{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1390", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1390/indicacao_no_001-2021_-_ponto_de_onibus_valencia.pdf", "ementa": "\u201cQue seja viabilizado a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com abrigo (coberto, com assento, fechado nas laterais e na parte de tr\u00e1s) devidamente sinalizado no Distrito Val\u00eancia, PR-461, no sentido \u00c2ngulo/Fl\u00f3rida e que seja realizado o fechamento das laterais do ponto de \u00f4nibus j\u00e1 existente nesse distrito, localizado na PR-461, no sentido Fl\u00f3rida/\u00c2ngulo.\u201d"}, {"id": "1387", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1387/indicacao_no_002-2021_-_atendimento_farmacia_municipal.pdf", "ementa": "\u201cQue seja viabilizado junto \u00e0 Secretaria Municipal Sa\u00fade, atendimento na Farm\u00e1cia Municipal diariamente, inclusive durante os fins de semanas e feriados e manter plant\u00e3o de atendimento 24 (vinte e quatro) horas por dia.\u201d"}, {"id": "1388", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1388/indicacao_no_003-2021_-_lixeiras_vias_e_pracas.pdf", "ementa": "\u201cQue seja viabilizado a instala\u00e7\u00e3o de LIXEIRAS, j\u00e1 com separa\u00e7\u00f5es de Lixos Recicl\u00e1veis, em todas as Pra\u00e7as e Vias  P\u00fablicas do munic\u00edpio de \u00c2ngulo e distrito Val\u00eancia, sobretudo em locais estrat\u00e9gicos como as avenidas principais, em frente das escolas, pontos de \u00f4nibus, posto de sa\u00fade, parque infantil, centro esportivo.\u201d"}, {"id": "1389", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1389/indicacao_no_004-2021_-_ponto_de_onibus_angulo.docx.pdf", "ementa": "\u201cQue seja viabilizado a constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com abrigos (cobertos, com assentos, fechados nas laterais e na parte de tr\u00e1s) devidamente sinalizados, em todos os locais de parada de transporte coletivo do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de \u00c2ngulo.\u201d"}, {"id": "1391", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Mendes da Silva, Levi dos Santos Lima, Marcelo Covre", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1391/indicacao_no_005-2021_-_quebra_mola.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na extens\u00e3o da Rua Andr\u00e9 Zavatini, localizada no Conjunto Mois\u00e9s Gomes da Silva."}, {"id": "1395", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1395/indicacao_no_006-2021_-_pavimentacao_do_posto_de_combustivel_nova_produtiva.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade tentar intervir junto ao propriet\u00e1rio do Posto de Combust\u00edveis, localizado na sa\u00edda para a cidade de Atalaia, para que o mesmo providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio do referido estabelecimento."}, {"id": "1396", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Rissardo de Andrade", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1396/indicacao_no_007-2021_-_diversos.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade intervir junto ao Departamento competente, para que se fa\u00e7a a \u00e0 pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) localizados na Avenida Val\u00e9rio Osmar Estev\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade nesta mesma avenida, na altura do \u201cBar da Nete\u201d e ainda a inscri\u00e7\u00e3o de \u201cpare\u201d no asfalto, em todas as preferenciais das vias do Munic\u00edpio."}, {"id": "1397", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Covre", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1397/indicacao_no_008-2021_-_quebra_mola_rua_joao_batista_de_souza.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra \u2013molas) na Rua Jo\u00e3o Batista de Souza."}, {"id": "1400", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1400/indicacao_no_009-2021_-_quebra_molas_rua_antenor_ferreira_leite.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que ser poss\u00edvel fa\u00e7a um quebra-molas pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio, na Rua Antenor Ferreira Leite, no conjunto das casinhas amarelas."}, {"id": "1410", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1410/indicacao_no_010-2021_-_iluminacao_publica_valencia.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Pirap\u00f3, na Comunidade de Val\u00eancia."}, {"id": "1413", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1413/indicacao_no_005-2021_-_bueiros.pdf", "ementa": "\u201cQue determine ao setor competente que realize vistoria em todos os bueiros do munic\u00edpio, que viabilize a troca das tampas que encontram-se danificadas, a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o naqueles que n\u00e3o possuem e a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de coleta de lixo em bueiros, \u201cbueiros inteligentes\u201d.\u201d"}, {"id": "1416", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1416/indicacao_no_006-2021_-_redutor_de_velocidade_av_salvio_manoel_da_silva.pdf", "ementa": "\u201cQue providencie, junto ao Departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-mola) com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o (placas e pintura) na Av. S\u00e1lvio Manoel da Silva, entre as Ruas Ant\u00f4nio Ca\u00e7ula e Amaro Eduardo dos Santos.\u201d"}, {"id": "1417", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1417/indicacao_no_007-2021_-_redutor_de_velocidade_av_valerio_estevao.pdf", "ementa": "\u201cQue intervenha junto ao DER, Departamento de Estradas e Rodagens, e providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-mola) com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o (placas e pintura) na Av. Val\u00e9rio Osmar Estev\u00e3o, sa\u00edda para Atalaia, nas proximidades do Posto de combust\u00edvel da COANORP.\u201d"}, {"id": "1419", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1419/indicacao_no_008-2021_-_sinalizacao_nos_redutores_de_velocidade_rua_delmiro_costa_de_oliveira.pdf", "ementa": "\u201cQue providencie, junto ao Departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando \u201clombada\u201d nos dois quebra-molas instalados na Rua Delmiro Costa de Oliveira, pr\u00f3ximos das resid\u00eancias n\u00b0 7 e n\u00b0 12, e ainda realize vistoria em todos os redutores de velocidade do munic\u00edpio para adequar a sinaliza\u00e7\u00e3o (pintura e placas) daqueles que estiverem irregulares. \u201d"}, {"id": "1420", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1420/indicacao_no_009-2021_-_encascalhamento_rua_tijuca_-valencia.pdf", "ementa": "\u201cQue providencie, junto ao Departamento competente, a recupera\u00e7\u00e3o do encascalhamento na Rua Tijuca, Distrito Val\u00eancia. \u201d"}, {"id": "1421", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1421/indicacao_no_010-2021_-_vacina_covid_funcionarios_cemiterio.pdf", "ementa": "\u201cQue sejam inclu\u00eddos os funcion\u00e1rios que desempenham atividades de sepultamento no cemit\u00e9rio municipal como priorit\u00e1rios na campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 no Munic\u00edpio de \u00c2ngulo. \u201d"}, {"id": "1425", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1425/indicacao_no_017-2021_-_iluminacao_publica_rua_03_de_setembro.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua 03 de Setembro, divisa com a Fazenda Pedra Branca."}, {"id": "1426", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1426/indicacao_no_018-2021_-_quebra_mola_rua_jose_denipoti.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de 01 redutor de velocidade (quebra-mola) com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Erm\u00ednia Bozelhe Driussi, bifurcamento com a Rua Jos\u00e9 Denipoti."}, {"id": "1427", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1427/indicacao_no_019_-2021_-_quebra_mola_rua_jose_denipoti.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que se poss\u00edvel seja institu\u00eddo um Monumento em formato de B\u00edblia, em celebra\u00e7\u00e3o do DIA DA B\u00cdBLIA: na Pra\u00e7a\r\n2, da Avenida: Val\u00e9rio Osmar Estev\u00e3o."}, {"id": "1431", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1431/indicacao_no_011-2021_-_bueiro_antenor_ferreira_leite.pdf", "ementa": "\u201cQue determine ao setor competente a substitui\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro localizado na Rua Antenor Ferreira Leite, esquina com a Rua Ant\u00f4nio Laureano da Silva, que se encontra danificada e a instala\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "1432", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1432/indicacao_no_021-2021_-_quebra_mola_rua_pascoal_bianchini.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Pascoal Bianchini, em frente a casa do Senhor Jaime."}, {"id": "1433", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rozenete Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1433/indicacao_no_022-2021_-_paisagismo_praca_av_joao_detoni.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de se fazer um projeto de paisagismo na Pra\u00e7a localizada na Avenida Jo\u00e3o Detoni, esquina com a Rua Delmiro Costa de Oliveira."}, {"id": "1434", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1434/indicacao_no_012-2021_-_estacionamento_diagonal__av_joao_maesta.pdf", "ementa": "\u201cQue determine ao setor competente a demarca\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de um estacionamento diagonal para ve\u00edculos e motocicletas na Av. Jo\u00e3o Maest\u00e1, em frente da Panificadora da L\u00edlian.\u201d"}, {"id": "1439", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1439/indicacao_no_024-2021_-_lucas.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 libera\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Militar e Corpo de Bombeiros junto \u00e0s \u00e1reas de lazeres (ch\u00e1caras, etc)."}, {"id": "1440", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1440/indicacao_no_025-2021_-_lucas.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de energia el\u00e9trica na Rua J\u00falio Dias Santa, cruzamento com a rua Erm\u00ednia Bozelhe Driussi."}, {"id": "1441", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1441/indicacao_no_026-2021_-_poda_arvores_e_iluminacao_rua_ivan_kuschner.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao departamento competente, providencie a poda das \u00e1rvores e a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no terreno da Cohapar, localizado na Rua Ivan Kuschner em frente ao barrac\u00e3o industrial da Prefeitura Municipal."}, {"id": "1442", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1442/indicacao_no_027-2021_-_poda_arvores_e_iluminacao_posto_de_saude.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao departamento competente, providencie a poda das \u00e1rvores localizadas em frente ao centro de sa\u00fade municipal, visando melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o naquele trecho. Contudo, caso n\u00e3o ainda a ilumina\u00e7\u00e3o n\u00e3o fique satisfat\u00f3ria com a poda das \u00e1rvores, que ent\u00e3o providencie a instala\u00e7\u00e3o de mais lumin\u00e1rias naquele setor."}, {"id": "1447", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1447/indicacao_no_013-2021_-_identificacao_ip_poste_iluminacao_publica_jd_felicio.pdf", "ementa": "\u201cQue providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a identifica\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (IP + n\u00famero do poste) no Jardim Fel\u00edcio, neste munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "1456", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1456/indicacao_no_029-2021_-_fossa_posto_de_combustivel.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao departamento competente, para que notifique o propriet\u00e1rio do Auto Posto \u00c2ngulo, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de estar realizando COM URG\u00caNCIA o isolamento e a manuten\u00e7\u00e3o da fossa localizada no p\u00e1tio do referido estabelecimento."}, {"id": "1457", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1457/indicacao_no_030-2021_-_estrada_lateral_rodovia_pr-218.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que intervenha junto ao DER \u2013 Departamento de Estradas de Rodagem ou a outro departamento que for da compet\u00eancia, e verifique a possibilidade de abrir uma estrada lateral \u00e0 Rodovia PR-218, sa\u00edda para Iguara\u00e7u, no trecho que segue at\u00e9 ao Lix\u00e3o Municipal."}, {"id": "1458", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1458/indicacao_no_031-2021_-_alteracao_lei_1302_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Solicita o aumento de n\u00fameros de atestados m\u00e9dicos para que o servidor n\u00e3o perca o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o com apenas um \u00fanico atestado."}, {"id": "1459", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Covre", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1459/indicacao_no_032-2021_-_postes_vila_rural_lateral_rodovia_pr-218.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que intervenha junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes e providencie a retirada dos postes localizados \u00e0s margens da Rodovia PR-218 no trecho que segue at\u00e9 a Vila Rural."}, {"id": "1462", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1462/indicacao_no_033-2021_-_grade_de_protecao_posto_de_saude.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie junto ao Departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o no entorno da rampa de entrada das ambul\u00e2ncias no Centro de Sa\u00fade."}, {"id": "1463", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1463/indicacao_no_034-2021_-_cameras_de_seguranca_e_vigilante_valencia.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na comunidade de Val\u00eancia, bem como ainda disponibilizar um vigilante para que atue todos os dias naquela localidade."}, {"id": "1466", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "Doa\u00e7\u00e3o de caixas d\u2019\u00e1gua para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de grande vulnerabilidade econ\u00f4mica."}, {"id": "1472", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1472/indicacao_no_014-2021_-_extensao_iluminacao_publica_travessa_1.pdf", "ementa": "\"A extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na TRAVESSA 1, trecho localizado perpendicularmente \u00e0 Rua Erm\u00ednia Bozelli Driussi e \u00e0 Rua 3 de Setembro, entre a Quadra 01 e a Quadra 02.\""}, {"id": "1471", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1471/indicacao_no_037-2021_-_placas_sinalizacao_vias_-_andre.pdf", "ementa": "\u201cA coloca\u00e7\u00e3o de placas com denomina\u00e7\u00e3o de ruas e a regulariza\u00e7\u00e3o da numera\u00e7\u00e3o de todos os pr\u00e9dios da Cidade de \u00c2ngulo, Distrito Val\u00eancia e Vila Rural, de acordo com a Lei 1.223/2020 \u2013 C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo.\u201d"}, {"id": "1474", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1474/indicacao_no_038-2021_-_pista_de_skate.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade construir uma PISTA DE SKATE estruturada, com os desn\u00edveis corretos e ilumina\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "1475", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1475/indicacao_no_039-2021_-_aposentadoria_servidores.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que se fa\u00e7a um levantamento junto ao departamento pessoal com o objetivo de verificar quais servidores efetivos j\u00e1 possuem o direito adquirido \u00e0 aposentadoria e assim, verificar a possibilidade de conced\u00ea-la as a estes funcion\u00e1rios, mesmo que involuntariamente."}, {"id": "1476", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1476/indicacao_no_040-2021_-_recuo_av_vale_o_estevao_posto.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Competente, estude a possibilidade de recuar o meio-fio localizado na esquina da Avenida Val\u00e9rio Osmar Estev\u00e3o com o p\u00e1tio do posto de combust\u00edvel \u00c2ngulo."}, {"id": "1477", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Rissardo de Andrade, Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes, Levi dos Santos Lima, Lucas Moraes dos Santos, Marcelo Covre, M\u00e1rcio Cione Rissardo, Odirlei Zavatini, Rafael Mendes da Silva, Rozenete Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1477/indicacao_no_041-2021_-_barranco_propriedade_ze_lopes_e_geraldo_romeiro.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que intervenha junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) e solicite a permiss\u00e3o para que o Munic\u00edpio possa estar cortando o barranco localizado na entrada da propriedade do Srs. Jos\u00e9 Lopes e Geraldo Romeiro, localizado na PR-218."}, {"id": "1478", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Covre", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1478/indicacao_no_042-2021_-_boca_de_lobo_av_valerio_x_rua_jose_vilhena.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma \u201cboca de lobo\u201d na esquina da Avenida Val\u00e9rio Osmar Estev\u00e3o com a Rua Jos\u00e9 Vilhena."}, {"id": "1479", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1479/indicacao_no_043-2021_-_melhorias_na_casa_mortuaria.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento competente, providencie melhorias na \u00e1rea externa da Capela Mortu\u00e1ria, como realizar a pintura novamente, realizar o plantio de novas flores (refazer a jardinagem), entre outros servi\u00e7os."}, {"id": "1481", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1481/indicacao_no_044-2021_-_melhorias_estrada_boca_da_onca.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o do encascalhamento da estrada rural denominada \"Boca da On\u00e7a\"."}, {"id": "1482", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1482/indicacao_no_045-2021_-_ponto_ciclistas.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade de estar disponibilizando/construindo na pra\u00e7a da Prefeitura, um espa\u00e7o destinado \u00e0 atender aos ciclistas do nosso munic\u00edpio e da regi\u00e3o, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel, pontos de energia para possibilitar o carregamento de celulares, bancos, duchas e um sistema (compressor) para que eles possam estar calibrando os pneus das bicicletas."