Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

44

Data de Apresentação

11/09/2023

Número do Protocolo

103

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Rogerio Aparecido Bernardo (Assinado em: 11 de Setembro de 2023 às 08:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina de “Praça José Garcia Arrabal” a praça sem denominação, localizada na confluência da Rua Ermínia Bozeli Driussi com a Rua Ivan Kuschiner.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 103/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 15:14:34
    Data Votação: 18 de Setembro de 2023
    25 de Setembro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada