Ofício nº 89 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
89
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
107
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joicimar Roberto Bernardo (Assinado em: 11 de Setembro de 2023 às 14:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha o Projeto de Lei nº 043/2023 e solicita a sua tramitação em regime de urgência.
Indexação
Observação