Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2014

Número

1

Data de Apresentação

14/02/2014

Número do Protocolo

74

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 001/2014

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 332/2014. ISENÇÃO CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Indexação

ENERGIA ELÉTRICA, LUZ FRATERNA, ISENÇÃO.

Observação

Protocolo: 74/2014, Data Protocolo: 14/02/2014 - Horário: 10:36:57
Data Votação: 24 de Fevereiro de 2014
10 de Março de 2014
10 de Março de 2014