Ofício nº 158 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
158
Data de Apresentação
09/12/2019
Número do Protocolo
144
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha e solicita o regime de urgência, o Projeto de Lei nº 053/2019.
Indexação
Observação