{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 003/2026 e solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia.", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba. 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 004/2026 e solicita a sua tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia.", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a transformar Lotes Rurais em Zona Urbana e altera a Lei Municipal n. 1.221/2020, que disp\u00f5e sobre o novo Per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}]}