Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o uso do poço semiartesiano localizado na Fazenda Modelo e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2025 na forma que especifica. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026 (LDO-2026) e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |