Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Indicação nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: André Luiz Peres Lopes
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal na forma regimental, junto ao departamento competente, que assim que possível reforme o balanço (anexo em foto) no Playground infantil localizado no Ginásio de Esportes, reforçando o pedido que seja feita as manutenções regularmente em todos os brinquedos. - Indicação nº 38 de 2022 | Incluir na Ordem do Dia | 05/12/2022 - |
Aprovado Unanimidade. |
| 13 |
Indicação nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal na forma regimental, junto ao departamento competente, que assim que possível reforme o balanço (anexo em foto) no Playground infantil localizado no Ginásio de Esportes, reforçando o pedido que seja feita as manutenções regularmente em todos os brinquedos. - Indicação nº 39 de 2022 | Incluir na Ordem do Dia | 05/12/2022 - |
Aprovado Unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 161
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Ângulo – Estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 150
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação do uso comum do povo, de trecho da Rua José Vilhena da Silva e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 162
Turno: Primeiro
Texto original
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Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo e do Legislativo, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do Município de Ângulo-PR, conforme especifica. - - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 152
Turno: Primeiro
Texto original
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Criam vagas do cargo de provimento efetivo junto ao Anexo I da Lei Municipal nº 321/2003. - - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 151
Turno: Primeiro
Texto original
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Criam vagas no cargo de provimento efetivo, junto ao Anexo II da Lei Municipal nº 386/2007. - - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 153
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Saúde de Ângulo - CMS e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 160
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 159
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do Metro Quadrado de Terrenos e Edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 156.025,00. - - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 154
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 365.437,15. - - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 155
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 256.210,43. - - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |