{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1706", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1706/indicacao_no_001-2023_-_lanches_pacientes_saude.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s das Secretaria de Sa\u00fade, sejam realizadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que se adote como rotina , a distribui\u00e7\u00e3o de Lanches , para os pacientes (e acompanhantes) da Sa\u00fade que utilizarem o transporte p\u00fablico com objetivo de realizarem consultas e/ou exames fora do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo."}, {"id": "1708", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1708/indicacao_no_002-2023_-_estacionamento_ao_lado_da_escola_av_davi_gomes.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s do departamento competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento transversal em toda a cal\u00e7ada localizada na lateral da antiga Escola Municipal, Avenida Davi Gomes (foto do local em anexo)."}, {"id": "1712", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1712/indicacao_no_003-2023_-_pintura_barracao_industrial.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s do departamento competente, verifique a possibilidade de realizar uma reforma no Barrac\u00e3o Industrial localizado na Rua Ivan Kuschener."}, {"id": "1713", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1713/indicacao_no_004-2023_-_pinturas_e_sinalizacoes.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s do departamento competente, providencie a demarca\u00e7\u00e3o/pintura das paradas de \u00f4nibus, para embarque e desembarque na escola estadual, creche e escola municipal, bem como demarcar as faixas de pedestres nestes locais."}, {"id": "1711", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1711/indicacao_no_005-2023_-_guincho.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s do departamento competente, providencie um Guincho Hospitalar para pacientes acamados, idosos e deficientes."}, {"id": "1715", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1715/indicacao_no_006-2023_-_pintura_cx_samae.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s do SAMAE, providencie a pintura/reforma da Caixa D\u2019\u00e1gua localizada em frente \u00e0 Creche Municipal."}, {"id": "1716", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1716/indicacao_no_007-2023_-_limpeza_de_terrenos.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s do departamento competente, realize uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o, para que os propriet\u00e1rios mantenham seus terrenos/lotes limpos, evitando assim a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, insetos, ac\u00famulo de lixo e matagal. E que, ap\u00f3s esta campanha ainda existirem terrenos/lotes que n\u00e3o forem limpos, que o Executivo notifique os propriet\u00e1rios e aplique a legisla\u00e7\u00e3o pertinente."}, {"id": "1722", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1722/indicacao_no_008-2023_-_estacionamento_em_mao_unica_escola.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, tome provid\u00eancias junto ao departamento competente, objetivando a delimita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de estacionamento na Rua Delmiro Costa de Oliveira, no trecho entre a Rua Jos\u00e9 Denipoti e a Avenida Davi Gomes, quadra da Escola Estadual."}, {"id": "1723", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1723/indicacao_no_009-2023_-_plano_de_carreira.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, tome provid\u00eancias no sentido de agilizar a elabora\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do plano de carreira dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, uma vez que os funcion\u00e1rios est\u00e3o cobrando sobre esta atualiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1728", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1728/indicacao_no_010-2023_-_ar_onibus_escolares.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, se poss\u00edvel coloque ar condicionado nos \u00f4nibus escolares, da educa\u00e7\u00e3o, pois os alunos est\u00e3o reclamando devido ao calor pois os mesmos tem que fechar os vidros ao entrarem no \u00f4nibus por conta da poeira."}, {"id": "1729", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1729/indicacao_no_011-2023_-_boca_de_lobo_rua_elcio_pirani.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, se solicite o departamento de obras onde foi feito duas bocas de lobo, para coletar a \u00e1gua da chuva, no sistema de drenagem que por gentileza os respons\u00e1veis deem uma passada para vistoria no local, na rua: \u00c9lcio Pirani."}, {"id": "1730", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1730/indicacao_no_012-2023_-_previsao_volta_peti.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, se tenha uma previs\u00e3o ou \u00e1 tenha o calend\u00e1rio da volta das oficinas do PETI, pois muitas crian\u00e7as principalmente as mais vulner\u00e1veis precisam dos cursos."}, {"id": "1731", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rozenete Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, verifique junto ao departamento competente, no sentido de estar realizando a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias nas vias p\u00fablicas da Comunidade de Val\u00eancia, por l\u00e2mpadas de LED, bem como realizar a extens\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as vias onde n\u00e3o houver."}, {"id": "1738", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1738/indicacao_no_014-2023_-_seguranca_departamentos.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, se solicite o departamento de Seguran\u00e7a juntamente com os demais respons\u00e1veis, para que tenham um refor\u00e7o de Seguran\u00e7a das escolas e do CMEI (Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Chapeuzinho Vermelho); com seguran\u00e7a fixa em cada local."}, {"id": "1737", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo, Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1737/indicacao_no_015-2023_-_seguranca_departamentos.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, se reforce o patrulhamento no Centro de Conviv\u00eancia, na biblioteca, no PETI e solicite o departamento de\r\nSeguran\u00e7a juntamente com os demais respons\u00e1veis, para que tenham um refor\u00e7o de Seguran\u00e7a na Escola Municipal Padre Jos\u00e9 de Anchieta, no Col\u00e9gio Estadual Bas\u00edlio Pertsew e do CMEI (Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Chapeuzinho Vermelho); com patrulhas durante dia e noite e um seguran\u00e7a fixo, pelo menos em hor\u00e1rio de aula."}, {"id": "1742", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1742/indicacao_no_016-2023_-_luminarias.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, coloque em um poste na Rua: Ces\u00e1rio Zampiere, esquina com Avenida: Jo\u00e3o Maest\u00e1, um n\u00facleo adaptador\r\npara instala\u00e7\u00e3o de duas lumin\u00e1rias, pois nesta esquina est\u00e1 sem ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1741", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1741/indicacao_no_017-2023_-_seguranca_centro_convivencia.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, reforce a seguran\u00e7a no Centro de Conviv\u00eancia, pois l\u00e1 o fluxo de crian\u00e7as aumentou de hora em hora, devido aos cursos."}, {"id": "1739", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1739/indicacao_no_018-2023_-_quebra_molas.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, fa\u00e7a dois quebra-molas, no Jardim Fel\u00edcio, um na rua: Dona Manoelina, e outro na Rua: Armindo Bozelhe, pois os motoristas n\u00e3o est\u00e3o respeitando os limites de velocidades."}, {"id": "1740", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1740/indicacao_no_019-2023_-_fiacao_postes_copel.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, intervenha junto \u00e0 COPEL \u2013 Companhia Paranaense de Energia, solicitando provid\u00eancias no sentido de fazer a retirada do cabeamento ocioso e a elimina\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o solta dos postes de energia do Munic\u00edpio."}, {"id": "1744", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1744/indicacao_no_020-2023_-_quebra_molas.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, nas ruas e avenidas que foram rec\u00e9m pavimentadas."}, {"id": "1745", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1745/indicacao_no_021-2023_-_manutencao_tampa_de_bueiro.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento de obras, realize a manuten\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro localizado na esquina da Rua Jo\u00e3o Batista de Souza com a Rua Joaquim Alves Cintra."}, {"id": "1748", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1748/indicacao_no_022-2023_-_instalacao_de_paraciclos.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um paraciclo (suporte para bicicletas) nas depend\u00eancias do Gin\u00e1sio de Esportes Municipal."}, {"id": "1750", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1750/indicacao_no_023-2023_-_motorias_para_o_cras.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, verifique a possibilidade de estar contratando um motorista para atua no CRAS\t(Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social)."}, {"id": "1763", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1763/indicacao_no_024-2023_-_quebra_molas_casa_de_carne_zavatini.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito para que, fa\u00e7a um quebra-molas, na Avenida : Val\u00e9rio Osmar Estev\u00e3o, em frente a casa de carnes zavatini, que segue foto em anexo; pois os motoristas n\u00e3o est\u00e3o respeitando os limites de velocidades."}, {"id": "1764", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1764/indicacao_no_025-2023_-_estacionamento_em_mao_unica_agropecuaria.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, tome provid\u00eancias junto ao departamento competente, objetivando a delimita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de estacionamento na Rua Jos\u00e9 Vilhena da Silva."}, {"id": "1755", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1755/indicacao_no_026-2023_-_lixeira_playground.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, providencie reparos necess\u00e1rios na lixeira comunit\u00e1ria localizada no playground infantil."}, {"id": "1756", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1756/indicacao_no_027-2023_-_transporte_trabalhadores.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado um estudo de viabilidade para que a Prefeitura possa fazer o transporte dos trabalhadores que prestam servi\u00e7os no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, ou que ao menos conceda algum benef\u00edcio a t\u00edtulo de \u201cauxilio transporte\u201d a estes profissionais, como exemplo o aux\u00edlio concedido aos estudantes do Munic\u00edpio."}, {"id": "1765", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1765/indicacao_no_028-2023_-_reajuste_servidores.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificada a possibilidade de reajustar os sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais ao mesmo \u00edndice dado ao sal\u00e1rio m\u00ednimo pelo Governo Federal, cujo percentual foi de 1,38% (um v\u00edrgula trinta e oito por cento)."}, {"id": "1766", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Covre", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1766/indicacao_no_029-2023_-_aquisicao_de_mini_escavadeira.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade junto ao departamento competente da Municipalidade, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Mini Escavadeira Hidr\u00e1ulica para atender a demanda do Munic\u00edpio e do SAMAE."}, {"id": "1767", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Covre", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1767/indicacao_no_030-2023_-_rolo_compactador.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade junto ao departamento competente da Municipalidade, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de um Rolo Compactador espec\u00edfico para Estradas Rurais, bem como realizar um leil\u00e3o do Rolo Compactador de propriedade do Munic\u00edpio."}, {"id": "1768", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Covre", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1768/indicacao_no_031-2023_-_manutencao_vias_servicos_samae.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que, junto ao departamento competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas onde ocorreram os servi\u00e7os da SAMAE."}, {"id": "1774", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1774/indicacao_no_032-2023_-_extensao_iluminacao_publica_rua_3_de_setembro.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que, junto ao departamento competente, providencie a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Tr\u00eas de Setembro (trecho entre a rua J\u00falio Dias Santana e a Rodovia Benedito Manoel da Silva)."}, {"id": "1775", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1775/indicacao_no_033-2023_-_tabela_basquete_ginasio.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que, junto ao departamento competente, estude a possibilidade de adequar o Gin\u00e1sio de Esportes para a pr\u00e1tica do Basquete, ou seja, providenciando a instala\u00e7\u00e3o de cestas e demarcando as linhas limites para a pr\u00e1tica deste esporte."}, {"id": "1776", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1776/indicacao_no_034-2023_-_acessibilidade_ginasio_de_esportes.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que, junto ao departamento competente, tome provid\u00eancias no sentido de providenciarem a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade \u00e0 quadra do gin\u00e1sio de esportes e outras adapta\u00e7\u00f5es internamente e externamente que s\u00e3o necess\u00e1rias para atender e garantir o direito das pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida, bem como facilitar a entrada e sa\u00edda de macas no caso de algum atleta venha se lesionar."}, {"id": "1780", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes, Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1780/indicacao_no_035-2023_-_piso_enfermagem.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal que, com base nos aparatos Constitucionais, Legais e Or\u00e7ament\u00e1rios que regem a mat\u00e9ria, aplique os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para a adequa\u00e7\u00e3o legislativa, com vistas a garantir o cumprimento da Lei n\u00ba 14.434/2022 para o pagamento imediato aos Auxiliares, T\u00e9cnicos de Enfermagem e Enfermeiras do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo."}, {"id": "1783", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1783/indicacao_no_036-2023_-_frisado_vila_rural.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que verifique a possibilidade de fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o com material frisado no trecho do ponto de \u00f4nibus at\u00e9 a entrada da Vila Rural, ligando assim ao trecho onde recentemente foi pavimentado."}, {"id": "1791", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1791/indicacao_no_037-2023_-_refeitorio_capela_mortuaria.pdf", "ementa": "INDICA a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio ao lado da Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "1792", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1792/indicacao_no_038-2023_-_fiacao_internet.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, notifique as Empresas prestadoras de servi\u00e7os de internet no Munic\u00edpio, para que fa\u00e7am o descarte corretamente da fia\u00e7\u00e3o em desuso que est\u00e3o sendo retirada dos postes."}, {"id": "1797", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1797/indicacao_no_039-2023_-_mesas_e_cadeiras_feira.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de jogos de mesas com cadeiras para o uso dos Feirantes e do P\u00fablico que frequenta a Feira do Produtor."}, {"id": "1799", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1799/indicacao_no_040-2023_-_rolo_compactador.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade junto ao departamento competente da Municipalidade, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de um Rolo Compactador espec\u00edfico para Estradas Rurais."}, {"id": "1800", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1800/indicacao_no_041-2023_-_transporte_pacientes_hemodialise.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade junto ao Departamento de Sa\u00fade, para que seja destinado um ve\u00edculo exclusivo para buscar os pacientes que fazem hemodi\u00e1lise em Maring\u00e1."}, {"id": "1802", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1802/indicacao_no_042-2023_-_troca_de_local_rede_energia_eletrica.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que intervenha junto \u00e0 COPEL, solicitando para que seja avaliada a possibilidade da mudan\u00e7a de local da rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, localizada na Avenida Pirap\u00f3, na Comunidade de Val\u00eancia."}, {"id": "1811", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1811/indicacao_no_043-2023_-_quebra_molha_e_demarcacao_-_creche.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie na Rua Delmiro Costa de Oliveira, no trecho das escolas e CMEI, a \u201csinaliza\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o\u201d informando que aquele per\u00edmetro \u00e9 de \u00e1rea escolar, como ainda a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) nas proximidades da Creche Municipal."}, {"id": "1812", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1812/indicacao_no_044-2023_-_pavimentacao_trecho_rua_luis_jose_de_mello.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, tome as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar a continuidade da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica at\u00e9 o final da Rua Lu\u00eds Jos\u00e9 de Mello."}, {"id": "1815", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1815/indicacao_no_045-2023_-_quebra_molha_av_parana_jc.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Paran\u00e1, nas proximidades do Supermercado JC."}, {"id": "1831", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1831/indicacao_no_046-2023_-_poluicao_sonora.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que tome provid\u00eancias juntos aos \u00d3rg\u00e3os competentes, no sentido de realizar uma rigorosa fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto polui\u00e7\u00e3o sonora ocasionadas pelos ve\u00edculos automotores com escapamentos modificados, bem como o alto volume de som nas ch\u00e1caras de lazer."}, {"id": "1838", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1838/indicacao_no_047-2023_-_faixa_estacionamento_panificadora_lilian.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie novamente a pintura de faixas, indicando estacionamento em diagonal para ve\u00edculos automotores, em frente a panificadora da Lilian, localizada na Avenida Jo\u00e3o Maest\u00e1."}, {"id": "1848", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1848/indicacao_no_048-2023_-_placas_de_sinalizacao_conj_felicio_e_moises.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, nos conjuntos Jardim Fel\u00edcio e Mois\u00e9s Gomes da Silva."}, {"id": "1849", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1849/indicacao_no_049-2023_-_mao_unica_rua_delmiro.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a mudan\u00e7a a altera\u00e7\u00e3o do sentido do tr\u00e2nsito para m\u00e3o \u00fanica, na Rua Delmiro Costa de Oliveira, no trecho entre a Rua Jos\u00e9 Denipoti e Avenida Davi Gomes (quadra do Col\u00e9gio Estadual)."}, {"id": "1855", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1855/indicacao_no_050-2023_-_cacamba_lixo_area_rural.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que o mesmo estude a possibilidade de instalar ca\u00e7ambas para recolhimento de lixo e entulhos, em pontos estrat\u00e9gicos da \u00e1rea rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "1856", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1856/indicacao_no_051-2023_-_identificacao_veiculo.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que junto ao departamento competente, providencie a identifica\u00e7\u00e3o, por meio de plotagem/adesiva\u00e7\u00e3o, do ve\u00edculo Ford KA, placas BV3D36 de propriedade do Munic\u00edpio."}, {"id": "1857", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1857/indicacao_no_052-2023_-_portal_da_transparencia_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que junto ao Departamento competente, providencie a atualiza\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio para que passe a constar mensalmente os valores do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o recebidos pelos funcion\u00e1rios p\u00fablicos."}, {"id": "1858", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1858/indicacao_no_053-2023_-_aquisicao_de_cacambas.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que o Prefeito Municipal verifique a possibilidade de adquirir mais 5 (cinco) ca\u00e7amba de descarte de entulhos."}, {"id": "1859", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1859/indicacao_no_054-2023_-_construcao_de_banheiros_publicos.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que o mesmo verifique a possibilidade de construir banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a da Igreja Matriz e na Pra\u00e7a da Igreja Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "1870", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1870/indicacao_no_055-2023_-_indicacao_pl_pessoas_deficiencia.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte minuta de Projeto de Lei, que ora anexamos a este, com a seguinte ementa: \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a dispensa de servidor p\u00fablico municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com defici\u00eancia\u201d"}, {"id": "1872", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1872/indicacao_no_056-2023_-_pintura_faixas_de_pedestres.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para que junto ao Departamento competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o/pintura das faixas de pedestres de todo Munic\u00edpio, principalmente na Avenida Val\u00e9rio O. Estev\u00e3o e na Rua Delmiro Costa de Oliveira."