c3O COTIDIANAMENTE ABANDONADAS NOS LOGRADOUROS E SE TORNAM UM PROBLEMA DE ORDEM P\u00daBLICA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1039", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DO LOTEAMENTO FEL\u00cdCIO FANHANI.\r\nJUSTIFICATIVA: JUSTIFICA-SE A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, VISANDO A SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES E PEDESTRES QUE UTILIZAM AQUELE LOCAL PARA PR\u00c1TICA DE CAMINHADA, DENTRE OUTRAS.\r\n"}, {"id": "1040", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUA GERALDO TOMAZ ROMEIRO.\r\nJUSTIFICATIVA: JUSTIFICA-SE A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, VISANDO INIBIR A ALTA VELOCIDADE QUE OS MOTORISTAS TRAFEGAM NESTA VIA, AUMENTANDO ASSIM, A SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES. \r\n"}, {"id": "1054", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini, Carlos Roberto Bacega, Josemir Marcos Maest\u00e1, Leandro Rissardo de Andrade, Lucas Moraes dos Santos, Marcelo Covre, M\u00e1rcio Cione Rissardo, Pedro Moraes, Silvia Aparecida Vidigal Pereira", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1054/indicacao_no_005-2018_-_quebra_molas_rua_tres_d_YigfVjF.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na extens\u00e3o da rua Tr\u00eas de Setembro neste munic\u00edpio."}, {"id": "1064", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1064/indicacao_no_006-2018_-_estrada_do_coqueiro.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal a necessidade prestar a devida manuten\u00e7\u00e3o e/ou reabertura da via denominada Estrada do Coqueiro localizada na Comunidade de Val\u00eancia."}, {"id": "1065", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal a necessidade de realizar o cascalhamento da Rua Antenor Ferreira Leite, no trecho entre a Delegacia e a Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios Municipais."}, {"id": "1091", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de Redutores de Velocidade (quebra-molas) nas Rua Dona Manuelina, localizada no Jardim Fel\u00edcio."}, {"id": "1063", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1063/mocao_de_agradecimento_no_002-2018.pdf", "ementa": "Eu, LUCAS MORAES DOS SANTOS, Vereador que esta subscreve, respeitados os termos do Regimento, Apresento MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO ao EXMO. SR. ROG\u00c9RIO APARECIDO BERNARDO, Prefeito Municipal, pelas in\u00fameras conquistas em benef\u00edcio do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo, em especial pela constru\u00e7\u00e3o de galerias fluviais onde encontra-se instalado o Abatedouro Municipal, servi\u00e7os esses custeados com recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio."}, {"id": "955", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/955/955_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2018."}, {"id": "959", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/959/959_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O TR\u00c2MITE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2018."}, {"id": "960", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/960/960_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O TR\u00c2MITE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO."}, {"id": "1021", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1021/1021_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA O RECEBIMENTO DE R$ 100.000,00 ATRAV\u00c9S DO DEPUTADO FEDERAL EDMAR ARRUDA."}, {"id": "1042", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1042/1042_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA A V\u00c1RIAS INDICA\u00c7\u00d5ES E REQUERIMENTOS DOS VEREADORES."}, {"id": "969", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/969/969_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O TR\u00c2MITE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2018."}, {"id": "971", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/971/971_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O TR\u00c2MITE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2018."}, {"id": "977", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/977/977_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA E SOLICITA O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O TR\u00c2MITE DOS PROJETOS DE LEI N\u00ba 014, 015, 016 E 017/2018."}, {"id": "982", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/982/982_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N\u00ba 018/2018 E SOLICITA O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O TR\u00c2MITE DO MESMO"}, {"id": "984", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/984/984_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2018 E SOLICITA O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O SEU TR\u00c2MITE."}, {"id": "986", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/986/986_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2018 E SOLICITA O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O SEU TR\u00c2MITE."}, {"id": "993", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O TR\u00c2MITE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2018."}, {"id": "996", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/996/996_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI N\u00ba 027 E 028/2018, E SOLICITA O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O TR\u00c2MITE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2018."}, {"id": "999", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/999/999_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA E SOLICITA O REGIME DE URG\u00caNCIA, O PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2018."}, {"id": "1001", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1001/1001_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI N\u00ba 031 E 032/2018 E SOLICITA O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O TR\u00c2MITE DOS MESMOS."