}, {"id": "1483", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1483/indicacao_no_046-2021_-_quiosques_praca_da_beata.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de quiosques padronizados e banheiros (subterr\u00e2neo) na Pra\u00e7a da Beata em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1484", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1484/indicacao_no_047-2021_-_reativar_a_feira_do_produtor_feang.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar um levantamento e verificar a possibilidade de reativar a Feira do Produtor de \u00c2ngulo - FEANG, nos moldes da Lei Municipal n\u00ba 637/2012 e sugerindo como local de instala\u00e7\u00e3o a pra\u00e7a do Gin\u00e1sio de Esportes Municipal."}, {"id": "1487", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1487/indicacao_no_048-2021_-_onibus_viacao_garcia.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que Municipal intervenha junto \u00e0 empresa Via\u00e7\u00e3o Garcia, e verifique a possibilidade desta empresa voltar a prestar servi\u00e7os de transporte coletivo de passageiros em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1488", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1488/indicacao_no_049-2021_-_ponto_de_onibus_valencia.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus, coberto, com assento, fechado nas laterais e na parte de tr\u00e1s, na Comunidade de Val\u00eancia."}, {"id": "1491", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1491/indicacao_no_050-2021_-_reparos_cobertura_ponto_de_onibus_valencia.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao departamento competente, no sentido de viabilizar os necess\u00e1rios reparos na cobertura do ponto de \u00f4nibus localizado na comunidade de Val\u00eancia."}, {"id": "1493", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1493/indicacao_no_051-2021_-_programa_bolsa_atleta.pdf", "ementa": "\u201cQue estude a possibilidade de implantar o \u201cPrograma Bolsa Atleta Municipal\u201d que concede benef\u00edcios aos atletas e profissionais t\u00e9cnicos que participarem nos jogos oficiais do Paran\u00e1 (Jogos Escolares, Jogos da Juventude, Jogos Abertos e Jogos Escolares Bom de Bola), representando o Munic\u00edpio de \u00c2ngulo.\u201d"}, {"id": "1494", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1494/indicacao_no_052-2021_-_extensao_iluminacao_publica_prolongamento_rua_luiz_jose_de_melo.pdf", "ementa": "\u201cA extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no prolongamento da Rua Luiz Jos\u00e9 de Melo.\u201d"}, {"id": "1495", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1495/indicacao_no_053-2021_-_poste_danificado.pdf", "ementa": "\u201cQue providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o ou setor competente a retirada do Poste que encontra-se danificado em frente a resid\u00eancia n\u00b0 31 da Avenida Davi Gomes\u201d."}, {"id": "1496", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1496/indicacao_no_054-2021_-_manutencao_bueiros.pdf", "ementa": "\u201cQue determine ao setor competente a limpeza, a manuten\u00e7\u00e3o da tampa e instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o nos dois bueiros localizados na Rua Luiz Jos\u00e9 de Melo, esquina com a Rua Jos\u00e9 Satim Neto e na Rua Jos\u00e9 Bossi, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n\u00b0448, assim como vistoriar todos os bueiros do munic\u00edpio a fim de identificar e sanar os problemas dos que estiverem danificados.\u201d"}, {"id": "1501", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Rissardo de Andrade", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1501/indicacao_no_055-2021_-_vestuario_campo_de_futebol_valencia.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao departamento competente, no sentido de construir um vestu\u00e1rio nas depend\u00eancias do campo de futebol, localizado na comunidade de Val\u00eancia."}, {"id": "1502", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1502/indicacao_no_056-2021_-_extensao_de_iluminacao_publica_rua_3_de_setembro.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao departamento competente, no sentido de implantar extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em trechos da Rua Tr\u00eas de Setembro."}, {"id": "1503", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1503/indicacao_no_057-2021_-_canaleta_meio_fio_bloqueada.pdf", "ementa": "\u201cQue determine ao setor competente o desbloqueio, para o escoamento da \u00e1gua pluvial, entre a canaleta do meio fio e o quebra mola situado na Avenida S\u00e1lvio Manoel da Silva, pr\u00f3ximo a casa n\u00b0 01.\u201d"}, {"id": "1504", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1504/indicacao_no_058-2021_-_refletores_campo_da_valencia.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja\r\noficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as\r\nprovid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao departamento competente, no sentido de\r\nviabilizar os necess\u00e1rios reparos nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas dos refletores do campo\r\nde futebol localizado no Distrito Val\u00eancia."}, {"id": "1505", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1505/indicacao_no_059-2021_-_construcao_rotatoria.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao departamento competente, no sentido de verificar a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no entroncamento das vias: Avenida Brasil, Avenida Jo\u00e3o Maest\u00e1, Rua Jo\u00e3o Batista de Souza e Avenida S\u00e1lvio Manoel da Silva, assim como adequar a sinaliza\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o."}, {"id": "1509", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1509/indicacao_no_060-2021_-_gerador_de_energia_posto_de_saude.