Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para aderir a parcelamento de dívida de energia elétrica do SAMAE junto a Companhia Paranaense de Energia - COPEL e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Ratifica a Resolução nº 005/2019 do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Vale do Bandeirantes do Estado do Paraná - CINDEB, que extingue o Consórcio e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções gestão da AMUSEP - PROAMUSEP e do consórcio público intermunicipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para o parcelamento do aporte para amortização do déficit Técnico Atuarial do IPAM, referente ao Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado |