{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanios e conceder isen\u00e7\u00f5es fiscais relativas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais vinculadas \u00e0 programas habitacionais de interesse social.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Levi dos Santos Lima", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Municipal que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a viabilidade de divulga\u00e7\u00e3o de falecimentos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio por meio de ve\u00edculos de som, como carro de som, moto som ou outros meios sonoros de ampla circula\u00e7\u00e3o, de modo a garantir maior alcance dessas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}