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo adquira um Gerador de Energia El\u00e9trica, para ser instalado no Centro de Sa\u00fade Municipal"}, {"id": "1514", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1514/indicacao_no_061-2021_-_guarda_municipal_escola_estadual.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique a possibilidade de estar disponibilizando um Guarda Municipal para atuar nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de alunos, na Escola Estadual."}, {"id": "1518", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1518/indicacao_no_062-2021_-_divulgacao_isencao_iptu.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a divulga\u00e7\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, carro de som e redes sociais, sobre o benef\u00edcio da Isen\u00e7\u00e3o do Pagamento do IPTU, de acordo com o que prev\u00ea o art. 4\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 116/1994."}, {"id": "1517", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1517/indicacao_no_063-2021_-_proibido_trafego_de_caminhao.pdf.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao departamento competente, para verificar a viabilidade de proibir o trafego de caminh\u00e3o e ve\u00edculos pesados e instalar placas para a devida regulamenta\u00e7\u00e3o na Rua Benedito Jos\u00e9 Bossi."}, {"id": "1519", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1519/indicacao_no_064-2021_-_reativar_a_feira_do_produtor_feang.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar um levantamento e verificar a possibilidade de reativar a Feira do Produtor de \u00c2ngulo - FEANG, nos moldes da Lei Municipal n\u00ba 637/2012 e sugerindo como local de instala\u00e7\u00e3o a Pra\u00e7a da Beata, em frente a Biblioteca Municipal."}, {"id": "1520", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1520/indicacao_no_065-2021_-_tomadas_de_energia_campo_de_futebol.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de tomadas de energia el\u00e9trica nos vestu\u00e1rios, na sala dos \u00e1rbitros e demais salas, localizadas no Campo de Futebol Municipal Ant\u00f4nio Benavides."}, {"id": "1534", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1534/indicacao_no_066-2021_-_manutencao_brinquedo_meu_campinho.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, providencie a substitui\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o do brinquedo (balan\u00e7o) localizado nas depend\u00eancias do campo de futebol de grama sint\u00e9tica (meu campinho)."}, {"id": "1380", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1380/oficio_no_002-2021_-_encaminha_pl_001-2021_em_ru.pdf", "ementa": "Encaminha e solicita o regime de urg\u00eancia, o Projeto de Lei n\u00ba 001/2021 que disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rio do Executivo Municipal."}, {"id": "1398", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1398/oficio_no_008-2021_-_gab_-_respostas_de_indicacoes.pdf", "ementa": "Responde \u00e0 v\u00e1rias indica\u00e7\u00f5es dos Vereadores."}, {"id": "1408", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1408/oficio_no_013-2021_-_gab_-_respostas_de_indicacoes.pdf", "ementa": "Responde as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 005, 006, 007, 008 e 009/2021 dos Vereadores."}, {"id": "1401", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1401/oficio_no_014-2021_-_solicita_ru_pl_006-2021.pdf", "ementa": "Solicita o regime de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 006/2021."}, {"id": "1405", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1405/oficio_no_017-2021_-_encaminha_pl_008-2021_em_ru.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 008/2021 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - Conselho do FUNDEB."}, {"id": "1438", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1438/oficio_no_024-2021_-_gab_-_respostas_de_indicacoes.pdf", "ementa": "Responde \u00e0 v\u00e1rias indica\u00e7\u00f5es dos Vereadores."}, {"id": "1424", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1424/oficio_no_032-2021_-_encaminha_pl_011_e_012.pdf", "ementa": "Encaminha e solicita o regime de tramita\u00e7\u00e3o em urg\u00eancia, os Projetos de Lei n\u00ba 011 e 012/2021 que disp\u00f5em sobre abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento vigente do Executivo Municipal."}, {"id": "1489", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1489/oficio_no_043-2021_-_resposta_a_indicacoes.pdf", "ementa": "Responde as Indica\u00e7\u00f5es e Requerimentos dos Vereadores."}, {"id": "1448", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1448/oficio_no_049-2021_-_encaminha_pl_021_a_026_em_ru.pdf", "ementa": "Encaminha e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, os Projetos de Lei n\u00ba 021, 022, 023, 024, 025 e 026/2021."}, {"id": "1460", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1460/oficio_no_057-2021_-_encaminha_pl_027-2021_em_ru.pdf", "ementa": "Encaminha em regime de urg\u00eancia, o Projeto de Lei n\u00ba 027/2021 que disp\u00f5e sobre a nova altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 1200/2019."}, {"id": "1480", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1480/oficio_no_070-2021_-_solicita_regime_de_urgencia_projetos.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 028 ao 032/2021 que est\u00e3o protocolados no Legislativo."}, {"id": "1497", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1497/oficio_no_088-2021_-_encamina_em_ru_os_pl_036_e_037-2021_e_plcomp_038-2021.pdf", "ementa": "Encaminha, com pedido de regime de urg\u00eancia, os Projetos de Lei n\u00ba 036 e 037/2021 e o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 038/2021."}, {"id": "1507", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1507/oficio_no_092-2021_-_encaminha_pl_042-2021_em_ru.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 042/2021 e solicita o tr\u00e2mite em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1511", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1511/oficio_no_095-2021_-_encaminha_pl_044-2021_em_ru.