}, {"id": "1015", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1015/1015_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DATA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2018."}, {"id": "1013", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1013/1013_texto_integral.pdf", "ementa": "RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N\u00ba026/2018"}, {"id": "1017", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1017/1017_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPONDE A INDICA\u00c7\u00d5ES E REQUERIMENTOS DOS VEREADORES."}, {"id": "1023", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1023/1023_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N. 038/2018 E SOLICITA O REGIME DE  URG\u00caNCIA."}, {"id": "1026", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1026/1026_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O TR\u00c2MITE DOS PROJETOS DE LEI N\u00ba 039 E 041/2018."}, {"id": "1033", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1033/1033_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O TR\u00c2MITE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 023/2018."}, {"id": "1034", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1034/1034_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI N\u00ba 042, 043, 044 E 045/2018 QUE DISP\u00d5EM SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES E SOLICITA O REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "1046", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1046/1046_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI N\u00ba 047 E 050/2018 E SOLICITA O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA A TRAMITA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "1043", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1043/1043_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI N\u00ba 048 E 049/2018 QUE DISP\u00d5EM SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS."}, {"id": "1050", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1050/1050_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA E SOLICITA O REGIME DE URG\u00caNCIA, OS PROJETOS DE LEI N\u00ba 051 E 052/2018 QUE TRATAM DA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1049", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1049/1049_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DATA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2018 E APRESENTA\u00c7\u00c3O DA LEI DE OR\u00c7AMENTO ANUAL."}, {"id": "1060", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1060/oficio_no_207-2018_-_encaminha_pl_054_e_055-2018.pdf", "ementa": "Encaminha os Projetos de Lei n\u00ba 054 e 055/2018 e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1062", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 057/2018 de solicita o regime de urg\u00eancia para o seu tr\u00e2mite ."}, {"id": "1070", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1070/oficio_no_215-2018_-_encaminha_pl_058-2018_e_urgencia.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 058/2018 e solicita o regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1075", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1075/oficio_no_220-2018_-_pl_65-2018.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 065/2018 e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1076", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1076/oficio_no_221-2018_encaminha_pl__066.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 066/2018 e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1079", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1079/oficio_no_223-2018_encaminha_pl__068.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 068/2018 e solicita o regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1087", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1087/oficio_no_227-2018_-_encaminha_pl_070_071_e_072.pdf", "ementa": "Encaminha e solicita o regime de urg\u00eancia, os Projetos de Lei n\u00ba 070, 071 e 072/2018."}, {"id": "1088", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1088/oficio_no_228-2018_-_encaminha_pl_073.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 073/2018 e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1095", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1095/oficio_237-2018_-_pj_075_076_077_e_078.pdf", "ementa": "ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI N\u00ba 075, 076, 077 E 078/2018 E SOLICITA O REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "1053", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1053/1053_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c2NGULO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014, ACATANDO O AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 192/18 DO TCE-PR."}, {"id": "961", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE A TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO MONTANTE DE 6%."}, {"id": "962", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO MONTANTE DE 2,94%."}, {"id": "1024", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Pedro Moraes, Odirlei Zavatini, Silvia Aparecida Vidigal Pereira", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOA\u00c7\u00c3O E OUTORGA DE ESCRITURA P\u00daBLICA AO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c2NGULO-PR."}, {"id": "954", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/954/954_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2018, NO VALOR DE R$ 38.000,00."}, {"id": "953", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/953/953_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 1049, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "956", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/956/956_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NO PERCENTUAL DE 2,94%."}, {"id": "957", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/957/957_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PARCELAMENTO DO APORTE PARA AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT T\u00c9CNICO ATUARIAL DO IPAM, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "958", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/958/958_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO SAMAE JUNTO A COPEL."