{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1550", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1550/indicacao_no_001-2022_-_construcao_calcada_rua_delmiro_c_oliveira.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao departamento competente, no sentido de verificar a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada para pedestre em frente aos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais localizados na Rua Delmiro Costa de Oliveira, trecho que inicia na Casa da Cultura at\u00e9 a esquina com a Rua Davi Gomes."}, {"id": "1551", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1551/indicacao_no_002-2022_-_lanche_guardas_municipais.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique a possiblidade de estar fornecendo lanches aos guardas municipais no per\u00edodo noturno."}, {"id": "1552", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1552/indicacao_no_003-2022_-_poda_e_retirada_de_aroveres.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, providencie a poda das \u00e1rvores e a remo\u00e7\u00e3o daquelas que se encontram comprometidas em todo o Munic\u00edpio."}, {"id": "1559", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1559/indicacao_no_004-2022_-_redutor_de_velocidade_r_armindo_bozelhe.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao departamento competente para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-mola) com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o (placas e pintura) na Rua Armindo Bozelhe nas proximidades do n\u00ba 780, Jardim Fel\u00edcio."}, {"id": "1562", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1562/indicacao_no_005-2022_-_poda_aroveres_ponto_de_onibus_vila_rural.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, providencie a poda das \u00e1rvores localizadas \u00e0 beira da rodovia no trecho que margeia \u00e0 Vila Rural Recanto Verde."}, {"id": "1563", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Rissardo de Andrade", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1563/indicacao_no_006-2022_-_vestuario_campo_de_futebol_valencia.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao departamento competente, no sentido de construir um vestu\u00e1rio nas depend\u00eancias do campo de futebol, localizado na comunidade de Val\u00eancia."}, {"id": "1568", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1568/indicacao_no_007-2022_-_escoamento_agua_pluviais.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao departamento competente, no sentido de fazer os reparos necess\u00e1rios na Rua Jos\u00e9 Vilhena da Silva no trecho entre o cruzamento das Avenida Davi Gomes e Avenida Brasil, para que as \u00e1guas pluviais sejam escoadas corretamente pelo bueiro existente."}, {"id": "1569", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1569/indicacao_no_008-2022_-_cumprimento_codigo_de_postura.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as medidas necess\u00e1rias para que o Munic\u00edpio passe a fiscalizar e fazer cumprir o que determina a Se\u00e7\u00e3o V \u2013 dos Muros e Cercas, artigos n\u00ba 104 ao n\u00ba 110, do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo."}, {"id": "1579", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1579/indicacao_no_009-2022_-_manutencao_estradas_rurais.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as medidas necess\u00e1rias, junto ao Departamento competente, no sentido de viabilizar a necess\u00e1ria manuten\u00e7\u00e3o em todas as estradas rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "1580", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Covre", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1580/indicacao_no_010-2022_-_faixa_de_pedestre_av_valerio.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as medidas necess\u00e1rias, junto ao Departamento competente, no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Avenida Val\u00e9rio Osmar Estev\u00e3o, na altura do cruzamento com a Avenida Paran\u00e1 ou na altura da Rua Natal Bozelhe."}, {"id": "1581", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1581/indicacao_no_011-2022_-_sinalizacao_quebra_molas.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as medidas necess\u00e1rias, junto ao Departamento competente, no sentido de viabilizar a correta sinaliza\u00e7\u00e3o (pintura, placas, etc) do Redutor de Velocidade (quebra-mola) localizado na Avenida Val\u00e9rio Osmar Estev\u00e3o, na altura do \u201cBar da Nete\u201d."}, {"id": "1593", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1593/indicacao_no_013-2022_-_continuacao_calcada_pet.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as medidas necess\u00e1rias, junto ao Departamento competente, no sentido de viabilizar a continua\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada nas depend\u00eancias do PET."}, {"id": "1594", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1594/indicacao_no_014-2022_-_pintura_quebra-molas_av_valerio.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as medidas necess\u00e1rias, junto ao Departamento competente, no sentido de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o no que diz respeito a pintura dos redutores de velocidade existentes em toda a extens\u00e3o da Avenida Val\u00e9rio Osmar Estev\u00e3o."}, {"id": "1595", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1595/indicacao_no_015-2022_-_quebra_mola_saida_sentido_iguaracu.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as medidas necess\u00e1rias junto ao Departamento competente, no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na sa\u00edda da Cidade, sentido Iguara\u00e7\u00fa, Rodovia PR-218."}, {"id": "1596", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1596/indicacao_no_016-2022_-_estacionamento_carros_professores.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as medidas necess\u00e1rias visando disponibilizar um local para servir de estacionamento para os ve\u00edculos dos professores/funcion\u00e1rios da Escola Municipal. Se poss\u00edvel ainda, disponibilizar tamb\u00e9m um vigilante para atuar neste local e assim coibir este tipo de vandalismo."}, {"id": "1602", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1602/indicacao_no_017-2022_-_recapeamento_ruas_jardim_felicio.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as medidas necess\u00e1rias junto ao departamento competente, visando realizar o recapeamento asf\u00e1ltico ou ao menos uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d em algumas ruas localizadas no Jardim Fel\u00edcio."}, {"id": "1603", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1603/indicacao_no_018-2022_-_samae_reparo_calcada_eletrica_fernandes.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as medidas necess\u00e1rias junto SAMAE \u2013 Servi\u00e7o Municipal Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, no sentido de realizar os reparos na cal\u00e7ada localizada na Av. S\u00e1lvio Manoel da Silva, pr\u00f3ximo da Empresa Auto El\u00e9trica Fernandes."}, {"id": "1604", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Covre", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1604/indicacao_no_019-2022_-_quebra_mola_academia_de_musculacao_rua_delmiro.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as medidas necess\u00e1rias junto ao Departamento Competente e providencie a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Delmiro Costa de Oliveira, em frente ao pr\u00e9dio da nova Academia de Muscula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1613", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1613/indicacao_no_020-2022_-_extensao_iluminacao_cemiterio_municipal.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as medidas necess\u00e1rias junto ao Departamento Competente e viabilize melhorias da Ilumina\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Municipal, como realizar reparos no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente, como tamb\u00e9m estender este benef\u00edcio \u00e0s outras quadras onde anda n\u00e3o conta com o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1614", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1614/indicacao_no_021-2022_-_quebra_molas_rua_anesia_vieira_de_andrade.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as medidas necess\u00e1rias junto ao Departamento Competente e viabilize a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua An\u00e9sia Vieira de Andrade, localizada no Jardim Fel\u00edcio."}, {"id": "1617", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1617/indicacao_no_022-2022_-_pista_de_skate.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, viabiliza esfor\u00e7os no sentido de construir uma PISTA DE SKATE estruturada, com os desn\u00edveis corretos e ilumina\u00e7\u00e3o adequada em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1628", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1628/indicacao_no_023-2022_-_bolsa_atleta.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de implantar o \u201cPrograma Bolsa Atleta Municipal\u201d que concede benef\u00edcios aos atletas que participarem nos jogos oficiais do Paran\u00e1 (Jogos Escolares, Jogos da Juventude, Jogos Abertos e Jogos Escolares Bom de Bola), representando o Munic\u00edpio de \u00c2ngulo."}, {"id": "1629", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1629/indicacao_no_024-2022_-_calcamento_redores_campo.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento ao redor do Campo de Futebol Municipal. Requeiro ainda, que neste mesmo local, sejam instalados alguns bancos."}, {"id": "1633", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1633/indicacao_no_025-2022_-_construcao_de_ponto_de_onibus_av_valerio.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Avenida Val\u00e9rio Osmar Estev\u00e3o, em frente ao Gin\u00e1sio de Esportes Municipal."}, {"id": "1639", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1639/indicacao_no_026-2022_-_informatizacao_leitura_agua_samae.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal na forma regimental, para que verifique a possibilidade do Executivo Municipal estar contribuindo/apoiando com a SAMAE, para que esta autarquia possa estar adquirindo equipamentos e sistemas, afim de implantar/modernizar a leitura eletr\u00f4nica do consumo de \u00e1gua e impress\u00e3o simult\u00e2nea da fatura."}, {"id": "1643", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1643/indicacao_no_027-2022_-_manutencao_quebra_molas_valencia.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal na forma regimental, para que intervenha junto ao DER no sentido de viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o da altura dos redutores de velocidade (quebra-molas) da Rodovia PR-461, localizados na Comunidade de Val\u00eancia."}, {"id": "1644", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1644/indicacao_no_028-2022_-_troca_de_lampadas_praca.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal na forma regimental, junto ao departamento competente, providencie reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada na conflu\u00eancia das Rua Erm\u00ednia Bozelhe Driussi e Rua Jos\u00e9 Denipoti."}, {"id": "1653", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1653/indicacao_no_029-2022_-_terreno_em_praca_urbanizada.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal na forma regimental, junto ao departamento competente, que se poss\u00edvel transforme, em pra\u00e7a urbanizada o LOTE R/12.13/14/15/16-A, que faz conflu\u00eancia com a Rua: Ivan Kuschner e a Rua: Erm\u00ednia Bozelhe Driussi."}, {"id": "1659", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes, Leandro Rissardo de Andrade, Levi dos Santos Lima, Lucas Moraes dos Santos, Marcelo Covre, M\u00e1rcio Cione Rissardo, Rafael Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1659/indicacao_no_030-2022_-_mudancas_na_lei_do_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal na forma regimental, para que estude a viabilidade de altera\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \u201cc\u201d do Art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.200/2019 que instituiu o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores Municipais, sendo como sugest\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o a exclus\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es que fazem o funcion\u00e1rio perder o direito do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, como: Usufrui\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, licen\u00e7a gestante, licen\u00e7a paternidade, f\u00e9rias e licen\u00e7a por acidente em servi\u00e7o."