Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Altera tabela de valores das diárias, constante do anexo I da Lei Municipal nº 1.203/2019, que dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias aos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Ângulo-Pr. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Institui o Incentivo Financeiro de Auxílio de Moradia e Alimentação aos médicos participantes do “Programa Mais Médicos para o Brasil” e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 no valor de R$ 12.027,01. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 212,66. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 no valor de R$ 15.826,09. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 6 |
Anteprojeto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Altera tabela de valores das diárias, constante do anexo I da Lei Municipal nº 1.202/2019 - LEG, que dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Ângulo-Pr. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 36.528,10. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 67.829,50. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Institui o Regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Ângulo. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |