{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2069", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Moraes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo verifique a possibilidade de atualizar dos valores do aux\u00edlio transporte concedido aos estudantes que se deslocam para Maring\u00e1."}, {"id": "2070", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Moraes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo envie, com a maior brevidade poss\u00edvel, o(s) projeto(s) de lei referente(s) aos Planos de Carreira dos Professores e dos demais Servidores Municipais para aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa."}, {"id": "2074", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2074/indicacao_no_003-2025_-_laboratorio_de_informatica_-_batata.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo estude a possiblidade de instalar um laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica na Escola Municipal, com o objetivo de ampliar as oportunidades de aprendizado dos alunos e promover a inclus\u00e3o digital."}, {"id": "2079", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Silva Golfete", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2079/indicacao_no_005-2025_-_conseg_seguranca.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo estude a possibilidade de estar criando em nosso Munic\u00edpio o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a \u2013 CONSEG, com a finalidade de promover a participa\u00e7\u00e3o da comunidade na formula\u00e7\u00e3o e acompanhamento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 seguran\u00e7a municipal."}, {"id": "2089", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Covre", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2089/indicacao_no_008-2025_-_melhorias_ampliacao_capela_mortuaria.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que, junto ao Departamento competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Val\u00e9rio Osmar Estev\u00e3o, esquina com a Rua Ivan Kuschner."}, {"id": "2103", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Silva Golfete", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2103/indicacao_no_014-2025_-_publicacao_relacao_servidores.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, para que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que cumpra integralmente o disposto no Art. 170 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que determina:\r\n\"Para fins de recenseamento e controle, o Munic\u00edpio publicar\u00e1 anualmente, no m\u00eas de mar\u00e7o, rela\u00e7\u00e3o completa dos servidores lotados por \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta, indicando o cargo ou fun\u00e7\u00e3o e a respectiva lota\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "2117", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Covre", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2117/indicacao_no_017-2025_-_veiculo_dep_agricultura_vacina.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de adquirir um ve\u00edculo utilit\u00e1rio, do tipo cabine dupla, com a finalidade de ser disponibilizado aos servidores municipais que atuam nas a\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o animal e insemina\u00e7\u00e3o artificial no munic\u00edpio."}, {"id": "2129", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Covre", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2129/indicacao_no_021-2025_-_aumento_parcelas_iptu.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo t\u00e9cnico com vistas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de parcelas para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU 2025, atualmente limitado a quatro (4), com o objetivo de facilitar o adimplemento do tributo pelos contribuintes, especialmente os de menor poder aquisitivo."}, {"id": "2130", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Silva Golfete", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2130/indicacao_no_022-2025_-_lanche_alunos_esporte.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de lanches para crian\u00e7as participantes de treinamentos esportivos organizados pela Secretaria de Esportes."}, {"id": "2146", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2146/indicacao_no_025-2025_-_subdivisao_lotes_vila_rural.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento competente, estude a possibilidade de enviar a este Legislativo, mat\u00e9ria que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para que os propriet\u00e1rios de lotes da Vila Rural possam subdividi-los."}, {"id": "2164", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que, junto ao setor competente, providencie:\r\nI \u2013 a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no playground localizado na esquina da Avenida Jo\u00e3o Detoni com a Rua Ant\u00f4nio Laureano da Silva;\r\nII \u2013 a manuten\u00e7\u00e3o e reforma dos brinquedos instalados no referido playground; e\r\nIII \u2013 a manuten\u00e7\u00e3o e reforma da Academia da Terceira Idade (ATI) situada no mesmo local."}, {"id": "2167", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Rissardo de Andrade", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2167/indicacao_no_030-2025_-_mudanca_poste_sicredi.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a mudan\u00e7a do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado em frente \u00e0 ag\u00eancia da SICREDI, tendo em vista que a atual posi\u00e7\u00e3o do referido poste atrapalha a manobra e o estacionamento de ve\u00edculos, j\u00e1 tendo ocorrido colis\u00f5es no local."}, {"id": "2169", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Moraes, Leandro Rissardo de Andrade", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2169/indicacao_no_032-2025_-_portao_escola.