Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

21

Data de Apresentação

19/05/2025

Número do Protocolo

44

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Alexandre de Sousa Profeta (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 15:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 12:44:47
    Data Votação: 2 de Junho de 2025
    9 de Junho de 2025

    Norma Jurídica Relacionada