}, {"id": "1663", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1663/indicacao_no_031-2022_-_manutencao_estrada_lavagnoli.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao departamento competente, no sentido de realizar a devida manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural denominada estrada Lavagnoli."}, {"id": "1664", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1664/indicacao_no_032-2022_-_contratacao_de_psicopedagogo.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando para que verifique a possibilidade de realizar a contrata\u00e7\u00e3o de um Psicopedagogo, afim de atender alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "1665", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1665/indicacao_no_033-2022_-_melhorias_no_aterro_sanitario.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando para que verifique a possibilidade de realizar, com urg\u00eancia, melhorias no barrac\u00e3o do Aterro Municipal (Lix\u00e3o), tais como: reforma/conclus\u00e3o dos sanit\u00e1rios e refeit\u00f3rio, reparos na cobertura do barrac\u00e3o, fechamento lateral do barrac\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos adequados para o correto tratamento dos materiais recicl\u00e1veis (esteira, mesas, prensa, etc.)."}, {"id": "1666", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1666/indicacao_no_034-2022_-_campanha_separacao_lixo.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, para que junto a secretaria competente seja realizada uma ampla campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto ao descarte correto do lixo recicl\u00e1vel e n\u00e3o recicl\u00e1vel."}, {"id": "1667", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1667/indicacao_no_035-2022_-_repasse_do_adicional_acs_e_ace.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando para que seja analisada a possibilidade de distribui\u00e7\u00e3o dos repasses de incentivo financeiro aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2013 ACE, em forma de 14\u00b0 sal\u00e1rio, utilizando o repasse financeiro do Governo Federal, previsto pela Lei Federal 11.350/2006."}, {"id": "1670", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1670/indicacao_no_036-2022_-_quebra_molas_-_antenor_f_leite.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na extens\u00e3o da Rua Antenor Ferreira Leite, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1683", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1683/indicacao_no_037-2022_-_formigas.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja estudada junto ao Departamento competente a elabora\u00e7\u00e3o de um programa para realizar o controle e combate das formigas cortadeiras no Munic\u00edpio."}, {"id": "1687", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1687/indicacao_no_038-2022_-_manutencao_parquinho2.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal na forma regimental, junto ao departamento competente, que assim que poss\u00edvel reforme o balan\u00e7o (anexo em foto) no Playground infantil localizado no Gin\u00e1sio de Esportes, refor\u00e7ando o pedido que seja feita as manuten\u00e7\u00f5es regularmente em todos os brinquedos."}, {"id": "1688", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1688/indicacao_no_039-2022_-_manutencao_parquinho.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal na forma regimental, junto ao departamento competente, que assim que poss\u00edvel reforme o balan\u00e7o (anexo em foto) no Playground infantil localizado no Gin\u00e1sio de Esportes, refor\u00e7ando o pedido que seja feita as manuten\u00e7\u00f5es regularmente em todos os brinquedos."}, {"id": "1541", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1541/oficio_no_002-2022_-_encaminha_pl_001-2022_em_ru.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 001/2022, que concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais e altera o valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o. Solicita ainda, o regime de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "1546", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1546/oficio_no_003-2022_-_encaminha_pl_003-2022_em_ru.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 002/2022 e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1548", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1548/oficio_no_004-2022_-_encaminha_pl_003-2022_em_ru.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 003/2022 e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1556", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1556/oficio_no_009-2022_-_encaminha_pl_004-2022_em_ru.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 004/2022 e solicita o tr\u00e2mite em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1560", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1560/oficio_no_017-2022_-_solicita_regime_de_urgencia_para_o_pl_005-2022.pdf", "ementa": "Solicita a o Regime de Urg\u00eancia para o tr\u00e2mite do Projeto de Lei n\u00ba 005/2022 que trata do Conselho do Idoso."}, {"id": "1565", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1565/oficio_no_018-2022_-_encaminha_pl_007_em_ru.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 007/2022 e solicita o regime de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1571", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1571/oficio_no_019-2022_-_encaminha_pl_08_09_e_10_em_ru.pdf", "ementa": "Encaminha os Projetos de Lei n\u00ba 008, 009 e 010/2022 e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1576", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1576/oficio_no_023-2022_-_encaminha_pl_11-2022_em_ru.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 011/2022 e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1582", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1582/oficio_no_033-2022_-_solicita_ru_pl_012-2022.