Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

53

Data de Apresentação

29/09/2023

Número do Protocolo

121

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Rogerio Aparecido Bernardo (Assinado em: 2 de Outubro de 2023 às 08:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ângulo, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 121/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 15:07:26
    Data Votação: 9 de Outubro de 2023
    23 de Outubro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada