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CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALEXISANDRI FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, UMA GRATIFICAÇÃO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO GERAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.

CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, UMA GRATIFICAÇÃO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 004/2001, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO 002/2007

CONCEDER A FUNCIONÁRIA DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, PARA PRESTAR ASSESSORAMENTO, ASSISTÊNCIA OU APOIOS ÀS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTONIO ROBERTO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 019/2016 DE 22/07/2016.

CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2009, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: ALEXISANDRI FERREIRA ANTONIO ROBERTO PEREIRA RODRIGO MARCOLINO BOZELHE

CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI, RONDINELLI CLEYTON DE OLIVEIRA, ROGÉRIO AP. BERNARDO E LEVI DOS SANTOS LIMA, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) À CADA MEMBRO E 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) AO VEREADOR PEDRO MORAES, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR

CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI, RONDINELLI CLEYTON DE OLIVEIRA, ROGÉRIO AP. BERNARDO, LEVI DOS SANTOS LIMA, JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, MARCELO COVRE E PEDRO MORAES, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REALIZA PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº.003/2007, ART 5º, II AOS FUNCIONÁRIOS RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA E ALEXISANDRI FERREIRA

CONSIDERANDO A DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 467/2009, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, ESTATUTÁRIO E CELETISTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO IMPORTE DE 6% (SEIS POR CENTO) COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2009.

CONCEDER AO VEREADOR ARMANDO LAVANHOLI, 01 (UMA) DIÁRIA, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR

CONCEDER AOS SERVIDORES ALEXISANDRI FERREIRA E RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.

CONCEDER AOS SERVIDORES ALEXISANDRI FERREIRA E RODRIGO MARCOLINO BOZELHE E AOS VEREADORES PEDRO MORAES, ARMANDO LAVANHOLI E ROGERIO AP. BERNADRO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS REAIS, E DOIS CENTAVOS) E 02 (DUAS) DIÁRIAS CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) AO VEREADOR RONDINELI C. DE OLIVEIRA, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR

REALIZA PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº.003/2007 AOS FUNCIONÁRIOS ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA E RODRIGO MARCOLINO BOZELHE.

REALIZA PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº.003/2007 À FUNCIONÁRIA TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES.

CONCEDER AOS VEREADORES VALCIR AP. DE SOUZA, ROGÉRIO AP. BERNARDO, RONDINELI C. DE OLIVEIRA, MARCELO COVRE, LEVI DOS SANTOS LIMA, JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E ARMANDO LAVAGNOLI, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E 03 (TRÊS) DIÁRIAS CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVESCENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) AO VEREADOR PEDRO MORAES, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.

CONCEDER AOS VEREADORES PEDRO MORAES E ARMANDO LAVANHOLI, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) E 02 (DUAS) DIÁRIAS CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) AO VEREADOR ROGÉRIO AP. BERNARDO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.

FICA EXONERADO A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA (18/05/2009), O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SRº. RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº 6.309.555-9 (SSP-PR) INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº. 029.162.819-24, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO.

CONCEDER AOS VEREADORES RONDINELI C. DE OLIVEIRA, LEVI DOS SANTOS LIMA E MARCELO COVRE, 01 (UMA) DIÁRIA À CADA MEMBRO, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.

FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ADRIANA MOLINA MOCCHI – RG 5.834.335-8-PR; LUANA CAMILA DOS SANTOS – RG 7.397.937-4-PR E ALEXISANDRI FERREIRA – RG 5.768.136-5-PR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO E SECRETARIADO PELO SEGUNDO, ORIENTAR, ORGANIZAR E DIRIGIR O CONCURSO PÚBLICO QUE SERÁ ABERTO PELO EDITAL 001/2009.

CONCEDER AOS VEREADORES RONDINELI C. DE OLIVEIRA, LEVI DOS SANTOS LIMA, MARCELO COVRE, ROGÉRIO AP. BERNARDO, VALCIR AP. DE SOUZA E JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) E 03 (TRÊS) DIÁRIAS CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) AOS VEREADORES PEDRO MORAES E ARMANDO LAVAGNOLI, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.