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei n\u00ba 012/2022."}, {"id": "1584", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1584/oficio_no_032-2022_-_encaminha_pl_14_e_15-2022_em_ru.pdf", "ementa": "Encaminha os Projetos de Lei n\u00ba 014 e 015/2022 e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1586", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1586/oficio_no_035-2022_-_encaminha_pl_016-2022_em_ru.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 016/2022 e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1589", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1589/oficio_no_041-2022_-_encaminha_pls_018_019_e_020-2022_em_ru.pdf", "ementa": "Encaminha os Projetos de Lei n\u00ba 018, 019 e 020/2022 e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1599", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1599/oficio_no_046-2022_-_encaminha_pl_023_e_024-2022_em_ru.pdf", "ementa": "Encaminha os Projetos de Lei n\u00ba 023 e 024/2022 e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1605", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1605/oficio_no_048-2022_-_encaminha_pls_025_026_e_027_em_ru.pdf", "ementa": "Encaminha os Projetos de Lei n\u00ba 025, 026 e 027/2022 e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1616", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1616/oficio_no_066-2022_-_prefeito_solicita_ru_ao_pl_028-2022.pdf", "ementa": "Solicita o regime de urg\u00eancia para o tr\u00e2mite do Projeto de Lei n\u00ba 028/2022"}, {"id": "1618", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1618/oficio_no_071-2022_-_pede_retirada_do_pl_no_030-2022.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 030/2022 para fins de revis\u00e3o em seu texto."}, {"id": "1619", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1619/oficio_no_074-2022_-_encaminha_pls_032_e_033_em_ru.pdf", "ementa": "Encaminha e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, os Projetos de Lei n\u00ba 032 e 033/2022."}, {"id": "1641", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Joicimar Roberto Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1641/oficio_no_091-2022_-_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Solicita a data para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, com sugest\u00e3o para o dia 30/09/2022. Presta\u00e7\u00e3o de contas do 2\u00ba quadrimestre de 2022 e apresenta\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA 2023."}, {"id": "1661", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1661/oficio_no_102-2022_-_solicita_regime_de_urgencia_para_os_pl_049_051_052_e_058-2022.pdf", "ementa": "Solicita o Regime de Urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 049, 051, 052 e 058/2022 que tratam da abertura de cr\u00e9ditos suplementares no or\u00e7amento do Executivo Municipal."}, {"id": "1678", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1678/oficio_no_112-2022_-_ru_pl_055-2022.pdf", "ementa": "Solicita o regime de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 055/2022."}, {"id": "1691", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1691/oficio_no_121-2022_-_ru_pl.pdf", "ementa": "Encaminha os Projetos de Lei n\u00ba 070, 073, 074, 075 e 076/2022 e solicita o regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1692", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1692/oficio_no_122-2022_-_encaminha_pl_077_em_ru.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 077/2022 e solicita a sua tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1696", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1696/oficio_no_124-2022_-_emcaminha_pl_078_e_079_em_ru.pdf", "ementa": "Encaminha os Projetos de Lei n\u00ba 078 e 079/2022 e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1656", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1656/projeto_de_lei_complementar_no_056-2022_-_altera_lei_1221-2020_perimetro_urbano.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1221/202, que disp\u00f5e sobre o novo Per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1657", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1657/projeto_de_lei_complementar_no_057-2022_-_altera_lei_de_uso_e_ocupacao_-_condominio_solar.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 014/2020, do Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o de Solo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1543", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1543/projeto_de_lei_legislativo_no_001-2022_-_revisao_geral_1006.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de \u00c2ngulo, constantes no Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 003/2007, altera o valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1545", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1545/projeto_de_lei_legislativo_no_002-2022_-_veraedores_revisao_geral.pdf", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual dos subs\u00eddios dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00c2ngulo, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1566", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1566/projeto_de_lei_legislativo_no_003-2022_-_revisao_geral_452.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de \u00c2ngulo, constantes no Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 003/2007."}, {"id": "1609", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1609/projeto_de_lei_legislativo_no_004-2022_-_denominacao_praca_publica.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cPra\u00e7a da B\u00edblia\u201d \u00e0 pra\u00e7a sem denomina\u00e7\u00e3o, localizada na conflu\u00eancia da Rua Erm\u00ednia Bozeli Driussi com a Av. Val\u00e9rio O. Estev\u00e3o."}, {"id": "1638", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1638/projeto_de_lei_legislativo_no_005-2022_-_alteracoes_cod_posturas_-_andre_-_cigarros.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o e acrescenta par\u00e1grafos ao artigo 56, da Lei 1.223, de 25 de mar\u00e7o de 2.020 que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo."}, {"id": "1694", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "Outorga ao Senhor MANOEL BATISTA DA SILVA J\u00daNIOR o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de \u00c2ngulo."