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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ofício nº 126 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2023

Número

126

Data de Apresentação

26/09/2023

Número do Protocolo

117

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Joicimar Roberto Bernardo (Assinado em: 25 de Setembro de 2023 às 14:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminha os Projetos de Lei nº 050 e 051/2023 e solicita a tramitação em regime de urgência.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 117/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 9:41:03
    Data Votação: 25 de Setembro de 2023
    OpenAPI