19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/06/2025 - 19:30 Encerramento: 30/06/2025 -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Leandro Rissardo de Andrade - PL, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 30(trinta) de junho de 2025, atendendo ao disposto no § 4º do art. 116 do Regimento Interno.

LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pela vereadora Sheila Vicentina da Silva Andrade - PSD.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 16(dezesseis) de junho de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno:
Responde às Indicações nº 008 à 020/2025.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Turno: 2ª e 3ª Votações
Dispõe sobre as tabelas salariais dos cargos em comissão e dos servidores efetivos, das gratificações das funções de confiança e das funções gratificadas, da Câmara Municipal de Ângulo e dá outras providências.
Aguardando 2º Turno de Votação
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Turno: 2ª e 3ª Votações
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Ângulo.
Aguardando 2º Turno de Votação
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Turno: 2ª e 3ª Votações
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Ângulo e dá outras providências.
Aguardando 2º Turno de Votação
4 - Ofício nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: Único
Encaminha o Projeto de Lei nº 031/2025 e solicita a sua tramitação em regime de urgência.
Incluir na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Cria o Quadro de Cargos e Salários Temporários - Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a Prefeitura Municipal de Ângulo/PR e para o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), e dá outras providências.
Incluir na Ordem do Dia
6 - Ofício nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: Único
Em virturde do recesso parlamentar, solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 030/2025 em regime de urgência.
Incluir na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Ângulo, Estado do Paraná, aprovado por meio da Lei Municipal nº 827, de 16 de junho de 2015.
Incluir na Ordem do Dia
8 - Ofício nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: Único
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 029/2025 em regime de urgência.
Incluir na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais junto ao Município de Ângulo.
Incluir na Ordem do Dia
10 - Ofício nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: Único
Encaminha o Projeto de Lei nº 032/2025 e solicita a sua tramitação em regime de urgência.
Incluir na Ordem do Dia
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica.
Incluir na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Silva Golfete
Turno: Único
Sugere ao Poder Executivo a disponibilização de lanches para crianças participantes de treinamentos esportivos organizados pela Secretaria de Esportes.
Incluir na Ordem do Dia