}, {"id": "1878", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1878/indicacao_no_057-2023_-_quebra_molas_-_antenor_f_leite.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na extens\u00e3o da Rua Antenor Ferreira Leite e na Rua Tr\u00eas de Setembro, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1879", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1879/indicacao_no_058-2023_-_campanha_limpeza_terrnos.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para que os propriet\u00e1rios de terrenos baldios executem a limpeza dos lotes."}, {"id": "1880", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1880/indicacao_no_059-2023_-_bloco_sextavado_rua_valencia.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o em bloco sextavado, a Rua Sete de Setembro,\r\nlocalizada na Comunidade de Val\u00eancia."}, {"id": "1893", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1893/indicacao_no_060-2023_-_reforma_mangueira_matadouro.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique a possibilidade de realizar a REFORMA da mangueira do Matadouro Municipal, caso ainda seja de responsabilidade do Munic\u00edpio em realizar esta manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1894", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1894/indicacao_no_061-2023_-_kit_karate.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo intervenha junto ao Governo do Estado, visando a doa\u00e7\u00e3o de Kits Esportivos para a pr\u00e1tica do esporte Karat\u00ea em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1895", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo conceda um ABONO NATALINO no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para os Servidores efetivos e Comissionados da Municipalidade."}, {"id": "1847", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1847/projeto_de_lei_no_060-2023_-_mensagem.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 060/2023 e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia."}, {"id": "1827", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1827/mocao_de_apoio_no_001-2023_-_aborto.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer \u00e0 Mesa, uma vez ouvido o Douto Plen\u00e1rio, e observadas as demais formalidades regimentais, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, ao Congresso Nacional, ao Senado Federal e \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, em face da iminente legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442, afim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo e de evitar um poss\u00edvel ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, assim como para acolher esta mo\u00e7\u00e3o como manifesta\u00e7\u00e3o de vontade da maioria absoluta da popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo, mediante a delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio de seus representantes legitimamente eleitos, para impedir a usurpa\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia prim\u00e1ria do Poder Legislativo de legiferante."}, {"id": "1892", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1892/mocao_de_apoio_no_002-2023_-_plo_estadual_no_931-2023_-_javali.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de \u00c2ngulo, Estado do Paran\u00e1, reunida em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de dezembro de 2023, por decis\u00e3o do Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, confere \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APOIO\u201d ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA ESTADUAL N\u00ba 931/2023 de autoria do Deputado Estadual Soldado Adriano Jos\u00e9, em rela\u00e7\u00e3o ao controle populacional e o manejo de esp\u00e9cies da fauna ex\u00f3tica ao territ\u00f3rio nacional, declarados nocivas ao meio ambiente, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 agricultura no Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1701", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1701/oficio_no_001-2023_-_encaminha_pl_001-2023_reajuste.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 001/2023 que disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais, a partir de 1o de Janeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1752", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1752/oficio_no_010-2023_-_responde_a_indicacoes.pdf", "ementa": "Responde \u00e0 v\u00e1rias Indica\u00e7\u00f5es dos Vereadores."}, {"id": "1753", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha Declara\u00e7\u00e3o de Condi\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias referente ao Programa de Mobilidade Urbana, cujo objeto \u00e9 o Recape Asf\u00e1ltico de Ruas e Avenidas no Munic\u00edpio de \u00c2ngulo."}, {"id": "1754", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1754/oficio_no_012-2023_-_responde_a_indicacoes.pdf", "ementa": "Responde a v\u00e1rias Indica\u00e7\u00f5es e Requerimentos dos Vereadores."}, {"id": "1772", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1772/oficio_no_018-2023_-_declaracao_de_condicoes_orcamentarias_estradas_vicinais.pdf", "ementa": "Declara\u00e7\u00e3o de Condi\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias, referente ao Programa Agropecu\u00e1ria Sustent\u00e1vel, do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, cujo objeto \u00e9 a adequa\u00e7\u00e3o de estradas vicinais no Munic\u00edpio de \u00c2ngulo."}, {"id": "1724", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1724/oficio_no_023-2023_-_ru_pls_009_e_010-2023.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia referente aos Projetos de Lei n\u00ba 009 e 010/2023."}, {"id": "1736", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1736/oficio_no_029-2023_-_retirada_pls_008_013_e_014.pdf", "ementa": "Solicita a retirada de pauta dos Projetos de Lei n\u00ba 008, 013 e 014/2023, que tratam de altera\u00e7\u00f5es nos loteamentos e zoneamentos do Munic\u00edpio, para fins de revis\u00e3o em seus textos."}, {"id": "1762", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1762/oficio_no_048-2023_-_ru_pl_021-2023.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba 021/2023."}, {"id": "1778", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Joicimar Roberto Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1778/oficio_no_052-2023_-_data_audiencia.pdf", "ementa": "Solicita data para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia P\u00fablica para presta\u00e7\u00e3o de contas do 1\u00ba Quadrimestre/2023."}, {"id": "1813", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1813/oficio_no_052-2023_-_apoio_financerio_festa.pdf", "ementa": "Convida a todos para as festividades do 33\u00ba anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo e solicita apoio financeiro do Legislativo, a t\u00edtulo de devolu\u00e7\u00e3o antecipada do duod\u00e9cimo, para ajudar na realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1814", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "Responde \u00e0 v\u00e1rias Indica\u00e7\u00f5es dos Vereadores."}, {"id": "1794", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1794/oficio_no_062-2023_-_solicita_regime_de_urgencia_pls_023_e_033.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 023 e 033/2023 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1834", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1834/oficio_no_063-2023_-_antecipacao_sobras_duodecimo.pdf", "ementa": "Em virtude das dificuldades financeiras que o munic\u00edpio vem passando, devido a queda constante na arrecada\u00e7\u00e3o, venho por meio deste, solicitar apoio financeiro desta Casa de Leis, com a antecipa\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o de recursos, a fim de auxiliar no pagamento dos fornecedores municipais."}, {"id": "1793", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1793/oficio_no_064-2023_-_ru_pl_032-2023.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei n\u00ba 032/2023."}, {"id": "1869", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1869/oficio_067-2023_camara_regime_de_urgencia_pls_74_e_75.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, os Projetos de Lei n\u00ba 074 e 075/2023."}, {"id": "1845", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1845/oficio_no_068-2023_-_pl_058_e_059_-_ru_saude.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 058 e 059/2023, em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1801", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1801/oficio_80-2023_camara_regime_de_urgencia_proj_lei_34_e_35-2023.pdf", "ementa": "Solicita o regime de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 034 e 035/2023."}, {"id": "1806", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1806/oficio_82-2023_camara_projeto_de_lei_40-2023.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 040/2023 e solicita a sua tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1808", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1808/oficio_no_084-2023_-_encaminha_pl_041_eu_ru.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 041/2023 e solicita a sua tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1820", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1820/oficio_no_089-2023_-_encaminha_pl_043.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 043/2023 e solicita a sua tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1818", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1818/oficio_93-2023_camara_projeto_de_lei_45-2023.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 045/2023 e solicita a sua tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1825", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1825/oficio_104-2023_camara_regime_de_urgencia_proj_lei_49-2023.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 049/2023 e solicita a sua tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1826", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1826/oficio_107-2023_camara_retira_projeto_49-2023_de_pauta_1.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 049/2023 que trata de nomea\u00e7\u00e3o de gestores da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para fim de revis\u00e3o em seu texto."}, {"id": "1835", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1835/oficio_no_112-2023_-_pedido_de_urgencia_pl_no_052-2023.pdf", "ementa": "Solicita o Regime de Urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 052/2023."}, {"id": "1830", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1830/oficio-126-2023-camara-projet-50-e-51-2023.pdf", "ementa": "Encaminha os Projetos de Lei n\u00ba 050 e 051/2023 e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1877", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1877/oficio_138-2023_camara_regime_de_urgencia_proj_lei_79_e_80-2023_1.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 079 e 080/2023, em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1891", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1891/oficio_no_150-2023_-_ru_varios_projetos_de_suplementacao.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia dos Projetos de Lei n\u00ba 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089 e 090/2023."}, {"id": "1898", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1898/oficio_no_157-2023_-_ru_pl_092_e_093.pdf", "ementa": "Solicita o regime de urg\u00eancia para o tr\u00e2mite dos Projetos de Lei n\u00ba 092 e 093/2023."}, {"id": "1784", "ano": "2023", "numero": "633", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 - TCE-Pr", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1784/oficio_no_633-23_-_encaminhamento_contas_2021.pdf", "ementa": "Ac\u00f3rd\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio - Contas do Executivo Municipal referente ao exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "1743", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CEFO - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1743/projeto_de_decreto_legislativo_no_001-2023_-_contas_executivo_exercicio_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2.020."}, {"id": "1787", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1787/projeto_de_decreto_legislativo_no_002-2023_-_contas_executivo_exercicio_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2.021."}, {"id": "1726", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1726/projeto_de_lei_complementar_no_013-2023_-_altera_anexo_i_da_lc_014-2020_uso_solo.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 14/2020, que disp\u00f5e sobre o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo no Munic\u00edpio de \u00c2ngulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1727", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1727/projeto_de_lei_complementar_no_014-2023_-_altera_art_21_da_lc_014-2020.pdf", "ementa": "Altera o art. 21 da Lei Complementar n. 14/2020, do Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1789", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1789/projeto_de_lei_complementar_no_034-2023_-_altera_lc_014-2020.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 014/2020, que disp\u00f5e sobre o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo no Munic\u00edpio de \u00c2ngulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1796", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1796/projeto_de_lei_complementar_no_035-2023_-_altera_lei_comp_014-2020.pdf", "ementa": "Altera o Anexo VII da Lei Complementar n\u00ba 014/2020, que disp\u00f5e sobre o Uso de Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo no Munic\u00edpio de \u00c2ngulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1823", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1823/projeto_de_lei_complementar_no_046-2023_-_regime_de_micro_empresa.pdf", "ementa": "Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa f\u00edsica, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "1703", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1703/projeto_de_lei_legislativo_no_001-2023_-_recomposicao_servidores.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de \u00c2ngulo, constantes no Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 003/2007."}, {"id": "1704", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1704/projeto_de_lei_legislativo_no_002-2023_-_recomposicao_vereadores_e_presidente.pdf", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual dos subs\u00eddios dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00c2ngulo, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1709", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1709/projeto_de_lei_legislativo_no_003-2023_-_cidadao_honorario_-_manoel_batista_da_silva_junior_-_dr._batista.pdf", "ementa": "Outorga ao Senhor MANOEL BATISTA DA SILVA J\u00daNIOR (Dr. Batista) o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de \u00c2ngulo."}, {"id": "1779", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1837", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1837/projeto_de_lei_legislativo_no_005-2023_-_dispensa_pessoa_deficiente.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a dispensa de servidor p\u00fablico municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com defici\u00eancia."}, {"id": "1702", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1702/projeto_de_lei_n._001-2023_-_recomposicao_prefeitura.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais, a partir de 1\u00ba de Janeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1707", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1707/projeto_de_lei_no_002-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 441.694,47."}, {"id": "1710", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1710/projeto_de_lei_no_003-2023_-_reforma_ipam.pdf", "ementa": "Institui a Reforma da Previd\u00eancia no regime de previd\u00eancia social do servidor do munic\u00edpio de \u00c2ngulo e consolida a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria."}, {"id": "1714", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1714/projeto_de_lei_no_004-2023_-_institui_o_programa_acao_educativa_e_fortalecimento_de_vinculos_paefv.pdf", "ementa": "Institui o Programa A\u00e7\u00e3o Educativa e Fortalecimento de V\u00ednculos (PAEFV), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de \u00c2ngulo, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1717", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1717/projeto_de_lei_no_005-2023_-_alienacao_imoveis_ipam.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para aliena\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis do IPAM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1718", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1718/projeto_de_lei_no_006-2023_-_parcelamento_aporte_ipam.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o parcelamento do aporte para amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit T\u00e9cnico Atuarial do IPAM, referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1719", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1719/projeto_de_lei_no_007-2023_-_denomina_centro_de_convivencia.pdf", "ementa": "Denomina pr\u00f3prio p\u00fablico na Cidade de \u00c2ngulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1725", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1725/projeto_de_lei_no_008-2023_-_altera_lei_1221-2020_-_perimetro_urbano.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 1221/2020, que disp\u00f5e sobre o novo Per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1720", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1720/projeto_de_lei_no_009-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 89.257,74."}, {"id": "1721", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1721/projeto_de_lei_no_010-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 73.026,55."}, {"id": "1732", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1732/projeto_de_lei_no_015-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 54.684,62."}, {"id": "1733", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1733/projeto_de_lei_no_016-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 600.000,00."}, {"id": "1734", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1734/projeto_de_lei_no_017-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 1.373.005,15."}, {"id": "1735", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1735/projeto_de_lei_no_018-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 161.648,67"}, {"id": "1751", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1751/projeto_de_lei_no_019-2023_-_reformula_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Reformula a Lei n\u00ba 1200/2019, que instituiu o Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1749", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1749/projeto_de_lei_no_020-2023_-_ldo_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2024 (LDO) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1760", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1760/projeto-de-lei-21-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 761.831,14."}, {"id": "1761", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1761/projeto-de-lei-22-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 332,17."}, {"id": "1790", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1790/projeto_de_lei_no_023-2023_-_gratificacao_pregoeiro.pdf", "ementa": "Cria Gratifica\u00e7\u00e3o para o Servidor no exerc\u00edcio da Fun\u00e7\u00e3o de Pregoeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1757", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1757/projeto-de-lei-24-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 491.016,40."}, {"id": "1758", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1758/projeto-de-lei-25-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 242.172,00."}, {"id": "1759", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1759/projeto-de-lei-26-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 25.501,76."}, {"id": "1771", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1771/projeto_de_lei_27-2023_regime_de_sobreaviso_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o da atividade em regime de sobreaviso, que atende as situa\u00e7\u00f5es imprevistas nas a\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia desta municipalidade."}, {"id": "1770", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1770/projeto_de_lei_28-2023_gratificacao_especial_motorista_assinado.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00f5es especiais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio De \u00c2ngulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1769", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1769/projeto_de_lei_29-2023_regulamenta_jornada_de_trabalho_assinado.pdf", "ementa": "Institui e Regulamenta a jornada de trabalho em turno ininterrupto de revezamento de 12 (doze) horas de labor, por 36 (trinta e seis) horas de descanso no \u00e2mbito do Munic\u00edpio De \u00c2ngulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1781", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1781/projeto_de_lei_no_030-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2023 no valor de R$ 960.019,00."}, {"id": "1782", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1782/projeto_de_lei_no_031-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2023 no valor de R$ 955.000,00."}, {"id": "1786", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1786/projeto_de_lei_no_032-2023_-_suplementacao_e_elteracao_ppa_e_ldo.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Or\u00e7amento para 2023, Inclus\u00e3o nas Diretrizes Or\u00e7amentarias para\r\n2023 e Inclus\u00e3o no Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025 do Municio de \u00c2ngulo \u2013 Pr."}, {"id": "1788", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1788/projeto_de_lei_no_033-2023_-_altera_lei_898-2016_-_gratificacao_controle_interno.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 898/2016, que instituiu no \u00e2mbito do Sistema de Controle Interno Municipal a Assessoria de Controle Interno e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1798", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1798/projeto_de_lei_no_036-2023_-_atribuicoes_fiscal_de_tributos.pdf", "ementa": "Cria as Atribui\u00e7\u00f5es para o Cargo de Fiscal de Tributos Municipal, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1803", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1803/projeto_de_lei_no_037-2023_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2023 no valor de R$ 899.366,28."}, {"id": "1804", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1804/projeto_de_lei_no_038-2023_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2023 no valor de R$ 7.623,32."}, {"id": "1805", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1805/projeto_de_lei_no_039-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2023 no valor de R$ 250.000,00."}, {"id": "1807", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1807/projeto_de_lei_no_040-2023_-_denomina_quadras_parque_industrial.pdf", "ementa": "Denomina as quadras e a rua perimetral do Parque Industrial."}, {"id": "1809", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1809/projeto_de_lei_no_041-2023_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2023 no valor de R$ 600.000,00."}, {"id": "1810", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1810/projeto_de_lei_no_042-2023_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2023 no valor de R$ 800.000,00."}, {"id": "1819", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1819/projeto_de_lei_no_043-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 271.770,85."}, {"id": "1816", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1816/projeto_de_lei_no_044-2023_-_denominacao_praca_jose_garcial_arrabal.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cPra\u00e7a Jos\u00e9 Garcia Arrabal\u201d a pra\u00e7a sem denomina\u00e7\u00e3o, localizada na conflu\u00eancia da Rua Erm\u00ednia Bozeli Driussi com a Rua Ivan Kuschiner."}, {"id": "1817", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1817/projeto_de_lei_no_045-2023_-_concessao_uso_barracao_fabrica_brinquedos.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3vel p\u00fablico destinado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de produ\u00e7\u00e3o de empresa."}, {"id": "1821", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1821/projeto_de_lei_no_047-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 137.312,46."}, {"id": "1822", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1822/projeto_de_lei_no_048-2023_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 41.078,60."}, {"id": "1824", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1824/projeto_de_lei_no_049-2023_-_nomeacao_gestores_educacao.pdf", "ementa": "Regulamenta o processo de designa\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcio do mandato dos(as) gestores(as) de Unidades Escolares da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de\r\n\u00c2ngulo de acordo com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de m\u00e9rito e desempenho."}, {"id": "1829", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1829/projeto_de_lei_no_050-2023_-_piso_enfermagem.pdf", "ementa": "Autoriza o repasse de valores, correspondente ao piso nacional do Enfermeiro, T\u00e9cnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, nos termos da Lei Federal 14.434 de 04 de agosto de 2022."}, {"id": "1828", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1828/projeto_de_lei_no_0512023_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 90.000,00."}, {"id": "1832", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1832/projeto_lei_no_052-2023_-_parcelamento_aporte_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o parcelamento do aporte para amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit T\u00e9cnico Atuarial do IPAM, referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1833", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1833/projeto_de_lei_no_053-2023_-_loa_2024.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1839", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1839/projeto_de_lei_no_055-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 546.000,00."}, {"id": "1840", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1840/projeto_de_lei_no_054-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 500.000,00."}, {"id": "1841", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1841/projeto_de_lei_no_056-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 904.657,00."}, {"id": "1842", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1842/projeto_de_lei_no_057-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 292.866,25."}, {"id": "1843", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1843/projeto_de_lei_no_058-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 18.882,38."}, {"id": "1844", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1844/projeto_de_lei_no_059-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 55.000,00."}, {"id": "1846", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1846/projeto_de_lei_no_060-2023_-_consorcio_cispar.pdf", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 CISPAR."}, {"id": "1850", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1850/projeto_de_lei_no_061-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 41.078,60."}, {"id": "1851", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1851/projeto_de_lei_no_062-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 107.812,46."}, {"id": "1852", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1852/projeto_de_lei_no_063-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 211.066,09."}, {"id": "1853", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1853/projeto_de_lei_no_064-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 3.401.342,23."}, {"id": "1854", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1854/projeto_de_lei_no_065-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 53.570,28."}, {"id": "1860", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1860/projeto_de_lei_no_066-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 10.600,00."}, {"id": "1861", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1861/projeto-de-lei-67-2023-leis-erro-material.pdf", "ementa": "Retifica dispositivos constantes do \"Artigo 1\u00ba de Leis sancionadas com erro material."}, {"id": "1862", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1862/projeto-de-lei-68-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 87.188,23."}, {"id": "1863", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1863/projeto-de-lei-69-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 146.293,14."}, {"id": "1864", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1864/projeto-de-lei-70-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 234.218,56."}, {"id": "1865", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1865/projeto-de-lei-71-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 450.638,11."}, {"id": "1871", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1871/projeto_de_lei_no_072-2023_-_forma_amortizacao_ipam.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a forma de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit t\u00e9cnico do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de \u00c2ngulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1866", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1866/projeto-de-lei-73-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 10.000,00."