{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 010/2026 em regime de urg\u00eancia.", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a forma de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit t\u00e9cnico do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de do Munic\u00edpio de \u00c2ngulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no exerc\u00edcio de 2026 na forma que especifica.", "situacao": "Aguardando 2\u00ba Turno de Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - MESA EXECU", "ementa": "Revoga o inciso III do \u00a75\u00ba do art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 12 de novembro de 2024, que institui o regime de teletrabalho no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c2ngulo.", "situacao": "Aguardando 1\u00ba Turno de Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Levi dos Santos Lima", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que intervenha junto ao Departamento de Estradas de Rodagem \u2013 DER, a fim de que sejam adotadas as seguintes provid\u00eancias na rodovia PR-218, no trecho compreendido entre os munic\u00edpios de \u00c2ngulo e Iguara\u00e7u:\r\nI \u2013 A reinstala\u00e7\u00e3o dos dispositivos de sinaliza\u00e7\u00e3o refletiva (tach\u00f5es conhecidos como \u201colho de gato\u201d), removidos em raz\u00e3o do recente recapeamento asf\u00e1ltico;\r\nII \u2013 A amplia\u00e7\u00e3o do acostamento na entrada da Estrada Crici\u00fama, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a aos ve\u00edculos que necessitam reduzir a velocidade e sair da rodovia para acessar a referida estrada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}