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalar um novo port\u00e3o de acesso na Escola Municipal, no lado da Rua Ant\u00f4nio Laureano da Silva, visando facilitar o embarque e desembarque dos alunos, tendo em vista que o acesso atual apresenta riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos estudantes."}, {"id": "2185", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rozenete Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2185/indicacao_no_034-2025_-_rua_milton_machado_matadouro.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e a restri\u00e7\u00e3o de estacionamento na Rua Milton Machado, no trecho que d\u00e1 acesso ao Matadouro Municipal, de modo a permitir a livre circula\u00e7\u00e3o dos caminh\u00f5es respons\u00e1veis pela coleta dos dejetos, os quais t\u00eam enfrentado dificuldades de acesso devido \u00e0 estreiteza da via e \u00e0 presen\u00e7a de ve\u00edculos estacionados dos dois lados."}, {"id": "2187", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Silva Golfete", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2187/indicacao_no_035-2025_-_limpeza_canaletas_der_pr_218.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que intervenha junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paran\u00e1 \u2013 DER/PR, solicitando que providencie a limpeza das canaletas situadas entre os quil\u00f4metros 287 e 288 da Rodovia PR-218."}, {"id": "2188", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2188/indicacao_no_036-2025_-_aquisicao_de_cacambas_de_lixo.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adquirir novas ca\u00e7ambas de lixo, tendo em vista que as atualmente dispon\u00edveis n\u00e3o s\u00e3o suficientes para atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2194", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Silva Golfete", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2194/indicacao_no_037-2025_-_quebra_molas.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo, junto ao Departamento competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ant\u00f4nio Laureano da Silva, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2197", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi dos Santos Lima", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2197/indicacao_no_038-2025_-_iluminacao_praca.pdf", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, com a ci\u00eancia do douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo, junto ao Departamento competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a localizada na conflu\u00eancia da Rua Erm\u00ednia Boseli Driussi com a Rua Jos\u00e9 Denipoti, tendo em vista a exist\u00eancia de luzes queimadas, o que compromete a seguran\u00e7a e o uso adequado do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "2198", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Moraes", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA, nos termos regimentais, para que o Prefeito Municipal, juntamente com o departamento competente, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a regulamenta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em frente \u00e0 Creche Municipal, mediante a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas indicando: \u201cProibido Estacionar em Dias \u00dateis, das 07h00 \u00e0s 18h00 \u2013 Permitido Apenas Embarque e Desembarque\u201d."}, {"id": "2200", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2200/indicacao_no_040-2025_-_acessibilidade_orgaos_publicos.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, especialmente mediante:\r\nI \u2013 a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acesso \u00e0 quadra do Gin\u00e1sio de Esportes do Munic\u00edpio, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de adapta\u00e7\u00f5es internas e externas necess\u00e1rias para garantir o acesso seguro e adequado de pessoas com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida, inclusive para entrada e sa\u00edda de macas em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia;\r\nII \u2013 a implanta\u00e7\u00e3o de rampas de acesso e demais adapta\u00e7\u00f5es de acessibilidade em todos os pr\u00e9dios e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, em conformidade com as normas t\u00e9cnicas vigentes, assegurando o atendimento digno e inclusivo a toda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2064", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2064/oficio_33-2025_camara_regime_de_urgencia_proj_lei_03-2025.pdf", "ementa": "Solicita o regime de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 003/2025."}, {"id": "2068", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2068/oficio_33-2025_camara_regime_de_urgencia_proj_lei_03-2025.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei n\u00ba 003/2025."}, {"id": "2066", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2066/oficio_37-2025_camara_projeto_de_lei_05-2025_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 005/2025 e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2077", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2077/oficio_57-2025_camara_projeto_de_lei_08-2025_regime_de_urgencia.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 008/2025 e solicita a sua tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2084", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2084/oficio_70-2025_camara_projeto_de_lei_13-2025_regime_de_urgencia.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 013/2025 e solicita a sua tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2100", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2100/oficio_111-2025_camara_projeto_de_lei_18-2025_regime_de_urgencia_assinado.