{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1909", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Rissardo de Andrade", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1909/indicacao_no_001-2024_-_estacionamento_mao_unica_vias_do_municipio.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, tome provid\u00eancias junto ao departamento competente, para que se fa\u00e7a um estudo a fim de promover a delimita\u00e7\u00e3o de estacionamento em m\u00e3o \u00fanica em todas as ruas do Munic\u00edpio, cujo a largura seja igual ou inferior a 7 (sete) metros.\r\nJUSTIFICATIVA: A sugest\u00e3o se baseia na necessidade de melhorar a mobilidade urbana em nosso Munic\u00edpio, uma vez que a maioria das Ruas s\u00e3o estreitas e com o estacionamento de ve\u00edculos em ambos os lados prejudica o fluxo no tr\u00e2nsito e coloca em risco a seguran\u00e7a de condutores e pedestres."}, {"id": "1910", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1910/indicacao_no_002-2024_-_quebra_mola_saida_sentido_iguaracu.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se tome as medidas necess\u00e1rias junto ao Departamento competente, no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na sa\u00edda da Cidade, sentido Iguara\u00e7\u00fa, Rodovia PR-218."}, {"id": "1911", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rozenete Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1911/indicacao_no_003-2024_-_pode_de_arvores.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam procedidos a estudos e tomadas \u00e0s provid\u00eancias administrativas legais e necess\u00e1rias, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa, OBJETIVANDO O SERVI\u00c7O DE PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NAS VIAS P\u00daBLICAS E PR\u00d3PIOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1912", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1912/indicacao_no_004-2024_-_ar_condicionado_onibus_escolar.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ar condicionados nos \u00f4nibus escolares."}, {"id": "1913", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1913/indicacao_no_005-2024_-_aquisicao_de_geladeira_para_a_capela_mortuaria.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de sugerir ao Poder Executivo para que se fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de uma geladeira para ser utilizada na Capela Mortu\u00e1ria Municipal."}, {"id": "1914", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Rissardo de Andrade", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1914/indicacao_no_006-2024_-_iluminacao_capela_mortuaria.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o/troca das lumin\u00e1rias externas da Capela Mortu\u00e1ria e tamb\u00e9m realizar a manuten\u00e7\u00e3o/troca dos ventiladores do referido local."}, {"id": "1915", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1915/indicacao_no_007-2024_-_pintura_dos_quebra_molas.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o no que diz respeito a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes em toda nossa cidade."}, {"id": "1916", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1916/indicacao_no_008-2024_-_iluminacao_rampa_campo.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie instala\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias na rampa (cal\u00e7amento) localizada entre o campo de futebol e o campo de futebol society."}, {"id": "1917", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1917/indicacao_no_009-2024_-_colonia_de_ferais_cemei.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de implantar a Col\u00f4nia de F\u00e9rias de final/in\u00edcio de ano para atender as crian\u00e7as do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI)."}, {"id": "1918", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1918/indicacao_no_010-2024_-_instalacao_de_pelicola_van.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de cortinas ou pel\u00edcula insulfim no ve\u00edculo \u201cVan\u201d que realiza o transporte de crian\u00e7as especiais at\u00e9 outros munic\u00edpios."}, {"id": "1921", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1921/indicacao_no_011-2024_-_iluminacao_feira.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, estude a possibilidade de realizar melhorias/adequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o durante a realiza\u00e7\u00e3o da feira do produtor."}, {"id": "1925", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1925/indicacao_no_012-2024_-_vigilantes_campo_de_futebol.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que coloque mais vigilantes em nosso campo de futebol, ao lado do gin\u00e1sio de esportes, localizado no conjunto Mois\u00e9s."}, {"id": "1939", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1939/indicacao_no_013-2024_-_quebra_molas_rua_3_de_setembro.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na extens\u00e3o da Rua 3 de Setembro, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1938", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1938/indicacao_no_014-2024_-_aparelho_de_ultrasson.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, estude a possibilidade de adquirir um APARELHO DE ULTRASSON, para ser utilizado no Centro de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "1940", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1940/indicacao_no_015-2024_-_sinal_tim_nobreak.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo intervenha junto \u00e0s empresas respons\u00e1veis pela telefonia m\u00f3vel no Munic\u00edpio, ou at\u00e9 mesmo junto \u00e0 Anatel, no sentido de implantar ou realizar a manuten\u00e7\u00e3o no sistema de nobreaks (baterias) do referido sistema."}, {"id": "1941", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1941/indicacao_no_016-2024_-_ronda_colegio_estadual.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo solicite ao Departamento de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para que intensifique a ronda escolar nas depend\u00eancias do Col\u00e9gio Estadual, no per\u00edodo noturno."}, {"id": "1943", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1943/indicacao_no_017-2024_-_escoamento_agua_pluviais_rua_jose_vilhena_da_silva.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao departamento competente, no sentido de fazer os reparos necess\u00e1rios na Rua Jos\u00e9 Vilhena da Silva no trecho entre o cruzamento das Avenida Davi Gomes e Avenida Brasil, para que as \u00e1guas pluviais sejam escoadas/contidas corretamente."}, {"id": "1946", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1946/indicacao_no_018-2024_-_acessbilidade_predios_publicos.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso para deficientes f\u00edsicos e mobilidade reduzida, em todos pr\u00e9dios p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "1950", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1950/indicacao_no_019-2024_-_peculorisidade_escola_municipal.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando contrata\u00e7\u00e3o de Empresa especializada em elaborar o Laudo T\u00e9cnico de Periculosidade e Insalubridade para viabilizar a porcentagem necess\u00e1ria para o pagamento deste direito aos funcion\u00e1rios da Escola Municipal Padre Jos\u00e9 de Anchieta."}, {"id": "1951", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1951/indicacao_no_020-2024_-_manutencao_playground_infantil.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando realizar a troca do gramado sint\u00e9tico e a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do Playground Infantil, localizado na Avenida Jo\u00e3o Detoni."}, {"id": "1953", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1953/indicacao_no_021-2024_-_compra_de_sopradores.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para estude a possibilidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de sopradores para serem utilizados pelos servidores da limpeza."}, {"id": "1954", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1954/indicacao_no_022-2024_-_construcao_de_muros_casas_sociais.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento de Assist\u00eancia Social, estude a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de muros nas Casas Sociais que foram recentemente entregues aos moradores."}, {"id": "1958", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1958/indicacao_no_023-2024_-_alteracao_lei_aux_alimentacao_dengue.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique a possibilidade de realizar altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 1.443/2023 que trata do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais, incluindo a DENGUE no \u201crol\u201d de doen\u00e7as em que o funcion\u00e1rio n\u00e3o perde o direito de receber este aux\u00edlio, caso venha a contrair esta enfermidade."}, {"id": "1959", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Covre", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1959/indicacao_no_024-2024_-_plantio_de_palmeiras_saida_para_florida.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, realize o plantio de Palmeiras na sa\u00edda da cidade, sentido ao Munic\u00edpio de Fl\u00f3rida, no trecho que foi recentemente revitalizado."}, {"id": "1990", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1990/indicacao_no_025-2024_-_manutencao_quebra_mola_rua_erminia.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao Departamento competente, para que se fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do Redutor de Velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Erm\u00ednia Bozelhe Driussi, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 92."}, {"id": "2008", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2008/indicacao_no_028-2024_-_profissional_terapia_ocupacional.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo verifique a possibilidade de estar realizando a contrata\u00e7\u00e3o de um Terapeuta Ocupacional para atuar no Munic\u00edpio."}, {"id": "2043", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Zavatini", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2043/indicacao_no_030-2024_-_refis.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique a possibilidade de implantar o REFIS (Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos), para facilitar a quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos pelos contribuintes do Munic\u00edpio."}, {"id": "1900", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1900/oficio_no_002-2024_-_encaminha_pl_001-2024_em_ru.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 001/2024 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1905", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1905/oficio_no_007-2024_-_solicita_ru_pl_081-2023.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 081/2023 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1919", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1919/oficio_18-2024_camara_projeto_de_lei_05-2024.pdf", "ementa": "Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 005/2024 e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1926", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1926/oficio_no_27-2024_-_solicita_o_regime_de_urgencia_para_o_pl_007-2024.pdf", "ementa": "Solicita o tr\u00e2mite do Projeto de Lei n\u00ba 007/2024 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1998", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1998/oficio_027-2024_camara_regime_de_urgencia_pl_056.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 056/2024 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2029", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2029/oficio_030-2024_camara_regime_de_urgencia_pls_078_e_079.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o do Projetos de Lei n\u00ba 078 e 079/2024, em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2038", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2038/oficio_033-2024_camara_regime_de_urgencia_pls_083_e_084.pdf", "ementa": "Solicita o regime de urg\u00eancia para o tr\u00e2mite dos Projetos de Lei n\u00ba 083 e 084/2024."}, {"id": "1975", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1975/oficio_no_039-2024_-_pl_039-2024.