Moção nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
178
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná, reunida em Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2023, por decisão do Plenário desta Casa de Leis, confere “MOÇÃO DE APOIO” ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 931/2023 de autoria do Deputado Estadual Soldado Adriano José, em relação ao controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional, declarados nocivas ao meio ambiente, à saúde e à agricultura no Estado do Paraná.
Indexação
Observação