Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 não possui Texto Articulado.
Ofício nº 330 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
330
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
130
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre de Sousa Profeta (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 15:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 073/2025 em regime de urgência.
Indexação
Observação