{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "ementa": "Disciplina a aplica\u00e7\u00e3o das hip\u00f3teses de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, em Raz\u00e3o do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 1\u00ba Turno de Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Aguardando 1\u00ba Turno de Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "ementa": "Regulamenta o Contrato Verbal para pequenas compras e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pronto pagamento, no \u00e2mbito do Legislativo Municipal de \u00c2ngulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 1\u00ba Turno de Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CEFO - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2.023.", "situacao": "Aguardando 2\u00ba Turno de Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Cione Rissardo", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo verifique/autorize, \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a possiblidade de estender o hor\u00e1rio de atendimento da sala de vacina\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade Municipal, fora do hor\u00e1rio normal de expediente, ainda que ao menos uma vez por semana, a fim de possibilitar o acesso dos trabalhadores que exercem suas atividades em hor\u00e1rio comercial.", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2228, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2026 na forma que especifica.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}