CONCEDER AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.

CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2009, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: PRESIDENTE ALEXISANDRI FERREIRA, MEMBROS ANTONIO ROBERTO PEREIRA E GIZELLI DE LIMA.

CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI, ROGÉRIO AP. BERNARDO E AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) E 01 (UMA) DIÁRIA CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS) AO VEREADOR MARCELO COVRE, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.

CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI, MARCELO COVRE E RONDINELI C. DE OLIVEIRA, 01 (UMA) DIÁRIA, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) AO VEREADOR PEDRO MORAES E 02 (DUAS) DIÁRIAS CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) AOS VEREADORES LEVI DOS SANTOS, VALCIR AP. DE SOUZA E À SERVIDORA GIZELLI DE LIMA, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.

FICA HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº. 001/2009 PARA O CARGO DE ADVOGADO, CUJO RESULTADO FINAL FOI DIVULGADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 001/2009-C, DEVIDAMENTE PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO – JORNAL ODIÁRIO, DE MARINGÁ-PR, EM DATA DE 01 DE JULHO DE 2009.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO RODRIGO BUENO RIBEIRO DE JESUS, DEVIDAMENTE CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2009, POR NÃO ATENDER O DISPOSTO NO ITEM 1. DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2009, OU SEJA, NÃO COMPROVOU O REQUISITO EXIGIDO PARA NOMEAÇÃO NO CARGO DE ADVOGADO

FICA NOMEADO A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2009, O SR. ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº. 6.603.594-8 (SSP-PR) INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº. 030.056.339-69, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO, TENDO EM VISTA SUA HABILITAÇÃO NO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL Nº. 001/2009.

CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI E PEDRO MORAES, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.

CONCEDER AO VEREADOR ROGÉRIO AP. BERNARDO, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.

CONCEDER AOS VEREADORES MARCELO COVRE, RONDINELI C. DE OLIVEIRA, VALCIR APARECIDO DE SOUZA, LEVI DOS SANTOS LIMA E AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.

CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALEXISANDRI FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, UMA GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ART.º 5º, DA RESOLUÇÃO Nº. 002/2007.

CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANOLI E LEVI DOS SANTOS LIMA, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, E 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.

CONCEDER AO VEREADOR ROGÉRIO AP. BERNARDO E AO SERVIDOR ALEXISANDRI FEERREIRA, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) A CADA MEMBRO, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.

CONCEDER AOS VEREADORES RONDINELI CLEYTON DE OLIVEIRA E VALCIR AP. DE SOUZA, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO E 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) AO VEREADOR PEDRO MORAES, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.

CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2009, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: PRESIDENTE ROGÉRIO M. BOZELHE; MEMBROS ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA E GIZELLI DE LIMA.

CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI E PEDRO MORAES, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.

CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI E PEDRO MORAES, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) E 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) AOS VEREADORES VALCIR APARECIDO DE SOUZA, ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO E LEVI DOS SANTOS LIMA, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.

CONCEDER AOS VEREADORES RONDINELI C. DE OLIVEIRA, PEDRO MORAES E MARCELO COVRE, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS), AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.

CONCEDER AOS VEREADORES RONDINELI C. DE OLIVEIRA, ROGÉRIO AP. BERNARDO E JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO E 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À FOZ DO IGUAÇU-PR.

CONCEDER AO VEREADOR ARMANDO LAVANHOLI, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS), AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.

CONCEDER AOS VEREADORES LEVI DOS SANTOS LIMA, MARCELO COVRE, JOSÉ DOS SANTO BUZATTO, VALCIR AP. DE SOUZA E A FUNCIONÁRIA GIZELLI DE LIMA, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO E 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) AO VEREADOR PEDRO MORAES, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR

FICA INSTITUÍDO UM RECESSO NAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DESTE LEGISLATIVO, DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2.009 Á 03 DE JANEIRO DE 2.010, DEVENDO O FUNCIONALISMO RETORNAR ÀS SUAS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2.010.