Indicação nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
06/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize uma campanha de conscientização, para que os proprietários mantenham seus terrenos/lotes limpos, evitando assim a proliferação de animais peçonhentos, insetos, acúmulo de lixo e matagal. E que, após esta campanha ainda existirem terrenos/lotes que não forem limpos, que o Executivo notifique os proprietários e aplique a legislação pertinente.
Indexação
Observação