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 018/2025 e solicita a sua tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2109", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2109/oficio_138-2025_camara_projetos_de_lei_23_e_24-2025_regime_de_urgencia.pdf", "ementa": "Encaminha os Projetos de Lei n\u00ba 023 e 024/2025 e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2116", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2116/oficio_145-2025_camara_projeto_de_lei_28-2025_regime_de_urgencia.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 028/2025 e solicita a sua tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2123", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2123/oficio_162-2025_camara_regime_de_urgencia_proj_lei_30-2025.pdf", "ementa": "Em virturde do recesso parlamentar, solicita a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 030/2025 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2125", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2125/oficio_163-2025_camara_projeto_de_lei_31-2025_regime_de_urgencia.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 031/2025 e solicita a sua tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2127", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2127/oficio_no_164-2025_-_camara_urgencia_pl_032-2025.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 032/2025  e solicita a sua tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2131", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2131/oficio_no_172-2025_-_resposta_indicacoes_8_a_20.pdf", "ementa": "Responde \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 008 \u00e0 020/2025."}, {"id": "2126", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2126/oficio_no_173-2025_-_ru_pl_029-2025.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 029/2025 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2133", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2133/oficio_182-2025_camara_proj_lei_33-2025_cip.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 033/2025 e solicita a sua tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2143", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2143/oficio_no_189-2025_-_camara_urgencia_pl_039-2025.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 039/2025 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2148", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2148/oficio_202-2025_camara_regime_de_urgencia_proj_lei_40-2025.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 040/2025 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2153", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2153/oficio_216-2025_camara_regime_de_urgencia_proj_lei_43-2025.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 043/2025 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2156", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2156/oficio_no_217-2025_-_camara_urgencia_assinado_pls_044_e_042.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 042 e 044/2025 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2159", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2159/oficio_no_226-2025_-_camara_urgencia_pl_049.pdf", "ementa": "Solicita o regime de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 049/2025, em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2161", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2161/oficio_no_228-2025_-_camara_urgencia.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 050/2025 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2165", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2165/oficio_230-2025_camara_projeto_de_lei_51-2025_regime_de_urgencia.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 051/2025, em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2179", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2179/oficio_no_268-2025_-_respostas_de_indicacoes.pdf", "ementa": "Responde a v\u00e1rias Indica\u00e7\u00f5es dos Vereadores."}, {"id": "2196", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2196/oficio_no_314-2025_-_camara_urgencia.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 069/2025 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2202", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2202/oficio_no_329-2025_-_camara_urgencia_assinado.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 071/2025 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2204", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2204/oficio_330-2025_camara_projeto_de_lei_75-2025_regime_de_urgencia.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 073/2025 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2072", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2072/projeto_de_decreto_legislativo_no_001-2025_-_contas_executivo_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2.022."}, {"id": "2059", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2059/projeto_de_lei_legislativo_no_001-2025_-_recomposicao_483.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de \u00c2ngulo."}, {"id": "2065", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2065/projeto_de_lei_legislativo_no_002-2025_-_tabela_de_remuneracoes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as tabelas salariais dos cargos em comiss\u00e3o e dos servidores efetivos, das gratifica\u00e7\u00f5es das fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e das fun\u00e7\u00f5es gratificadas, da C\u00e2mara Municipal de \u00c2ngulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2058", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2058/projeto_de_lei_no_001-2025_-_recomposicao_executivo.