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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/04/2025 - 19:30 Encerramento: 15/04/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Leandro Rissardo de Andrade - PL, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 15(quinze) de abril de 2025, atendendo ao disposto no § 4º do art. 116 do Regimento Interno.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pela vereadora Sheila Vicentina da Silva Andrade - PSD.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 07(sete) de abril de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o uso do poço semiartesiano localizado na Fazenda Modelo e dá outras providências.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2025 na forma que especifica.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026 (LDO-2026) e dá outras providências.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre as tabelas salariais dos cargos em comissão e dos servidores efetivos, das gratificações das funções de confiança e das funções gratificadas, da Câmara Municipal de Ângulo e dá outras providências.
 Incluir na Ordem do Dia
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Ângulo.
 Incluir na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Ângulo e dá outras providências.
 Incluir na Ordem do Dia