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 039/2024 e solicita a sua tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1937", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1937/oficio_no_043-2024__-_ru_pl_009_e_010.pdf", "ementa": "Solicita regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima para o tr\u00e2mite dos Projetos de Lei n\u00ba 009 e 010/2024."}, {"id": "1963", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1963/oficio_no_80-2024_-_urgencia_pl_028.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 028/2024 e solicita a sua tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1988", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1988/oficio_94-2024_camara_projeto_de_lei_40-2024_1.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 040/2024 e solicita a sua tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia."}, {"id": "1977", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1977/oficio_no_097-2024_-_regime_urgencia_pl_036_037_e038-2024.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, referente aos Projetos de Lei n\u00ba 036, 037 e 038/2024."}, {"id": "1987", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1987/oficio_no_115-2024_-_regime_de_urgencia_pls.pdf", "ementa": "Solicita Regime de Urg\u00eancia para o tr\u00e2mite dos Projetos de Lei n\u00ba 041 ao 048/2024."}, {"id": "2005", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2005/oficio_no_129-2024_-_ru_pl_057-2024.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 057/2024 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2013", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2013/oficio_no_145-2024_ru_pls_062_e_063.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 062 e 063/2024, em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2052", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2052/oficio_no_172-2024_1.pdf", "ementa": "Requer a tramita\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 087, 088 e 092/2024 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2054", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2054/oficio_no_175-2024_-_pls_93_94_95.pdf", "ementa": "Encaminha os Projetos de Lei n\u00ba 093, 094 e 095/2024 e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia."}, {"id": "1901", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1901/projeto_de_lei_legislativo_no_001-2024_-_recomposicao_e_reajuste__servidores_legislativo.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de \u00c2ngulo."}, {"id": "1902", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1902/projeto_de_lei_legislativo_no_002-2024_-_recomposicao_vereadores_e_presidente.pdf", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual dos subs\u00eddios dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00c2ngulo, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1934", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CEFO - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1934/projeto_de_lei_legislativo_no_003-2024_-_fixa_subsidios_vereadores_2025-2028.pdf", "ementa": "Fixa os Subs\u00eddios dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00c2ngulo, Estado do Paran\u00e1, para a 9\u00ba Legislatura (2025/2028) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1935", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CEFO - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1935/projeto_de_lei_legislativo_no_004-2024_-_fixa_subsidios_prefeito_vice_e_secretarios_2025-2028.pdf", "ementa": "Fixa os Subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais para a 9\u00ba Legislatura (2025/2028) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1971", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1971/projeto_de_lei_legislativo_no_005-2024_-_capacitacao_primeiro_socorros.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de estabelecimentos de recrea\u00e7\u00e3o infantil e cria o \u201cSelo Lucas Begalli Zamora de Souza\u201d no munic\u00edpio de \u00c2ngulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1986", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1986/projeto_de_lei_legislativo_no_006-2024_-_maria_da_penha_na_escola.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo, Estado do Paran\u00e1, o Programa \u201cMaria da Penha vai \u00e0s Escolas\u201d."}, {"id": "2006", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2006/projeto_de_lei_legislativo_no_007-2024_-_programa_recolhimento_oleo_cozinha.pdf", "ementa": "Institui o programa de recolhimento de \u00f3leo de cozinha usado no munic\u00edpio de \u00c2ngulo-PR e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1899", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1899/projeto_de_lei_no_001-2024_-_recomposicao_executivo_-_funcionarios_e_politicos.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais, a partir de 1\u00ba de Janeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1903", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1903/projeto_de_lei_no_002-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 800.000,00."}, {"id": "1906", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1906/projeto_de_lei_no_003-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especifica."}, {"id": "1922", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1922/projeto_de_lei_no_004-2024_-_prodean_-_corrigido.pdf", "ementa": "Reestrutura o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de \u00c2ngulo \u2013 PRODEAN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1920", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1920/projeto_de_lei_no_005-2024_-_afeta_area_de_terras.pdf", "ementa": "Afeta \u00e1rea de terras do Munc\u00edpio de \u00c2ngulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1923", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1923/projeto_de_lei_no_006-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municial a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especifica."}, {"id": "1924", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1924/projeto_de_lei_no_007-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municial a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especifica."}, {"id": "1945", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1945/projeto_de_lei_no_008-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca."}, {"id": "1927", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1927/projeto_de_lei_no_009-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca."}, {"id": "1928", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1928/projeto_de_lei_no_010-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca."}, {"id": "1929", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1929/projeto_de_lei_no_011-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca."}, {"id": "1930", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1930/projeto_de_lei_no_012-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca."}, {"id": "1931", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1931/projeto_de_lei_no_013-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca."}, {"id": "1932", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1932/projeto_de_lei_no_014-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca."}, {"id": "1933", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1933/projeto_de_lei_no_015-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca."}, {"id": "1936", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1936/projeto_de_lei_no_016-2024_-_aporte_ipam.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS."}, {"id": "1944", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1944/projeto_de_lei_no_017-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca."}, {"id": "1942", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1942/projeto_de_lei_no_018-2025_-_ldo_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exec\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. LDO - 2025"}, {"id": "1948", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1948/projeto_de_lei_no_019-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 161.944,12."}, {"id": "1947", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1947/projeto_de_lei_no_020-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 1.978,72."}, {"id": "1949", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1949/projeto_de_lei_no_021-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 83.565,01."}, {"id": "1952", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1952/projeto_de_lei_no_022-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 130.038,08."}, {"id": "1955", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1955/projeto_de_lei_no_023-2024_-_suplementacao_e_alteracao_ldo_e_ppa.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento para 2024, Inclus\u00e3o nas diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2024 e Inclus\u00e3o no Plano Plurianunal de Investimenos 2022/2025 do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo-PR."}, {"id": "1956", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1956/projeto_lei_no_24-2024_de_17.05.24.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 933.732,44."}, {"id": "1957", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1957/projeto_lei_no_25-2024_de_17.05.24.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 1.688,58."}, {"id": "1960", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1960/projeto_de_lei_no_026-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 600.000,00."}, {"id": "1961", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1961/projeto_de_lei_no_027-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 250.000,00."}, {"id": "1962", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1962/projeto_de_lei_no_028-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 610.954,00."}, {"id": "1965", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1965/projeto_de_lei_no_029-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 334.244,39."}, {"id": "1967", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1967/projeto_de_lei_no_030-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 15.200,00."}, {"id": "1966", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1966/projeto_de_lei_no_031-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 555.750,00."}, {"id": "1968", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1968/projeto_de_lei_no_032-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 19.000,00."}, {"id": "1969", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1969/projeto_de_lei_no_033-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 175.750,00."}, {"id": "1970", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1970/projeto_de_lei_no_034-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 1.938.000,00."}, {"id": "1972", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1972/projeto_de_lei_no_036-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 432.170,41."}, {"id": "1973", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1973/projeto_de_lei_no_037-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 1.825,83."}, {"id": "1974", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1974/projeto_de_lei_no_038-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 172.460,70."}, {"id": "1976", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1976/projeto_de_lei_no_039-2024_-_politica_de_educacao_em_tempo_integral.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1989", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1989/projeto_de_lei_no_040-2024_-_cria_servico_de_inspecao_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA)."}, {"id": "1978", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1978/projeto_de_lei_no_041-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 1.142.784,11."}, {"id": "1979", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1979/projeto_de_lei_no_042-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 400.000,00."}, {"id": "1980", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1980/projeto_de_lei_no_043-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 300.000,00."}, {"id": "1981", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1981/projeto_de_lei_no_044-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 100.000,00."