{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2090", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Rissardo de Andrade", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2090/indicacao_no_010-2025_-_instalacao_de_cameras_monitoramento_veiculos_saude.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, para que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que estude a possibilidade de adquirir e instalar c\u00e2meras de monitoramento nos \u00f4nibus e vans utilizados pelo Departamento de Sa\u00fade para o transporte de pacientes."}, {"id": "2120", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Moraes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2120/indicacao_no_019-2025_-_auxilio_alimentacao_enfermagem.pdf", "ementa": "Indica, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal verifique a possibilidade de realizar a corre\u00e7\u00e3o do valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o previsto no artigo 9\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1447/2023, atualmente fixado em R$ 26,00 (vinte e seis reais) por plant\u00e3o, uma vez que se encontra defasado frente ao aumento do custo de vida desde a sua fixa\u00e7\u00e3o e que este valor, passe a se reajustado na mesma \u00e9poca e nos mesmos crit\u00e9rios aplic\u00e1veis ao Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o estabelecido na Lei Municipal n\u00ba 1443/2023."}, {"id": "2121", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Moraes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2121/indicacao_no_020-2025_-_piso_auxiliar_e_tecnico_enfermagem.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o, estude a possibilidade de equiparar os vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem aos dos T\u00e9cnicos de Enfermagem."}]}