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 044/2021 e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1525", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1525/oficio_no_104-2021_-_ru_pl_45_46_47_e_48.pdf", "ementa": "Encaminha e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia, os Projetos de Lei n\u00ba 045, 046, 047 e 048/2021 que tratam da abertura de cr\u00e9ditos suplementares no or\u00e7amento do Executivo Municipal."}, {"id": "1527", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1527/oficio_no_105-2021_-_encaminha_pl_049-2021_em_ru.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 049/2021 e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1533", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1533/oficio_no_113-2021_-_pl_052_em_ru.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 052/2021 e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1393", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CEFO - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2016."}, {"id": "1394", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CEFO - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2019."}, {"id": "1414", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CEFO - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2.018."}, {"id": "1386", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1386/projeto_de_lei_complementar_no_004-2021_-_altera_tabela_de_cobranca_de_tarifas.pdf", "ementa": "Altera a Tabela I da Lei Complementar n\u00ba 012/2019, de 03 de dezembro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1500", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1500/projeto_de_lei_complementar_no_038-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o, Preserva\u00e7\u00e3o, Controle, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente e melhoria da qualidade de vida no Munic\u00edpio de \u00c2ngulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1382", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1382/projeto_de_lei_legislativo_no_001-2021_-_revisao_geral_452.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de \u00c2ngulo, constantes no Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 003/2007."}, {"id": "1402", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1402/projeto_de_lei_legislativo_no_002-2021_-_fundo_da_camara.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Especial da C\u00e2mara Municipal de \u00c2ngulo, com o objetivo espec\u00edfico de Constru\u00e7\u00e3o e Aquisi\u00e7\u00e3o do Mobili\u00e1rio necess\u00e1rio ao Funcionamento da Sede Pr\u00f3pria."}, {"id": "1446", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1446/projeto_de_lei_legislativo_no_003-2021_-_atividades_essenciais_igrejas.docx", "ementa": "Estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica no Munic\u00edpio de \u00c2ngulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1464", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1464/projeto_de_lei_legislativo_no_004-2021_-_fogos_de_artificio.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de \u00c2ngulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1465", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1465/projeto_de_lei_legislativo_no_005-2021_-_numeracao.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o, emplacamento, e numera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, institui a obrigatoriedade da coloca\u00e7\u00e3o de numera\u00e7\u00e3o predial em cada domic\u00edlio do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1513", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1513/projeto_de_lei_legislativo_no_006-2021_-_doacao_de_sangue.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal ao incentivo a doa\u00e7\u00e3o de sangue, medula \u00f3ssea e ou tecidos."}, {"id": "1530", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo, Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes, Leandro Rissardo de Andrade, Levi dos Santos Lima, Lucas Moraes dos Santos, Marcelo Covre, M\u00e1rcio Cione Rissardo, Odirlei Zavatini, Rafael Mendes da Silva, Rozenete Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1530/projeto_de_lei_legislativo_no_007-2021_-_outorga_cidadao_honorario_joao_carlos_ortega.pdf", "ementa": "Outorga ao Senhor JO\u00c3O CARLOS ORTEGA, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de \u00c2ngulo-PR."}, {"id": "1381", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1381/projeto_de_lei_no_001-2021_-_recomposicao_executivo.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2021, no percentual de 4,52% e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1379", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1379/projeto_de_lei_no_002-2021_-_aliquota_ipam.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o ao texto da Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1384", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1384/projeto_de_lei_no_003-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 487.402,00."}, {"id": "1392", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1392/projeto_de_lei_no_005-2021_-_ratifica_amp.pdf", "ementa": "Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 - AMP  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1399", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1399/projeto_de_lei_no_006-2021_-_ratifica_protocolo_vacina_covid.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate  \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "1404", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1404/projeto_de_lei_no_007-2021_-_altera_artigo_da_lei_no_1099-2018.pdf", "ementa": "Altera o Artigo n\u00ba 18 da Lei Municipal n\u00ba 1099/2018 de 05/06/2018 que instituiu crit\u00e9rios para concess\u00e3o de Benef\u00edcios Eventuais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1406", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1406/projeto_de_lei_no_008-2021_-_cria_conselho_fundeb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020."}, {"id": "1407", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1407/projeto_de_lei_no_009-2021_-_refis_juros_e_multas_debitos_fiscais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a dispensa de multas e juros sobre os d\u00e9bitos fiscais junto ao Munic\u00edpio de \u00c2ngulo."