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais, a partir de 1\u00ba de Janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2060", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2060/projeto_de_lei_no_002-2025_-_controle_interno_executivo_e_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Controle Interno do Munic\u00edpio."}, {"id": "2063", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2063/projeto_de_lei_no_004-2025_-_cria_conselho_pessoas_com_deficiencia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do munic\u00edpio de \u00c2ngulo-CMDPD/\u00c2ngulo e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo \r\n Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 FMDPD e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2067", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2067/projeto_de_lei_no_005-2025_-_altera_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Altera e revoga dispositivos da Lei n\u00ba 1.443, de 09 de maio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2075", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2075/projeto_de_lei_no_007-2025_-_combate_a_maus_tratos_a_animais.pdf", "ementa": "Estabelece no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas e penais para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2076", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2076/projeto_de_lei_no_008-2025_-_criacao_cargos_pss.pdf", "ementa": "Cria o Quadro de Cargos e Sal\u00e1rios Tempor\u00e1rios - Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a Prefeitura Municipal de \u00c2ngulo/PR e para o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo Municipal de \u00c1gua e Esgoto (SAMAE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2088", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2088/projeto_de_lei_no_009-2025_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2025 na forma que especif\u00edca."}, {"id": "2087", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2087/projeto_de_lei_no_010-2025_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, no exerc\u00edcio de 2025 na forma que especif\u00edca."}, {"id": "2086", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2086/projeto_de_lei_no_011-2025_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, no exerc\u00edcio de 2025 na forma que especif\u00edca."}, {"id": "2085", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2085/projeto_de_lei_no_012-2025_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, no exerc\u00edcio de 2025 na forma que especif\u00edca."}, {"id": "2083", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2083/projeto_de_lei_no_013-2025_-_altera_nomenclatura_de_orgaos_da_estrutura_organizacional.pdf", "ementa": "Altera a nomenclatura de \u00f3rg\u00e3os da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de \u00c2ngulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2095", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2095/projeto_de_lei_no_014-2025_-_poco_artesiano_contraprestacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso do po\u00e7o semiartesiano localizado na Fazenda Modelo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2096", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2096/projeto_de_lei_no_015-2025_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, no exerc\u00edcio de 2025 na forma que especifica."}, {"id": "2097", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2097/projeto_de_lei_no_016-2025_-_ldo2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2026 (LDO-2026) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2098", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2098/projeto_de_lei_no_017-2025_-_auxilio_transporte_estudantes.pdf", "ementa": "Institui aux\u00edlio transporte para estudantes de estabelecimentos de ensino t\u00e9cnico ou superior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2099", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2099/projeto_de_lei_no_018-2025_-_cria_conselho_municipal_de_turismo.pdf", "ementa": "Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo de \u00c2ngulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2104", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2104/projeto_de_lei_no_019-2025_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, no exerc\u00edcio de 2025 na forma que especifica."}, {"id": "2105", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2105/projeto_lei_no_20_-_anulacao_especial_indenizacao_trabalhista.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2025, na forma que especifica."}, {"id": "2106", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2106/projeto_de_lei_no_021-2025_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2025 na forma que especifica."}, {"id": "2108", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2108/projeto_de_lei_no_023-2025_-_cria_fundo_de_habitacao.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS."}, {"id": "2107", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2107/projeto_de_lei_no_024-2025_-_cria_o_conselho_cmdr_-_conselhor_mun_des_rural.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel - CMDRS e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "2112", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2112/projeto_de_lei_no_025-2025_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2025 na forma que especifica."}, {"id": "2113", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2113/projeto_de_lei_no_026-2025_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2025 na forma que especifica."}, {"id": "2114", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2114/projeto_de_lei_no_027-2025_-_ratifica_protocolo_proamusep.pdf", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Gest\u00e3o da AMUSEP - PROAMUSEP."