Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
61
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
109
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre de Sousa Profeta (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 11:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Atendimento Multidisciplinar Institucional e Clínico de Estudantes da Rede Municipal de Educação de Ângulo e dá outras providências.
Indexação
Observação