}, {"id": "1411", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1411/projeto_de_lei_no_010-2021_-_altera_lei_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1200 de 11 de dezembro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1422", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1422/projeto_de_lei_no_011-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 347.326,44."}, {"id": "1423", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1423/projeto_de_lei_no_012-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 79.231,49."}, {"id": "1418", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1418/projeto_de_lei_no_013-2021_-_ldo_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. LDO 2022."}, {"id": "1430", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1430/projeto_de_lei_no_014-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 108.674,06."}, {"id": "1435", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1435/projeto_de_lei_no_015-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 528.856,00."}, {"id": "1436", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1436/projeto_de_lei_no_016-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 731.500,00."}, {"id": "1437", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1437/projeto_de_lei_no_017-2021_-_autorizacao_para_contratacao_de_operacao_de_credito.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo, para o exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 1.000.000,00."}, {"id": "1445", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1445/projeto_de_lei_no_018-2021_-_doacao_bens_imoveis.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar os bens im\u00f3veis que especifica."}, {"id": "1444", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1444/projeto_de_lei_no_019-2021_-_altera_lei_159-96_-_rua_angelo_miotto.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 159/96 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1443", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1443/projeto_de_lei_no_020-2021_-_altera_lei_101-94_-_rua_antenor_f_leite.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 101/94 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1449", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1449/projeto_de_lei_no_021-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 133.333,46."}, {"id": "1450", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1450/projeto_de_lei_no_022-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 186.629,15."}, {"id": "1451", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1451/projeto_de_lei_no_023-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 149.063,69."}, {"id": "1452", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1452/projeto_de_lei_no_024-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 72.342,57."}, {"id": "1453", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1453/projeto_de_lei_no_025-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 16.359,66."}, {"id": "1454", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1454/projeto_de_lei_no_026-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 150.440,27."}, {"id": "1461", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1461/projeto_de_lei_no_027-2021_-_altera_lei_1200_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1200, de 11 de dezembro de 2019, alterada pela Lei n\u00ba 1302, de 20 de abril de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1467", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1467/projeto_de_lei_no_028-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 332.875,82."}, {"id": "1468", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1468/projeto_de_lei_no_029-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 5.370,97."}, {"id": "1469", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1469/projeto_de_lei_no_030-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 25.971,51."}, {"id": "1470", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1470/projeto_de_lei_no_031-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 40.134,72."}, {"id": "1473", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1473/projeto_de_lei_no_032-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 33.805,00."}, {"id": "1486", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1486/projeto_de_lei_no_033-2021_-_desafeta_praca_da_quadra_4.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o do uso comum do povo, de \u00e1rea da Pra\u00e7a da Quadra 04 e de trecho da Rua Geraldo Tib\u00farcio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1485", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1485/projeto_de_lei_no_034-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 1.000.000,00."}, {"id": "1490", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1490/projeto_de_lei_no_035-2021_-_regime_de_previdencia_complementar.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo-Pr, fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadoria e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o Art. 40  da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1498", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1498/projeto_de_lei_no_036-2021_-_firmar_contratualizacao_amusep_proamusep.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar contratualiza\u00e7\u00e3o com o Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Gest\u00e3o da AMUSEP - PROAMUSEP, visando implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o programa de descentraliza\u00e7\u00e3o e municipaliza\u00e7\u00e3o do procedimento de licenciamento ambiental, atrav\u00e9s da ratifica\u00e7\u00e3o de termo de ades\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o de contrato de programa e de rateio, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1499", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1499/projeto_de_lei_no_037-2021_-_institui_taxa_ambiental.pdf", "ementa": "Institui a Taxa Ambiental Municipal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1515", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1515/projeto_de_lei_no_039-2021_-_ppa_2022-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PPA 2022/2025"}, {"id": "1516", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1516/projeto_de_lei_no_040-2021_-_loa_2022.