Matérias da Ordem do Dia (20ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Ofício nº 212 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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COM O PRESENTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO PARA ESSA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES OS PROJETOS DE LEI N° 30/2017, QUE CRIA COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR; 31/2017, QUE AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O IPAM; 32/2017, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR; 33/2017, QUE ALTERA A LEI
MUNICIPAL N° 898/2016; 34/2017 E 35/2017, QUE AUTORIZAM A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE, A FIM DE SEREM ANALISADOS E APROVADOS PELOS NOBRES VEREADORES. OUTROSSIM, EM VIRTUDE DE NECESSIDADE DE DISPORMOS DESSAS LEIS APROVADAS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, SOLICITAMOS À ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS A TRAMITAÇÃO DESSES PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. - - COM O PRESENTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO PARA ESSA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES OS PROJETOS DE LEI N° 30/2017, QUE CRIA COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR; 31/2017, QUE AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O IPAM; 32/2017, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR; 33/2017, QUE ALTERA A LEI
MUNICIPAL N° 898/2016; 34/2017 E 35/2017, QUE AUTORIZAM A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE, A FIM DE SEREM ANALISADOS E APROVADOS PELOS NOBRES VEREADORES. OUTROSSIM, EM VIRTUDE DE NECESSIDADE DE DISPORMOS DESSAS LEIS APROVADAS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, SOLICITAMOS À ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS A TRAMITAÇÃO DESSES PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
Aprovado ÚNICA VOTAÇÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado ÚNICA VOTAÇÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado ÚNICA VOTAÇÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
Aprovado ÚNICA VOTAÇÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
Aprovado ÚNICA VOTAÇÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE. |