}, {"id": "1542", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1542/projeto_de_lei_no_001-2022_-_recomposicao_e_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022, altera o valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1547", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1547/projeto_de_lei_no_002-2022_-_permuta_data_camara.pdf", "ementa": "Autoriza a Permuta e Desafeta, bem im\u00f3vel do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo por \u00c1rea Particular, na forma que especifica."}, {"id": "1549", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1549/projeto_de_lei_no_003-2022_-_altera_lei_753-2014_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos incisos II, III e XI, \u00a7 1\u00ba, al\u00edneas \"a\" e \"b\" e 2\u00b0 do art. 28 e art. 41, \u00a71\u00b0 da Lei n. 753/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1557", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1557/projeto_de_lei_no_004-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 250.863,41."}, {"id": "1558", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1558/projeto_de_lei_no_005-2022_-_conselho_do_idoso.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, cria a Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1561", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1561/projeto_de_lei_no_006-2022_-_autoriza_o_ipam_alienar_bens_imoveis.pdf", "ementa": "Autoriza o IPAM - Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo a alienar os im\u00f3veis de sua propriedade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1564", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1564/projeto_de_lei_no_007-2022_-_recomposicao_452.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais, a partir de 1\u00ba de Mar\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1573", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1573/projeto_de_lei_no_008-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 761.444,69."}, {"id": "1572", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1572/projeto_de_lei_no_009-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 215.301,26."}, {"id": "1574", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1574/projeto_de_lei_no_010-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 199.384,56."}, {"id": "1577", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1577/projeto_de_lei_no_011-2022_-_altera_numero_vagas_cargos_efetivos.pdf", "ementa": "Altera o n\u00famero de vagas de cargos p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1578", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1578/projeto_de_lei_no_012-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 704.814,88."}, {"id": "1583", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1583/projeto_de_lei_no_014-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 135.532,64."}, {"id": "1585", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1585/projeto_de_lei_no_015-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 14.043,96."}, {"id": "1587", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1587/projeto_de_lei_no_016-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 74.427,15."}, {"id": "1588", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1588/projeto_de_lei_no_017-2022_-_ldo_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1590", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1590/projeto_de_lei_no_018-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 781.104,00."}, {"id": "1591", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1591/projeto_de_lei_no_019-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 172.357,98."}, {"id": "1592", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1592/projeto_de_lei_no_020-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 12.184,51."}, {"id": "1598", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1598/projeto_de_lei_no_021-2022_-_altera_remuneracoes_cargos_em_comissao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nas remunera\u00e7\u00f5es dos Cargos de Provimentos em Comiss\u00e3o, estabelecidas na Tabela de Valores constante do Anexo II da Lei n\u00ba 261/2001 e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "1597", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1597/projeto_de_lei_no_022-2022_-_altera_subsidios_conselheiros_tutelares.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no Art. 47 da Lei n\u00ba 753/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1600", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1600/projeto_de_lei_no_023-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 666.000,00."}, {"id": "1601", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1601/projeto_de_lei_no_024-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 80.000,00."}, {"id": "1607", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1607/projeto_de_lei_no_025-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 7.271,78 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1608", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1608/projeto_de_lei_no_026-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 373.032,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1606", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1606/projeto_de_lei_no_027-2022_-_piso_acs.pdf", "ementa": "Regulamenta a fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias - ACE, nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1610", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1610/projeto_de_lei_no_28-2022_acresce_paragrafo_no_art._2__lei_compl_12-2019_-_-_assinado.pdf", "ementa": "Acresce os Par\u00e1grafos 4\u00ba, 5\u00ba e 6\u00ba no art. 2\u00ba da Lei Complementar n. 012/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1611", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1611/projeto_de_lei_no_29-2022_-_cria_secretarias_-_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Seguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia Patrimonial e Secretaria de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Desenvolvimento Local e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "1612", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1612/projeto_de_lei_no_30-2022_altera_lei_de_beneficios_eventuais_-_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 1099, de 05-06-2018, que trata da institui\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para concess\u00e3o de Benef\u00edcios Eventuais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1615", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1615/projeto_de_lei_no_031-2022_-_concessao_de_uso_terreno_urandi.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3vel p\u00fablico destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de empresa."}, {"id": "1620", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1620/projeto_de_lei_no_032-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 237.600,00."}, {"id": "1621", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1621/projeto_de_lei_no_033-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 836.660,00."}, {"id": "1622", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1622/projeto_de_lei_no_034-2022_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 591.694,47."}, {"id": "1623", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1623/projeto_de_lei_no_035-2022_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 841.016,40."}, {"id": "1624", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1624/projeto_de_lei_no_036-2022_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 12.933,41."}, {"id": "1625", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1625/projeto_de_lei_no_037-2022_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 62.326,00."}, {"id": "1626", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1626/projeto_de_lei_no_038-2022_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 15.748,35."}, {"id": "1627", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1627/projeto_de_lei_no_039-2022_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 8.791,38."}, {"id": "1648", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1648/projeto_de_lei_no_041-2022_-_reforma_da_previdencia.pdf", "ementa": "Institui a Reforma da Previd\u00eancia no Regime de Previd\u00eancia Social do Servidor do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo e Consolida da legisla\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria."}, {"id": "1634", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1634/projeto_de_lei_no_043-2022_-_comite_de_investimentos_ipam.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Comit\u00ea de Investimentos do IPAM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1630", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1630/projeto_de_lei_no_044-2022_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza  o  Poder  Executivo  Municipal  a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 184.475,22."}, {"id": "1631", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1631/projeto_de_lei_no_045-2022_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza  o  Poder  Executivo  Municipal  a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 215.564,00."}, {"id": "1632", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1632/projeto_de_lei_no_046-2022_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre  a  altera\u00e7\u00e3o  no Plano Plurianual  (PPA2022-2025), Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO2022) e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA 2022), Cria\r\ncr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1635", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1635/projeto_de_lei_47-2022_-_altera_ppa-ldo-loa_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Or\u00e7amento para 2022, Inclus\u00e3o nas Diretrizes Or\u00e7amentarias para 2022 e Inclus\u00e3o no Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025 do Municio de \u00c2ngulo-Pr."}, {"id": "1636", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1636/projeto_de_lei_48-2022_superavit_financeiro_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2022 no valor de R$ 80.000,00."}, {"id": "1655", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1655/projeto_de_lei_no_049-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 238.321,76."}, {"id": "1642", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1642/projeto_de_lei_no_050-2022_-_consignacoes_em_folha_de_pagamento.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos municipais, dos aposentados e dos pensionistas dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, dando outras provid\u00eancias, e revoga a Lei n\u00ba 311 de 20 de junho de 2003."}, {"id": "1651", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1651/projeto_de_lei_no_051-2022_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, o exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 2.871.930,86."}, {"id": "1650", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1650/projeto_de_lei_no_052-2022_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, o exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 175.894,60."}, {"id": "1645", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1645/projeto_de_lei_no_053-2022_-_loa_-2023.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a\tDespesa do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo,  para\t o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias - LOA 2023."}, {"id": "1646", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1646/projeto_de_lei_no_054-2022_-_regulamenta_feiras_livres.pdf", "ementa": "Regulamenta o Com\u00e9rcio de Feiras Livres do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1660", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1660/projeto_de_lei_no_055-2022_-_concessao_barracao_industrial.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3vel p\u00fablico destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de empresa."}, {"id": "1654", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1654/projeto_de_lei_no_058-2022_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 617.639,67."}, {"id": "1658", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1658/projeto_de_lei_no_059-2022_-_altera_art_24_da_lei_321-2003_-_corrigido.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 321/2003 que trata do Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1668", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1668/projeto_de_lei_no_060-2022_-_anulacao_de_dotacao_camara_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre  a  Abertura de  Credito  Adicional Suplementar com vista a atender as atividades do Legislativo Municipal, atrav\u00e9s de Transposi\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00f5es e Transfer\u00eancia de Categoria Econ\u00f4mica, no valor de R$ 171.520,00."}, {"id": "1671", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1671/projeto_de_lei_no_061-2022_-_desafeta_trecho_da_rua_jose_vilhena.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o do uso comum do povo, de trecho da Rua Jos\u00e9 Vilhena da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1672", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1672/projeto_de_lei_no_062-2022_-_cria_vagas_cargo_efetivo_-_medico_assi_social_psico.pdf", "ementa": "Criam vagas no cargo de provimento efetivo, junto ao Anexo II da Lei Municipal n\u00ba 386/2007."}, {"id": "1673", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1673/projeto_de_lei_no_063-2022_-_cria_vagas_cargo_efetivo_professor.pdf", "ementa": "Criam vagas do cargo de provimento efetivo junto ao Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 321/2003."}, {"id": "1674", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1674/projeto_de_lei_no_064-2022_-_institui_conselho_municipal_de_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade de \u00c2ngulo - CMS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1675", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1675/projeto_de_lei_no_065-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 365.437,15."}, {"id": "1676", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1676/projeto_de_lei_no_066-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 256.210,43."}, {"id": "1677", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1677/projeto_de_lei_no_067-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 156.025,00."}, {"id": "1679", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1679/projeto_de_lei_no_068_-_planta_generica_iptu_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Planta Gen\u00e9rica de Valores (Valor do Metro Quadrado de Terrenos e Edifica\u00e7\u00f5es) da \u00e1rea urbana para fins de c\u00e1lculo de IPTU e ITBI para o exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1680", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1680/projeto_de_lei_no_069-2022_-_itbi.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os valores de terras rurais do Munic\u00edpio, para fins de c\u00e1lculo do ITBI, os quais ser\u00e3o aplicados no exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1685", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1685/projeto_de_lei_no_070-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 7.674,41."}, {"id": "1681", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1681/projeto_de_lei_no_071-2022_-_sistema_municipal_de_cultura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo \u2013 Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1682", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1682/projeto_de_lei_no_072_-_vagas_afrodescendentes.pdf", "ementa": "Reserva vagas a afrodescendentes em concursos p\u00fablicos realizados no \u00e2mbito do Poder Executivo e do Legislativo, das autarquias, das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, das empresas p\u00fablicas e das sociedades de economia mista do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo-PR, conforme especifica."}, {"id": "1684", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1684/projeto_de_lei_no_073-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 26.998,00."}, {"id": "1686", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1686/projeto_de_lei_no_074-2022__-_altera_lei_1200_vale_alimentacao_parcela_extraordinaria.pdf", "ementa": "Acrescenta o Artigo 4\u00ba-A  a Lei Municipal n\u00ba 1.200/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1689", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1689/projeto_de_lei_no_075-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 270,84."}, {"id": "1690", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1690/projeto_de_lei_no_076-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 26.540,00."}, {"id": "1693", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1693/projeto_de_lei_no_077-2022_-_altera_lei_complementar_n._021-2022.pdf", "ementa": "Acresce o par\u00e1grafo 7\u00ba no Art. 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 021/2022, que alterou a Lei Complementar n\u00ba 014/2020."}, {"id": "1697", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1697/projeto_de_lei_no_078-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 214,83."}, {"id": "1698", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1698/projeto_de_lei_no_079-2022_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 99.800,00."}, {"id": "1700", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1700/projeto_de_lei_no_080-2022_-_suplementacao_especial_camara.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 29.927,43."}, {"id": "1540", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1540/projeto_de_resolucao_no_001-2022.pdf", "ementa": "Homologa a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara de Vereadores de \u00c2ngulo-PR para a Sess\u00e3o Legislativa de 2022."}, {"id": "1570", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1570/projeto_de_resolucao_no_002-2022_-_processo_eletronico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o processamento eletr\u00f4nico da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Poder Legislativo de d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1637", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1637/projeto_de_resolucao_no_003-2022_-_ouvidoria.pdf", "ementa": "Regulamenta no \u00e2mbito do Poder Legislativo de \u00c2ngulo-PR, a Lei Federal n\u00ba 13.460/2017 e cria a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de \u00c2ngulo-PR."