Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

19/02/2025

Número do Protocolo

16

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Alexandre de Sousa Profeta (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2025 às 14:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Criam vagas do cargo de provimento efetivo junto ao Anexo II da Lei Municipal nº 386/2007.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 16/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 17:15:27
    Data Votação: 10 de Março de 2025
    17 de Março de 2025

    Norma Jurídica Relacionada