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesas do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras providencias. LOA-2022"}, {"id": "1508", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1508/projeto_de_lei_no_041-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 497.533,35."}, {"id": "1506", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1506/projeto_de_lei_no_042-2021_-_autoriza_transacao_extrajudicial.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Transa\u00e7\u00e3o Extrajudicial para indeniza\u00e7\u00e3o de danos materiais causados pelo Munic\u00edpio de\r\n\u00c2ngulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1510", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1510/projeto_de_lei_no_043-2021_-_suspende_leis_1293_e_1294_-_recomposicao.pdf", "ementa": "Suspende os efeitos da Leis Municipais n\u00ba 1.293/2021 e 1.294/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1512", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1512/projeto_de_lei_no_044-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 388.345,37."}, {"id": "1521", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1521/projeto_de_lei_no_045-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 996.031,05."}, {"id": "1522", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1522/projeto_de_lei_no_046-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 30.000,00."}, {"id": "1523", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1523/projeto_de_lei_no_047-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 14.709,00."}, {"id": "1524", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1524/projeto_de_lei_no_048-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 270.000,00."}, {"id": "1526", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1526/projeto_de_lei_no_049-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 24.476,98."}, {"id": "1528", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1528/projeto_de_lei_no_050-2021_-_planta_generica_iptu_e_itbi_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Planta Gen\u00e9rica de Valores (Valor do Metro Quadrado de Terrenos e Edifica\u00e7\u00f5es) da \u00e1rea urbana para fins de c\u00e1lculo de IPTU e ITBI para o exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1529", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1529/projeto_de_lei_no_051-2021_-_valores_itbi_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os valores de terras rurais do Munic\u00edpio, para fins de c\u00e1lculo do ITBI, os quais ser\u00e3o aplicados no exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1532", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1532/projeto_de_lei_no_052-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 78.805,10."}, {"id": "1539", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1539/projeto_de_lei_no_053-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 4.185,84."}, {"id": "1536", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1536/projeto_de_lei_no_054-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 299.345,00."}, {"id": "1537", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1537/projeto_de_lei_no_055-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 188.369,52."}, {"id": "1538", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1538/projeto_de_lei_no_056-2021_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 135.812,00."}, {"id": "1455", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1455/projeto_de_resolucao_no_001-2021_-_altera_resolucao_no_005-2021_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2019 de 17 de dezembro de 2019 em conformidade com as Leis Municipais n\u00ba 1.302 e 1.319/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1383", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1383/requerimento_no_001-2021_-_urgencia_pll_001-2021.pdf", "ementa": "Requer a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001/2021 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1403", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1403/requerimento_no_002-2021_-_urgencia_pll_002-2021.pdf", "ementa": "Solicita regime de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei  Legislativo n\u00ba 002/2021 que Institui o Fundo Especial da C\u00e2mara Municipal de \u00c2ngulo, com o objetivo espec\u00edfico de Constru\u00e7\u00e3o e Aquisi\u00e7\u00e3o do Mobili\u00e1rio necess\u00e1rio ao Funcionamento da Sede Pr\u00f3pria."}, {"id": "1409", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1409/requerimento_no_001-2021_-_poda_de_arvores.pdf", "ementa": "Poda dos galhos das \u00e1rvores que oferecem perigo \u00e0s casas e \u00e0 rede el\u00e9trica."}, {"id": "1492", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1492/requerimento_no_004-2021_-_horario_transporte.pdf", "ementa": "Necessidade de amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios do transporte metropolitano para o Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 para o Munic\u00edpio de \u00c2ngulo."}, {"id": "1531", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Covre, Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 007/2021 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1535", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1535/requerimento_no_006-2021_-_informacoes_ipam.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referente ao IPAM."}, {"id": "1412", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1412/veto_ao_projeto_de_lei_legislativo_no_002-2021.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002-2021 que institui o fundo especial da C\u00e2mara Municipal."}]}