}, {"id": "1982", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1982/projeto_de_lei_no_045-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 155.000,00."}, {"id": "1983", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1983/projeto_de_lei_no_046-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Altera os Artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei Municipal 1539/2024, de 04/06/2024, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1984", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1984/projeto_de_lei_no_047-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 334.198,36."}, {"id": "1985", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1985/projeto_de_lei_no_048-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2024 na forma que especif\u00edca, no valor de R$ 12.027,01."}, {"id": "1991", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1991/projeto_de_lei_no_049-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 290.872,25."}, {"id": "1992", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1992/projeto_de_lei_no_050-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 95.920,19."}, {"id": "1993", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1993/projeto_de_lei_no_051-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 73.281,46."}, {"id": "1994", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1994/projeto_de_lei_no_052-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 15.840,00."}, {"id": "1995", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1995/projeto_de_lei_no_053-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 178.189,63."}, {"id": "2004", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2004/projeto_de_lei_no_054-2024_-_altera_lei_1443_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n. 1443, de 09 de maio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2002", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2002/projeto_de_lei_no_055-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 37.500,00."}, {"id": "2000", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2000/projeto_de_lei_no_056-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 175,72."}, {"id": "2001", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2001/projeto_de_lei_no_057-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 200.000,00."}, {"id": "1999", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1999/projeto_de_lei_no_058-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 1.003,12."}, {"id": "2003", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2003/projeto_de_lei_no_059-2024_-_regulamenta_processo_mandato_gestores_escolares.pdf", "ementa": "Regulamenta o processo de designa\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcio do mandato dos(as) gestores(as) de Estabelecimentos de Ensino da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de \u00c2ngulo de acordo com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de m\u00e9rito e de desempenho."}, {"id": "2009", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2009/projeto_de_lei_no_060-2024_-_loa_2025.pdf", "ementa": "Estima a receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2007", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2007/projeto_de_lei_no_061-2024_-_plano_municipal_de_cultura.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Cultura \u2013 PLAMCULT e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "2010", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2010/projeto_de_lei_no_062-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 1.010.491,07."}, {"id": "2011", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2011/projeto_de_lei_no_063-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 349.971,00."}, {"id": "2012", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2012/projeto_de_lei_no_064-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Altera os Artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1567/2024 de 29/08/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2016", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2016/projeto_de_lei_no_065-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 842.877,53."}, {"id": "2017", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2017/projeto_de_lei_no_066-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 1.008.493,11."}, {"id": "2018", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2018/projeto_de_lei_no_067-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 299.323,51."}, {"id": "2019", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2019/projeto_de_lei_no_068-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 141.228,46."}, {"id": "2020", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2020/projeto_de_lei_no_069-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 1.821.114,31."}, {"id": "2021", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2021/projeto_de_lei_no_070-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 61.902,34."}, {"id": "2022", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2022/projeto_de_lei_no_071-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 110.751,96."}, {"id": "2023", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2023/projeto_de_lei_no_072-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 60.775,48."}, {"id": "2024", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2024/projeto_de_lei_no_073-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 139.486,21."}, {"id": "2015", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2015/projeto_de_lei_no_074-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 185.809,79."}, {"id": "2014", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2014/projeto_de_lei_no_075-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 5,02."}, {"id": "2032", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2032/projeto_de_lei_no_076-2024_-_altera_valores_diarias_servidores_prefeitura.pdf", "ementa": "Altera tabela de valores das di\u00e1rias, constante do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.203/2019, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de valores de di\u00e1rias aos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de \u00c2ngulo-Pr."