6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/03/2026 - 19:30 Encerramento: 16/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Leandro Rissardo de Andrade - PL, foi declarada aberta a Sessão Extraordinária do dia 16(dezesseis) de março de 2026, atendendo ao disposto no §4º do art. 116 do Regimento Interno.

LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pela vereadora Sheila Vicentina da Silva Andrade - PSD.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 09(nove) de março de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: Único
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 010/2026 em regime de urgência.
Incluir na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social de do Município de Ângulo e dá outras providências.
Incluir na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2026 na forma que especifica.
Aguardando 2º Turno de Votação
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Turno: 1ª Votação
Revoga o inciso III do §5º do art. 1º da Resolução nº 3, de 12 de novembro de 2024, que institui o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Ângulo.
Aguardando 1º Turno de Votação