}, {"id": "1695", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1695/projeto_de_resolucao_no_004-2022_-_altera_resolucao_no_005-2021_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Acrescenta o artigo 4-A a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2019 de 17 de dezembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1544", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1544/requerimento_no_001-2022_-_urgencia_pll_001-2022_e_002-2022.pdf", "ementa": "Requer a tramita\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei Legislativo n\u00ba 001 e 002/2022 em regime de urg\u00eancia, para que haja tempo h\u00e1bil de incluir estas altera\u00e7\u00f5es na folha de pagamento do m\u00eas de janeiro/2022."}, {"id": "1553", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1553/requerimento_no_002-2022_-_folha_de_pagamento.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia da FOLHA DE PAGAMENTO de todo quadro funcional da Prefeitura Municipal, referente ao m\u00eas de janeiro/2022."}, {"id": "1554", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1554/requerimento_no_003-2022_-_nomes_e_contatos_secretarios.pdf", "ementa": "Solicita para que o Prefeito Municipal envie ao Legislativo, uma listagem contendo nome, contato e o referido departamento de todos os Secret\u00e1rios Municipais."}, {"id": "1555", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1555/requerimento_no_004-2022_-_indice_defasagem_salarios.pdf", "ementa": "Solicita para que o Prefeito Municipal , junto ao departamento competente, fa\u00e7a um levantamento e demonstre o real \u00edndice de defasagem dos vencimentos dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos."}, {"id": "1567", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1567/requerimento_no_005-2022_-_urgencia_pll_003-2022.pdf", "ementa": "Requer a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003/2022 que \u201cConcede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de \u00c2ngulo, constantes no Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 003/2007. A proposta em comento pretendem recompor a perda do poder aquisitivo dos funcion\u00e1rios e parlamentares do Legislativo no percentual de 4,52%., em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1575", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1575/requerimento_no_006-2022_-_urgencia_pr_002-2022.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente solicitar o Regime de Urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2022 que disp\u00f5e sobre o processamento eletr\u00f4nico da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Poder Legislativo de d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica em virtude da necessidade de come\u00e7ar a parametriza\u00e7\u00e3o deste sistema j\u00e1 no in\u00edcio de abril."}, {"id": "1640", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1640/requerimento_no_007-2022_-_urgencia_pr_003-2022_-_ouvidoria.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente solicitar o Regime de Urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2022 que regulamenta no \u00e2mbito do Poder Legislativo de \u00c2ngulo-PR, a Lei Federal n\u00ba 13.460/2017 e cria a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de \u00c2ngulo-PR. A presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica em virtude de se tratar de uma normativa que j\u00e1 deveria estar em vigor, sobretudo a fim de evitar san\u00e7\u00f5es \u00e0 Gest\u00e3o deste Poder Legislativo em caso de descumprimento da Legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1652", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1652/requerimento_no_008-2022_-_contratos_relativos_ao_dep_de_saude.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, vem respeitosamente requerer a Vossa Excel\u00eancia, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, envie Of\u00edcio ao Prefeito Municipal solicitando para que fosse enviado \u00e0 este Legislativo, c\u00f3pias de todos contratos vigentes e seus respectivos aditivos, relacionados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade, como: servi\u00e7os m\u00e9dicos, de enfermagem, de farm\u00e1cia, de fisioterapia, e todos outros contratos vigentes relacionados \u00e0 \u00e1rea de Sa\u00fade, assim como os contratos de fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares."}, {"id": "1662", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1662/requerimento_no_009-2022_-_informacoes_nomeacao_sec_seguranca.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo informe este Legislativo se h\u00e1 alguma previs\u00e3o para nomea\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1669", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1669/requerimento_no_010-2022_-_urgencia.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente solicitar o Regime de Urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 060/2022 que disp\u00f5e sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar com vista a atender as atividades do Legislativo Municipal, atrav\u00e9s de Transposi\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00f5es e Transfer\u00eancia de Categoria Econ\u00f4mica, no valor de R$ 171.520,00. A presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica em virtude da necessidade de suplementar recursos para o pagamento da folha de pagamento do Legislativo Municipal."}, {"id": "1699", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1699/requerimento_no_011-2022_-_urgencia_pr_no_004-2022_-_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente solicitar o Regime de Urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2022 que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2019 que disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Legislativo Municipal.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica em virtude da necessidade de incluir esses valores em tempo h\u00e1bil na folha de pagamento de dezembro/2022."}]}