{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal", "ementa": "Solicita o Regime de Urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba 001/2026.", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal", "ementa": "Solicita o Regime de Urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba 002/2026.", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa do IPAM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "ementa": "Requer o Regime de Urg\u00eancia para o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001/2026.", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de \u00c2ngulo e altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.641/2025.", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}]}