}, {"id": "2031", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2031/projeto_de_lei_no_077-2024_-_incentivo_mais_medicos.pdf", "ementa": "Institui o Incentivo Financeiro de Aux\u00edlio de Moradia e Alimenta\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos participantes do \u201cPrograma Mais M\u00e9dicos para o Brasil\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2027", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2027/projeto_de_lei_no_078-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 4.650,84."}, {"id": "2028", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2028/projeto_de_lei_no_079-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 1.024,40."}, {"id": "2036", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2036/projeto_de_lei_no_080-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 12.027,01."}, {"id": "2034", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2034/projeto_de_lei_no_081-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 212,66."}, {"id": "2035", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2035/projeto_de_lei_no_082-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 15.826,09."}, {"id": "2039", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2039/projeto_de_lei_no_083-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 627,37."}, {"id": "2040", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2040/projeto_de_lei_no_084-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 18.750,00."}, {"id": "2041", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2041/projeto_de_lei_no_085-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 36.528,10."}, {"id": "2042", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2042/projeto_de_lei_no_086-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 67.829,50."}, {"id": "2053", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2053/projeto_de_lei_no_087-2024_-_altera_ldo_2025.pdf", "ementa": "Altera os Anexos da Lei Municipal n\u00ba 1.533/2024 de 07/05/2024 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2050", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2050/projeto_de_lei_no_088-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 200.000,00."}, {"id": "2046", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2046/projeto_de_lei_no_089-2024_-_suplementacao_camara.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar com vista a atender as atividades do Legislativo Municipal, atrav\u00e9s de Transposi\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00f5es e Transfer\u00eancia de Categoria Econ\u00f4mica."}, {"id": "2048", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2048/projeto_de_lei_no_090-2024_-_iptu_e_itbi_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Planta Gen\u00e9rica de Valores (Valor do Metro Quadrado de Terrenos e Edifica\u00e7\u00f5es) da \u00e1rea urbana para fins de c\u00e1lculo de IPTU e ITBI para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2049", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2049/projeto_de_lei_no_091-2024_-_itbi_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os valores de terras rurais do Munic\u00edpio, para fins de c\u00e1lculo do ITBI, os quais ser\u00e3o aplicados no exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2051", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2051/projeto_de_lei_no_092-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 51.738,21."}, {"id": "2055", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2055/projeto_de_lei_no_093-2024_-_amortizacao_ipam.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a forma de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit t\u00e9cnico do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de \u00c2ngulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2056", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2056/projeto_de_lei_no_094-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 370.785,86."}, {"id": "2057", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2057/projeto_de_lei_no_095-2024_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2024 no valor de R$ 58.701,38."}, {"id": "2030", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2030/projeto_de_resolucao_no_002-2024_-_regime_de_teletrabalho_home_office_-_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Regime de teletrabalho no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c2ngulo."}, {"id": "1904", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1904/requerimento_no_001-2024_-_urgencia_pll_001_e_002-2024.pdf", "ementa": "Requer a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia dos Projetos de Lei Legislativo n\u00ba 001 e 002/2024."}, {"id": "2047", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2047/requerimento_no_002-2024_-_urgencia_pl_no_089-2024_-_suplementacao_camara_municipal.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei n\u00ba 089/2024, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9ditos suplementares no or\u00e7amento do Legislativo Municipal."}, {"id": "2033", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "APROJ", "tipo__descricao": "Anteprojeto", "autoria": "Rog\u00e9rio Ap. Bernardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2033/anteprojeto_de_lei_no_001-2024_-_altera_valores_diarias_cargos_politicos.pdf", "ementa": "Altera tabela de valores das di\u00e1rias, constante do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.202/2019 - LEG, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de valores de di\u00e1rias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais da Prefeitura Municipal de \u00c2ngulo-Pr."}, {"id": "1964", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "NOTRE", "tipo__descricao": "Nota de Rep\u00fadio", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Peres Lopes, Lucas Moraes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1964/nota_de_repudio.pdf", "ementa": "Nota de rep\u00fadio ao Projeto \u201cParceiros da Escola\u201d do Governo Ratinho J\u00fanior, que privatiza 200 escolas p\u00fablicas do Estado do Paran\u00e1."}]}