Ofício nº 51 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2019

Número

51

Data de Apresentação

30/05/2019

Número do Protocolo

38

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminha o Projeto de Lei nº 012/2019 que dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 424/2008 - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 38/2019, Data Protocolo: 31/05/2019 - Horário: 11:16:37