{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 006/2026 e solicita a sua tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia.", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aceita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o com encargos pelo Munic\u00edpio de \u00c2ngulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 007/2026 e solicita a sua tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia.", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.685/2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que reitere estudos visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de novas ca\u00e7ambas de lixo para o Munic\u00edpio, refor\u00e7ando a necessidade j\u00e1 apontada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 036/2025.", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a aquisi\u00e7\u00e3o de um novo bebedouro para utiliza\u00e7\u00e3o no Barrac\u00e3o Municipal.", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marcelo Covre", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo nas depend\u00eancias da Pra\u00e7a Matsuka Ito, destinado a estudantes e trabalhadores que aguardam transporte, bem como a amplia\u00e7\u00e3o do abrigo j\u00e1 existente na Avenida Val\u00e9rio Osmar Estev\u00e3o, em frente ao Bar do Bolacha.", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marcelo Covre", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um playground infantil na Comunidade de Val\u00eancia.", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CEFO - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2.023.", "situacao": "Aguardando 1\u00ba Turno de Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2221, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2222, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "ementa": "Regulamenta o Contrato Verbal para pequenas compras e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pronto pagamento, no \u00e2mbito do Legislativo Municipal de \u00c2ngulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2223, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "ementa": "Disciplina a aplica\u00e7\u00e3o das hip\u00f3teses de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, em Raz\u00e3o do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}