}, {"id": "2115", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2115/projeto_de_lei_no_028-2025_-_adicional_de_risco.pdf", "ementa": "Institui a gratifica\u00e7\u00e3o de risco para os servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2119", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2119/projeto_de_lei_no_029-2025_-_refis.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos fiscais junto ao Munic\u00edpio de \u00c2ngulo."}, {"id": "2122", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2122/projeto_de_lei_no_030-2025_-_prorrogacao_plano_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo, Estado do Paran\u00e1, aprovado por meio da Lei Municipal n\u00ba 827, de 16 de\r\njunho de 2015."}, {"id": "2124", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2124/projeto_de_lei_no_031-2025_-_altera_quadro_de_vagas_pss.pdf", "ementa": "Cria o Quadro de Cargos e Sal\u00e1rios Tempor\u00e1rios - Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a Prefeitura Municipal de \u00c2ngulo/PR e para o Servi\u00e7o\r\nAut\u00f4nomo Municipal de \u00c1gua e Esgoto (SAMAE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2128", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2128/projeto_de_lei_no_032-2025_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2025 na forma que especifica."}, {"id": "2142", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2142/projeto_de_lei_no_039-2025_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 12.000,00."}, {"id": "2150", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2150/projeto_de_lei_no_041-2025_-_altera_projeto_atividade_lei_1606-2024.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Projeto/Atividade 1013 do Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal n\u00ba 1.606/2024 de 03/12/2024."}, {"id": "2154", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2154/projeto_de_lei_no_042-2025_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2025 na forma que especifica."}, {"id": "2155", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2155/projeto_de_lei_no_044-2025_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2025 na forma que especifica."}, {"id": "2157", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2157/projeto_de_lei_no_048-2025_-_aquisicao_de_terreno_para_cemiterio_e_moradias.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder com a aquisi\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2160", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2160/projeto_de_lei_no_049-2025_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 300.000,00."}, {"id": "2162", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2162/projeto_de_lei_no_050-2025_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 299.334,46."}, {"id": "2166", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2166/projeto_de_lei_no_051-2025_-_altera_vale_alimentacao_12x36_2025.pdf", "ementa": "Altera o artigo 9\u00ba das Leis Municipais n\u00ba 1172/2019 e Lei 1447/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2170", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2170/projeto_de_lei_no_052-2025_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 201.542,14."}, {"id": "2171", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2171/projeto_de_lei_no_053-2025_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Or\u00e7amento para 2025, Inclus\u00e3o nas Diretrizes Or\u00e7amentarias para 2025 e Inclus\u00e3o no Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025 do Municio de \u00c2ngulo \u2013 Pr."}, {"id": "2173", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2173/projeto_de_lei_no_054-2025_-_institui_prato_tipico.pdf", "ementa": "Institui o Prato T\u00edpico LEITOA AO FOGO DE CH\u00c3O, do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo \u2013 PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2172", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2172/projeto_de_lei_no_055-2025_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 3.700.000,00."}, {"id": "2175", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2175/projeto_de_lei_no_057-2025_-_divida_copel_samae.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o do parcelamento da d\u00edvida de energia el\u00e9trica do SAMAE junto a Companhia Paranaense de Energia \u2013 Copel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2178", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2178/projeto_de_lei_no_058-2025_-_ppa_2026-2029.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual \u2013 PPA do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo \u2013 Pr, para o quadri\u00eanio 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2177", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2177/projeto_de_lei_no_059-2025_-_loa_2026.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2176", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2176/projeto_de_lei_no_060-2025_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2025 na forma que especifica."}, {"id": "2180", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2180/projeto_de_lei_no_061-2025_-_programa_de_atendimento_multidiciplinar.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Atendimento Multidisciplinar Institucional e Cl\u00ednico de Estudantes da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de \u00c2ngulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2181", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2181/projeto_de_lei_no_062-2025_-_altera_ldo_2026.pdf", "ementa": "Altera os Anexos da Lei Municipal N\u00famero 1.655/2025 de 21/08/2025 Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2182", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2182/projeto_de_lei_no_063-2025_-_altera_projeto-atividade.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Projeto/Atividade 1013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis para a Administra\u00e7\u00e3o Parque Industrial da Lei 1.580/2024 de 16/10/2024."}, {"id": "2184", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2184/projeto_de_lei_no_064-2025_-_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2025 na forma que especifica."}, {"id": "2189", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2189/projeto_de_lei_no_065-2025_-_creditos_suplementares_-_camara_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar com vista a atender as atividades do Legislativo Municipal, atrav\u00e9s de Transposi\u00e7\u00e3o de\r\nDota\u00e7\u00f5es e Transfer\u00eancia de Categoria Econ\u00f4mica."}, {"id": "2191", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2191/projeto_de_lei_no_066-2025_-_taxas_vila_rural.pdf", "ementa": "Altera o item 1 da tabela V da Lei N.\u00ba 054/93 de 30 de dezembro de 1993."}, {"id": "2193", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2193/projeto_de_lei_no_067-2025_-_iptu_e_itbi_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Planta Gen\u00e9rica de Valores (Valor do Metro Quadrado de Terrenos e Edifica\u00e7\u00f5es) da \u00e1rea urbana para fins de c\u00e1lculo de IPTU e ITBI para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2192", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2192/projeto_de_lei_no_068-2025_-_itbi_rural_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os valores de terras rurais do Munic\u00edpio, para fins de c\u00e1lculo do ITBI, os quais ser\u00e3o aplicados no exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2195", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2195/projeto_de_lei_no_069-2025_-_creditos_suplementares_samae.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2025 na forma que especifica."}, {"id": "2199", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2199/projeto_de_lei_70-2025_assinado.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.325/2021, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS BENS IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA"}, {"id": "2201", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2201/projeto_lei_no_71_-_anulacao_fonte_33881_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no exerc\u00edcio de 2025 na forma que especifica."}, {"id": "2203", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre de Sousa Profeta", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2203/projeto_de_lei_73-2025_cndca.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba. 753/2014 que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal e a Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2071", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2071/projeto_de_resolucao_no_001-2025_-_altera_valor_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Altera e revoga dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2.023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2093", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2093/projeto_de_resolucao_no_002-2025_-_estrutura_administrativa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional, Quadro de Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o e Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas da C\u00e2mara Municipal de \u00c2ngulo."}, {"id": "2094", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2094/projeto_de_resolucao_no_003-2025_-_plano_de_cargos_e_salarios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Efetivos da C\u00e2mara Municipal de \u00c2ngulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2061", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2061/requerimento_no_001-2025_-_urgencia_pl_002-2025_-_controle_interno.pdf", "ementa": "Solcita a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 002/2025 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2151", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2151/requerimento_no_002-2025_-_dispensa_de_leitura_materias.pdf", "ementa": "Requer dispensa de Leitura de mat\u00e9rias na Ordem do Dia"}, {"id": "2190", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2190/requerimento_no_003-2025_-_urgencia_pl_no_065-2025_-_suplementacao_camara_municipal.pdf", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 065/2025 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2101", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "NOTAG", "tipo__descricao": "Nota de Agradecimento", "autoria": "Valdemir Silva Golfete", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2101/nota_de_agradecimento_golfete_-_prefeito_iguaracu.pdf", "ementa": "Nota de Agradecimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudio Ap. Bernin Prefeito Municipal de Iguara\u00e7u \u2013 PR"}, {"id": "2102", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "NOTAG", "tipo__descricao": "Nota de Agradecimento", "autoria": "Valdemir Silva Golfete", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2102/nota_de_agradecimento_golfete_-_servidores.pdf", "ementa": "Nota de Agradecimento aos Servidores Municipais e Secret\u00e1rio Municipal da Prefeitura Municipal de \u00c2ngulo-PR"}, {"id": "2183", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "NOTAG", "tipo__descricao": "Nota de Agradecimento", "autoria": "Valdemir Silva Golfete", "texto_original": "http://sapl.angulo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2183/nota_de_agradecimento_golfete_-secretario_de_agricultura_guilherme.pdf", "ementa": "Nota de Agradecimento ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura."}]}