Ofício nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
18/10/2024
Número do Protocolo
124
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elizabeti Pelegrini Bossi (Assinado em: 18 de Outubro de 2024 às 11:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a tramitação do Projetos de Lei nº 078 e 079/2024, em regime de urgência.
Indexação
Observação