}, {"id": "1867", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1867/projeto-de-lei-74-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 12.000,00."}, {"id": "1868", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1868/projeto-de-lei-75-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 7.065,78."}, {"id": "1873", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1873/projeto_de_lei_no_077-2023_-_itbi.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os valores de terras rurais do Munic\u00edpio, para fins de c\u00e1lculo do ITBI, os quais ser\u00e3o aplicados no exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1874", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1874/projeto_de_lei_no_078-2023_-_iptu_e_itbi_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Planta Gen\u00e9rica de Valores (Valor do Metro Quadrado de Terrenos e Edifica\u00e7\u00f5es) da \u00e1rea urbana para fins de c\u00e1lculo de IPTU e ITBI para o exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1875", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1875/projeto_de_lei_no_079-2023_-_altera_lei_812-2015_-_assistencia_social.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n. 812/2015 que criou o Sistema Municipal de Assist\u00eancia Social e reformulou a Lei Municipal n. 588/2011, que trata do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social, a Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social e o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1876", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1876/projeto_de_lei_no_080-2023_-_altera_lei_1357-2022_-_conselho_idoso.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n. 1357/2022 que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa \u2013 CMDPI, cria a Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1886", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1886/projeto_de_lei_no_081-2023_-_ratifica_sindepar.pdf", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no protocolo de inten\u00e7\u00f5es e estatuto/contrato do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Estado do Paran\u00e1 - CINDEPAR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1881", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1881/projeto_de_lei_no_082-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 1.923.909,33."}, {"id": "1882", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1882/projeto_de_lei_no_083-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 411.674,93."}, {"id": "1883", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1883/projeto_de_lei_no_084-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 0,12."}, {"id": "1884", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1884/projeto_de_lei_no_085-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 388.513,20."}, {"id": "1885", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1885/projeto_de_lei_no_086-2023_-_suplementacao_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar com vista a atender as atividades do Legislativo Municipal, atrav\u00e9s de Transposi\u00e7\u00e3o de\r\nDota\u00e7\u00f5es e Transfer\u00eancia de Categoria Econ\u00f4mica, no valor de R$ 95.000,00."}, {"id": "1887", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1887/projeto_de_lei_no_087-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 50.843,55."}, {"id": "1888", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1888/projeto_de_lei_no_088-2023_-_altera_ldo_e_ppa.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Or\u00e7amento para 2023, Inclus\u00e3o nas Diretrizes Or\u00e7amentarias para\r\n2023 e Inclus\u00e3o no Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025 do Municio de Angulo \u2013 Pr."}, {"id": "1889", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1889/projeto_de_lei_no_089-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2023 no valor de R$ 167.465,17."}, {"id": "1890", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1890/projeto_de_lei_no_090-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 492.334,93."}, {"id": "1896", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1896/projeto_de_lei_no_092-2023_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 175.000,00."}, {"id": "1897", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1897/projeto_de_lei_no_093-2023_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 16,17."}, {"id": "1773", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1773/projeto_de_resolucao_no_001-2023_-_reformula_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Reformula a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2019, que instituiu o Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos Ativos do Legislativo Municipal de \u00c2ngulo, analogicamente com a Lei Municipal n\u00ba 1.443/2.023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1795", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00b0. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c2ngulo."}, {"id": "1705", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1705/requerimento_no_001-2023_-_ru_pll_001_e_002.pdf", "ementa": "Solicita o regime de urg\u00eancia para o tr\u00e2mite dos Projetos de Lei Legislativo n\u00ba 001 e 002/2023."}, {"id": "1746", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1746/requerimento_no_002-2023_-_informacoes_sobre_folha_de_pagamento.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo atenda o Requerimento n\u00ba 002/2022 de 14/02/2022 de minha autoria, que na oportunidade solicitei que fosse enviado ao Legislativo, c\u00f3pia da folha de pagamento detalhada dos servidores p\u00fablicos e que nada foi enviado at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1747", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1747/requerimento_no_003-2023_-_projeto_de_lei_alteracao_codigo_postura.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo se manifeste com a san\u00e7\u00e3o ou veto referente ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 005/2022 que trata da altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Posturas adequando o mesmo com a Legisla\u00e7\u00e3o Estadual quanto ao uso de cigarros eletr\u00f4nicos em ambientes fechados e de uso coletivo."}, {"id": "1777", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1777/requerimento_no_004-2023_-_urgencia_pr_001-2023_-_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente solicitar o Regime de Urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2023 que Reformula a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2019, que instituiu o Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos Ativos do Legislativo Municipal de \u00c2ngulo, analogicamente com a Lei Municipal n\u00ba1.443/2.023.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica para que haja tempo h\u00e1bil para incluir os novos valores na folha de pagamento referente ao m\u00eas de maio."}, {"id": "1785", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1785/requerimento_no_005-2023_-_retirada_projeto_legislativo_no_004-2023.pdf", "ementa": "Requer a retirada de tramita\u00e7\u00e3o e o arquivamento do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1836", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1836/requerimento_no_006-2023_-_pedido_de_informacoes_atendimento_saude.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os M\u00e9dicos em nosso Munic\u00edpio."}]}