Lei nº 1.432, de 27 de março de 2023
Art. 1º.
Fica outorgado ao senhor MANOEL BATISTA DA SILVA JÚNIOR (Dr. Batista) o Título de Cidadão Honorário de Ângulo.
Art. 2º.
A homenagem tem por objetivo reconhecer publicamente a pessoa do senhor Manoel Batista da Silva Júnior, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Angulense.
Art. 3º.
Será expedido diploma em solenidade pública, em data a ser previamente marcada pelo Presidente do Legislativo Municipal e Chefe do Executivo Municipal.
Art. 4º.
As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de verba orçamentária própria, consignada no orçamento vigente.
Art. 5º.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
"Este texto não substitui o texto original, publicado no Diário Oficial"