{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 009/2026 e solicita a sua tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia.", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo 1\u00ba e acresce o par\u00e1grafo 3\u00ba no art. 81 da Lei n\u00ba 1.424/2022, que disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 008/2026 e solicita a sua tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia.", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2026 na forma que especifica.", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2026 na forma que especifica.", "situacao": "Aguardando 1\u00ba Turno de Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Aguardando 2\u00ba Turno de Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "ementa": "Regulamenta o Contrato Verbal para pequenas compras e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pronto pagamento, no \u00e2mbito do Legislativo Municipal de \u00c2ngulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 2\u00ba Turno de Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "ementa": "Disciplina a aplica\u00e7\u00e3o das hip\u00f3teses de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, em Raz\u00e3o do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 2\u00ba Turno de Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2231, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "ementa": "Revoga o inciso III do \u00a75\u00ba do art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 12 de novembro de 2024, que institui o regime de teletrabalho no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c2ngulo.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}