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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.023.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 18:29:16
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando 2º Turno de Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1º Turno
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ângulo, Estado do Paraná.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 17:07:15
Autor:
Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual: Secretaria das Comissões Permanentes - SECOPER
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o Contrato Verbal para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito do Legislativo Municipal de Ângulo, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 17:07:53
Autor:
Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual: Secretaria das Comissões Permanentes - SECOPER
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
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PRE 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 17:08:34
Autor:
Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual: Secretaria das Comissões Permanentes - SECOPER
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
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