| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 1ª Votação
|
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026 (LDO-2026) e dá outras providências.
|
Aguardando 1º Turno de Votação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 1ª Votação
|
Institui auxílio transporte para estudantes de estabelecimentos de ensino técnico ou superior e dá outras providências.
|
Aguardando 1º Turno de Votação |
3 -
Ofício nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: Único
|
Encaminha o Projeto de Lei nº 018/2025 e solicita a sua tramitação em regime de urgência.
Obs.: Pedido de Regime de Urgência.
|
Incluir na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
|
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo de Ângulo e dá outras providências.
|
Incluir na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 1ª Votação
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2025 na forma que especifica.
|
Aguardando 1º Turno de Votação |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 1ª Votação
|
Dispõe sobre o uso do poço semiartesiano localizado na Fazenda Modelo e dá outras providências.
|
Aguardando 1º Turno de Votação |