}, {"id": "965", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/965/965_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00."}, {"id": "966", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/966/966_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00."}, {"id": "967", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/967/967_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00."}, {"id": "963", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/963/963_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A APLICA\u00c7\u00c3O DA S\u00daMULA 13 DO STF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "964", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/964/964_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE VE\u00cdCULO AO SAMAE."}, {"id": "968", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/968/968_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 791.917,00."}, {"id": "970", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/970/970_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00"}, {"id": "978", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/978/978_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 20.503,39."}, {"id": "979", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/979/979_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 68.381,27"}, {"id": "980", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/980/980_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 56.224,71."}, {"id": "981", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/981/981_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 155.639,14."}, {"id": "983", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/983/983_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 35.692,91."}, {"id": "992", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/992/992_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O KARAT\u00ca ORIENTAL - DO TRADICIONAL DE \u00c2NGULO - AKO"}, {"id": "985", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/985/985_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 15.171,45."}, {"id": "987", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/987/987_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 817.448,46."}, {"id": "989", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/989/989_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E NO ESTATUTO DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO SETENTRI\u00c3O PARANAENSE -  CISAMUSEP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1030", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1030/1030_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE VE\u00cdCULO AOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "990", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/990/990_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "994", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/994/994_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019. LDO"}, {"id": "991", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/991/991_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE MORADIA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 SENHORA IZAURINA DE SOUZA ABREU MEDEIROS."}, {"id": "998", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/998/998_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 97.500,00."}, {"id": "997", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/997/997_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 735.450,00."}, {"id": "995", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/995/995_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBSTITUI O \u00d3RG\u00c3O OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c2NGULO-PR"}, {"id": "1000", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1000/1000_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 316.584,63."}, {"id": "1003", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1003/1003_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 115.050,00."}, {"id": "1002", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1002/1002_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 102.000,00."}, {"id": "1008", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1008/1008_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 90.965,96."}, {"id": "1009", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1009/1009_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTE VIGENTE, NO VALOR DE R$ 74.000,00."}, {"id": "1010", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1010/1010_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 719/2013, DE 03/12/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N\u00ba 491/2009 DE 01/09/2009, QUE INSTITUI CRIT\u00c9RIOS PARA CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS."}, {"id": "1014", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1014/1014_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2018, NO VALOR DE R$ 47.000,00."}, {"id": "1020", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1020/1020_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 500.000,00."}, {"id": "1027", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1027/1027_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 80.000,00."}, {"id": "1025", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1025/1025_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c2NGULO-PR"}, {"id": "1028", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1028/1028_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 300.000,00."}, {"id": "1035", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1035/1035_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 5.495,84."}, {"id": "1038", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1038/1038_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 209.538,00."}, {"id": "1036", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1036/1036_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 349.430,00."}, {"id": "1037", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1037/1037_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 54.802,85."}, {"id": "1041", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1041/1041_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 987/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1047", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1047/1047_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 80.000,00."}, {"id": "1045", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1045/1045_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 158.700,00."}, {"id": "1044", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1044/1044_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 18.000,00."}, {"id": "1048", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1048/1048_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 38.100,00."}, {"id": "1051", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1051/1051_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 41.171,86."}, {"id": "1052", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1052/1052_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 24,10."}, {"id": "1083", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1083/projeto_de_lei_no_053-2018_-_lei_orcamentaria_a_BjUjfma.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "1059", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1059/projeto_de_lei_no_054-2018_-_creditos_adicionais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2018, no valor de R$ 2.083,50."}, {"id": "1058", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1058/projeto_de_lei_no_055-2018_-_creditos_adicionais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2018, no valor de R$ 4.710,04."}, {"id": "1057", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1057/projeto_de_lei_no_056-2018_-_reajuste_tarifa_agua_samae.pdf", "ementa": "Autoriza o reajuste na Tabela de Tarifas do SAMAE."}, {"id": "1061", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1061/projeto_de_lei_no_057-2018_-_ratifica_proamusep.pdf", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no protocolo de inten\u00e7\u00f5es do cons\u00f3rcio p\u00fablico intermunicipal de gest\u00e3o da AMUSEP - PROAMUSEP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1066", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1066/projeto_de_lei_no_058-2018_-_creditos_adicionais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Exerc\u00edcio de 2018, no valor de R$ 3.439,49."}, {"id": "1067", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1067/projeto_de_lei_no_059-2018_-_creditos_adicionais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Exerc\u00edcio de 2018, no valor de R$ 37.500,00."}, {"id": "1068", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1068/projeto_de_lei_no_060-2018_-_creditos_adicionais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Exerc\u00edcio de 2018, no valor de R$ 47.715,96."}, {"id": "1069", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1069/projeto_de_lei_no_061-2018_-_creditos_adicionais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Exerc\u00edcio de 2018, no valor de R$ 11.000,00."}, {"id": "1072", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1072/projeto_de_lei_no_062-2018_-_planta_generica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Planta Gen\u00e9rica de Valores (valor do metro quadrado de terrenos e edifica\u00e7\u00f5es) da \u00e1rea urbana para fins de c\u00e1lculo de IPTU E ITBI para o exerc\u00edcio de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1073", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1073/projeto_de_lei_no_063-2018_-_itbi.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os valores de terras rurais do Munic\u00edpio, para fins de c\u00e1lculo do ITBI, os quais ser\u00e3o aplicados no exerc\u00edcio de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1074", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1074/projeto_de_lei_no_064-2018_-_altera_lei_054-93.pdf", "ementa": "Altera os itens 2.5, 4.3 e 4.4 da tabela IV da Lei n\u00ba 054/93 de 30 de dezembro de 1993."}, {"id": "1077", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1077/projeto_de_lei_no_065-2018_-_creditos_adicionais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, no exerc\u00edcio de 2018, no valor de R$ 20.511,27."}, {"id": "1078", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1078/projeto_de_lei_no_066-2018_-_creditos_adicionais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, no exerc\u00edcio de 2018, no valor de R$ 737.394,00."}, {"id": "1081", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1081/projeto_de_lei_no_067-2018_-_altera_lei_564-2011.pdf", "ementa": "Altera o artigo 28, par\u00e1grafo 2\u00ba da Lei n\u00ba 564/2011 de 26 de Abril de 2011 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1080", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1080/projeto_de_lei_no_068-2018_-_creditos_adicionais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.000,00."}, {"id": "1090", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1090/projeto_de_lei_no_069-2018_-_altera_anexos_da_l_kh1N3jd.pdf", "ementa": "Altera os Anexos da Lei Municipal n\u00famero 1104/2018 de 20/06/2018, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2019 do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo-PR."}, {"id": "1084", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1084/projeto_de_lei_no_070-2018_-_creditos_adicionais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2018, no valor de R$ 3.401,17."}, {"id": "1085", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1085/projeto_de_lei_no_071-2018_-_creditos_adicionais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2018, no valor de R$ 15.000,00."}, {"id": "1086", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1086/projeto_de_lei_no_072-2018_-_creditos_adicionais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2018, no valor de R$ 11.655,64."}, {"id": "1089", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1089/projeto_de_lei_no_073-2018_-_creditos_adicionais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2018, no valor de R$ 25.394,00."}, {"id": "1092", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1092/projeto_de_lei_no_074-2018_-_cessao_veiculo_samae.pdf", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o de Ve\u00edculo ao SAMAE."}, {"id": "1096", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1096/projeto_de_lei_no_075-2018_-_creditos_adicionais.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 2.849,93."}, {"id": "1097", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1097/projeto_de_lei_no_076-2018_-_creditos_adicionais.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 236,84."}, {"id": "1098", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1098/projeto_de_lei_no_077-2018_-_creditos_adicionais.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 153.913,47."}, {"id": "1099", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1099/projeto_de_lei_no_078-2018_-_creditos_adicionais.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 173.062,12."}, {"id": "972", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/972/972_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENVIE OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PARA QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA COMUNIDADE DE VAL\u00caNCIA, EM FRENTE A F\u00c1BRICA PEDRO M\u00d3VEIS.\r\n\r\n"}, {"id": "973", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Covre", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/973/973_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENVIE OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FRISADO DE ASFALTO NAS VIAS DA COMUNIDADE DE VAL\u00caNCIA, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDAS DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "974", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvia Aparecida Vidigal Pereira", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/974/974_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO SISTEMA REFRIGERA\u00c7\u00c3O NA BIBLIOTECA CIDAD\u00c3 DE \u00c2NGULO PROFESSORA CLEMENTINA BALDIN SILVEIRA.\r\nJUSTIFICATIVA: AO CONSIDERAR QUE VIVEMOS EM UMA REGI\u00c3O DE MUITO CALOR, O ACERVO LITER\u00c1RIO DA BIBLIOTECA CIDAD\u00c3 DE \u00c2NGULO PROFESSORA CLEMENTINA BALDIN SILVEIRA VEM SOFRENDO COM OS EFEITOS DA NATUREZA, (EXCESSO DE \r\nCALOR E LUMINOSIDADE).COM ISSO PERCEBEMOS A NECESSIDADE DE SER INSTALADO UM SISTEMA DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O NO INTUITO DE PRESERVAR OS MATERIAIS LITER\u00c1RIOS, DID\u00c1TICOS E CIENT\u00cdFICOS QUE L\u00c1 EST\u00c3O, BEM COMO TRAZER COMODIDADE AOS QUE USAM DESTE ESPA\u00c7O CULTURAL."}, {"id": "975", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvia Aparecida Vidigal Pereira", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/975/975_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O OU LOCA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBAS DE RES\u00cdDUOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O. JUSTIFICATIVA: COM O OBJETIVO DE SER TER UM LOCAL APROPRIADO PARA SER ELIMINADO OS RESTOS DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES QUE DIARIAMENTE VERIFICAMOS EM NOSSA CIDADE SER DEIXADO EM FRENTE AS CONSTRU\u00c7\u00d5ES SENDO ELAS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS. DESSA FORMA MOSTRAREMOS MAIS ORGANIZA\u00c7\u00c3O E CUIDADOS COM NOSSA CIDADE."}, {"id": "976", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Moraes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/976/976_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENVIE OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO A BIBLIOTECA CIDAD\u00c3, PARA QUE FIQUE EM FUNCIONAMENTO TAMB\u00c9M EM HOR\u00c1RIO DE ALMO\u00c7O, VISANDO DAR A OPORTUNIDADE PARA AS PESSOAS QUE S\u00d3 DISP\u00d5EM DESTE PER\u00cdODO A UTILIZAREM OS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS POR AQUELE LOCAL."}, {"id": "988", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Rissardo de Andrade", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/988/988_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENVIE OF\u00cdCIO AO SR. ANT\u00d4NIO CARLOS DA SILVA, PRESIDENTE DO IPAM, SOLICITANDO EXPLICA\u00c7\u00d5ES/RESPONSABILIDADES QUANTO AO ATRASO DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS M\u00d3DULOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DAQUELE INSTITUTO JUNTO AO TCE-PR, O QUE IMPEDIU A EMISS\u00c3O DA CERTID\u00c3O LIBERAT\u00d3RIA EM TEMPO H\u00c1BIL, IMPOSSIBILITANDO O MUNIC\u00cdPIO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO, CUJO O OBJETO SERIA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "1004", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1004/1004_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE INTERVENHA JUNTO \u00c0 EMPRESA MONTE CRISTO, E COBRE DESTA A FINALIZA\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1005", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1005/1005_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE ELE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PRINCIPAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE."}, {"id": "1006", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1006/1006_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENVIE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO DER E PROVIDENCIASSE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) LOCALIZADO NA RODOVIA BENEDITO MANUEL DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SR. FL\u00c1VIO FERNANDES."}, {"id": "1011", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvia Aparecida Vidigal Pereira", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1011/1011_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM IMPLANTADAS NAS ENTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO, PATRIM\u00d4NIO DE VAL\u00caNCIA E VILA RURAL, PLACAS QUE INDIQUEM SER PROIBIDO ABANDONAR ANIMAIS SOB PENA DA LEI."}, {"id": "1016", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL A ENTREGAR OS HOLERITES AOS FUNCION\u00c1RIOS QUE DESEJAREM RETIR\u00c1-LOS PESSOALMENTE."}, {"id": "1018", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josemir Marcos Maest\u00e1, Carlos Roberto Bacega, Leandro Rissardo de Andrade, Lucas Moraes dos Santos, Marcelo Covre, M\u00e1rcio Cione Rissardo, Odirlei Zavatini, Pedro Moraes, Silvia Aparecida Vidigal Pereira", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1018/1018_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PARA QUE O PREFEITO INTERVENHA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL DR. BATISTA, VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ESPORTIVOS."}, {"id": "1019", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Rissardo de Andrade", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1019/1019_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL FA\u00c7A A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA COM DESLOCAMENTO PARA SER UTILIZADA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1022", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvia Aparecida Vidigal Pereira", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c2NGULO - PR. "}, {"id": "1029", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvia Aparecida Vidigal Pereira", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA VILA RURAL RECANTO VERDE NESTE DE MUNIC\u00cdPIO DE \u00c2NGULO - PR. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DE SER IMPLANTADO PONTO DE \u00d4NIBUS NA VILA RURAL \u00c9 DEVIDO A NECESSIDADES DOS USU\u00c1RIOS DAQUELE LOCAL TER UM LUGAR APROPRIADO E SEGURO PARA AGUARDAR A VINDA DOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS.  \r\nNESSE SENTIDO FAZ JUSTO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PONTO DE \u00d4NIBUS POIS DIAS FRIOS E CHUVOSOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES PASSAM DIFICULDADES E TRANSTORNOS PARA ESPERAR O \u00d4NIBUS. \r\n"}, {"id": "1031", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1031/1031_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A/VIGIL\u00c2NCIA, NAS VIAS QUE D\u00c3O ACESSO AS ENTRADAS E SA\u00cdDAS DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "1032", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvia Aparecida Vidigal Pereira", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1032/1032_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS REFERENTE A UM POSS\u00cdVEL CASCALHAMENTO NAS RUAS ANTENOR FERREIRA LEITE E RICARDO RISSARDO E TAMB\u00c9M GUIAS E CAL\u00c7ADAS NESTES TRECHOS.\r\n"}, {"id": "1055", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odirlei Zavatini, Carlos Roberto Bacega, Josemir Marcos Maest\u00e1, Leandro Rissardo de Andrade, Lucas Moraes dos Santos, Marcelo Covre, M\u00e1rcio Cione Rissardo, Pedro Moraes, Silvia Aparecida Vidigal Pereira", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1055/requerimento_no_018-2018_-_consignados_ipam.pdf", "ementa": "Solicita para que o Presidente do IPAM, estude a possibilidade de firmar conv\u00eanio com institui\u00e7\u00e3o financeira, visando a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados pelos aposentados e pensionistas desse Instituto."}, {"id": "1056", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Covre", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, vem respeitosamente requerer a Vossa Excel\u00eancia, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, e a pedido da fam\u00edlia do Sr. Bento Gomes, envie Of\u00edcio ao Sr. Prefeito, solicitando para que o mesmo verifique a possibilidade de estar homenageando-o e assim nomeando uma rua/avenida com seu nome, tendo em vista que o mesmo foi morador do Munic\u00edpio muitos anos."}, {"id": "1071", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odirlei Zavatini, Carlos Roberto Bacega, Josemir Marcos Maest\u00e1, Leandro Rissardo de Andrade, Lucas Moraes dos Santos, Marcelo Covre, M\u00e1rcio Cione Rissardo, Pedro Moraes, Silvia Aparecida Vidigal Pereira", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita verificar a possibilidade de realizar conv\u00eanio com institui\u00e7\u00e3o financeira, visando a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados pelos benefici\u00e1rios do IPAM."}, {"id": "1082", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Moraes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1082/requerimento_no_021-2018_-_mocao_sr_raimundo_bianchini.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, solicita, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja marcada \u00e1s 20:00 horas do dia 07 de dezembro de 2.018, uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Raimundo Bianchini, pelo brilhante trabalho prestado com dedica\u00e7\u00e3o, qualidade e presteza ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1093", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1093/requerimento_no_026-2018.pdf", "ementa": "Solicita verificar a possibilidade e a legalidade de conceder o aux\u00edlio periculosidade \u00e0s funcion\u00e1rias que exercem o cargo de merendeira no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal."}, {"id": "1094", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1094/requerimento_no_027-2018.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, vem respeitosamente requerer a Vossa Excel\u00eancia, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, envie Of\u00edcio ao Presidente do IPAM, solicitando a busca de parcerias com a iniciativa privada, especialmente a UNIMED, para o fornecimento de plano de sa\u00fade para os Benefici\u00e1rios do referido Instituto."}]}