Ofício nº 94 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
94
Data de Apresentação
06/08/2024
Número do Protocolo
84
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rogerio Aparecido Bernardo (Assinado em: 20 de Junho de 2024 às 17:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha o Projeto de Lei nº 040/2024 e solicita a sua tramitação em Regime de Urgência.
Indexação
Observação